DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.937, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Faculdade de Direito - Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial (DIC). Área de conhecimento: Direito
Civil. Titulação mínima exigida: Graduação em Direito. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto
atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste
Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 24/12/20244, podendo ser prorrogada até a duração máxima
de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da
Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada
no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação,
estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
.
.Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
.
.A / DI
.20 horas
.graduação
.2.437,59
.0,00
.2.437,59
.
.
.
.aperfeiçoamento
.2.437,59
.121,88
.2.559,47
.
.
.
.especialização
.2.437,59
.243,76
.2.681,35
.
.
.
.mestrado
.2.437,59
.609,40
.3.046,99
.
.
.
.doutorado
.2.437,59
.1.401,62
.3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1937/2024) e no processo
SEI nº 23072.249903/2024-24.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.248313/2023-01 - 1º Termo Aditivo ao Contrato que entre si
celebram Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o
Município de Itabirito, CNPJ nº 18.307.835/0001-54 com a interveniência da Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui
objeto do presente 1º Termo Aditivo: I. a prorrogação de vigência do Contrato nº
285/2023, a contar de 01 de janeiro de 2025 até 30 de setembro de 2025; II. A alteração
do item 5.2 da CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, das parcelas
remanescentes a serem pagas pela Prefeitura considerando a nova vigência; III. a alteração
dos itens 2 e 4 da CLÁUSULA SEGUNDA - DO REGIME DE EXECUÇÃO, DIREITOS E
OBRIGAÇÕES DAS PARTES do contrato original Fim de Vigência: 30/09/2025. Nome e cargos
dos signatários: Prof. ª Sandra Regina Goulart Almeida - UFMG, Prof. Jaime Arturo Ramírez
- Presidente da FUNDEP, Iracema Ana D´Arc Pedrosa Mapa - Secretária Municipal de
Educação Itabirito. Data da assinatura: 17/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.261671/2021-30 - 2º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para
Pesquisa Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Estado de Rondônia por intermédio
da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, CNPJ nº 04.564.530/0001-13, com
interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto:
Este Termo Aditivo tem por objeto inserir o novo plano de trabalho (Remanejamento nas
rubricas de CAPITAL e PESSOAL para garantir o aporte necessário em CUSTEIO, observados
os itens 4.9., 4.9.1, 4.9.2, 4.10, 4.10.1 do Acordo de Parceria, bem como a sua Cláusula
Décima Terceira), bem como alterar a vigência do ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA ,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - P&D (nos termos da sua Cláusula Décima Segunda),
visando a extensão do prazo por mais 06 (seis) meses, a partir de 16/09/2024 até
16/03/2025. Fim de Vigência: 16/03/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra
Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Ana Lucia da Silva Silvino Pacini - Secretária de
Estado da Educação, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-Presidente da FCO.
Data de assinatura: 13/09/2024.
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
REGULAR DE SELEÇÃO 2025
O Coordenador do Mestrado Profissional em Promoção de Saúde e Prevenção
da Violência FAZ SABER que, no período de 18/09/2024 a 18/10/2024, estarão abertas as
inscrições para a seleção de candidatos ao Mestrado Profissional para ingresso no primeiro
semestre letivo de 2025. Serão oferecidas 30 vagas. Este edital está de acordo com a
Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet pelo e-mail:
selecaopspv@gmail.com. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. A versão completa
do edital está disponível em https://www.medicina.ufmg.br/cpgpspv/processo-seletivo/.
JANDIRA MACIEL DA SILVA
EDITAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS PARA
INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa
de Pós-Graduação
em Ciências Aplicadas
à Cirurgia
e à
Oftalmologia FAZ SABER que, no período de 30/09/2024 a 06/11/2024, estarão abertas as
inscrições para a seleção de candidatos indígenas e pessoas com deficiência aos cursos de
Mestrado e de Doutorado. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para
indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para
indígenas e uma para pessoas com deficiência), para o ano de letivo de 2025, em regime
de
fluxo
contínuo.
Editais
completos
estão
disponíveis
em
https://www.medicina.ufmg.br/cpgcirurgiaoft/.
VIVIAN RESENDE
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia
EDITAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2025 - VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA
O Coordenador do Mestrado Profissional em Promoção de Saúde e Prevenção
da Violência FAZ SABER que, no período de 18/09/2024 a 18/10/2024 estarão abertas as
inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso do Mestrado
Profissional em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro
semestre de 2025, 2 (duas) vagas para o Curso (uma para indígenas e uma para pessoas
com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet pelo e-mail:
selecaopspv@gmail.com. O valor da taxa de inscrição é de R$ 214,56. A versão completa
do edital está disponível em https://www.medicina.ufmg.br/cpgpspv/processo-seletivo/.
JANDIRA MACIEL DA SILVA
EDITAL DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
REGULAR DE SELEÇÃO 2025 - MESTRADO E DOUTORADO
O Programa
de Pós-Graduação
em Ciências Aplicadas
à Cirurgia
e à
Oftalmologia FAZ SABER que, no período de 30/09/2024 a 06/11/2024, estarão abertas as
inscrições para o exame de seleção para os cursos de Mestrado e de Doutorado. Serão
oferecidas, para o ano de 2025, 20 (vinte) vagas para o curso de Mestrado e 10 (dez) vagas
para o curso de Doutorado, em regime de fluxo contínuo. Editais completos estão
disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/cpgcirurgiaoft/.
VIVIAN RESENDE
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Aplicadas à Cirurgia e à Oftalmologia
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.898, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional
Departamento: Fisioterapia
Área de Conhecimento: Saúde da Mulher
Edital: 1566, de 05/08/2024, publicado no DOU de 07/08/2024
Vagas: 1 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Waleska Oliveira Modesto
Data de Homologação Interna: 27/08/2024
Processo nº 23072.248943/2024-59
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Pró-Reitora de Recursos Humanos da UFMG
EDITAL Nº 1.927, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Exatas
Departamento: Deparmento de Ciência da Computação
Área de Conhecimento: Ciência da Computação e áreas afins
Edital: 1.273, de 01 /07/2024, publicado no DOU de 04/07/2024
Vagas: 03 (três)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Wagner Cipriano da Silva
2º lugar: Samuel Rezende Souza de Carvalho
3º lugar: Eduardo Campos dos Santos
4º lugar: Aurélio de Aquino Araújo
5º lugar: Washington Luiz Miranda da Cunha
6º lugar: Silmar Vasconcelos
7º lugar: Henrique Gomes Nunes
8º lugar: Roselene Henrique Pereira Costa
9º lugar: Amanda Damasceno Santana
Data de Homologação Interna: 29/08/2024
Processo nº 23072.249534/2024-70
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.936, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o
disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve retificar, em parte, o Edital
nº 1519, publicado no Diário Oficial da União de 31/07/2024, Seção 3, página 61,
referente a
Processo Seletivo para
Professor Substituto do
Departamento de
Engenharia de Estruturas da Escola de Engenharia, Área de Conhecimento: Estruturas
de
Madeira,
Análise
Estrutural
e
Resistência
dos
Materiais,
processo
23072.231649/2024-16.
Onde se lê:
"EDITAL Nº 1519, DE 25 DE JULHO DE 2024"
Leia-se:
"EDITAL Nº 1519, DE 29 DE JULHO DE 2024"
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
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