DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23088.025796/2021-29.
Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
19.310.796/0001-07 - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDA D E
FEDERAL DE ITAJUBÁ. Objeto: Acréscimo de área de aproximadamente 11,62m² (box) e
reajuste referente ao período de 12/2022 a 11/2023, índice IGP-M -3,461930%, ao termo
de cessão onerosa nº 012/2021. O valor deste Termo Aditivo é de R$ 801,70 (oitocentos
e um reais e setenta centavos). Vigência: 12/09/2024 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 12.027,46 (doze mil, vinte e sete reais e quarenta e seis centavos). Data
de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024/UFJ
Espécie: 
Contrato 
de 
Agente 
de 
Integração 
UFJ 
n.º 
004/2024. 
Processo
23854.006038/2024-26. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de
Jataí e Centro de Estágios - PPM Human Resources LTDA., visando proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de
Jataí e Centro de Estágios - PPM Human Resources LTDA. Assinatura: 17/09/2024. Vigência:
17/09/2024 a 16/09/2028
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 156678
Nº Processo: 23854000790202463. Objeto: Contratação de pessoa jurídica do
ramo de engenharia e/ou arquitetura para, sob demanda, prestar serviço de elaboração de
projetos executivos e engenharia consultiva.. Total de Itens Licitados: 42. Edital:
18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192,
Nº 
3800 
- 
Zona 
de 
Expansão
Urbana, 
Centro 
- 
Jataí/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/156678-3-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de pessoa jurídica
do ramo de engenharia e/ou arquitetura para, sob demanda, prestar serviço de elaboração
de projetos executivos e engenharia consultiva..
MARCOS WAGNER DE SOUZA RIBEIRO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/09/2024) 156678-26453-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 38/2024-UFLA
Processo: 23090.000768/2024-01. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; JPA AGRO e Serviços Ltda., CNPJ 04.043.836/0001-24. Objeto:
Conjugação de esforços para a execução do Projeto de Extensão e Ensino intitulado
"Projeto de colaboração UFLA e JPA AGRO". Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência:
27/8/2024 a 27/8/2025. Assinatura: 27/8/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2020
Processo: 23090.013544/2024-561. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74 e Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII,
CNPJ 18.234.613/0001-59. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação
n. 12/2020 - UFLA por 05 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
04/08/2024 a 04/01/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO DÉCIMO APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 181/2020
Processo: 23090.013544/2024-51. Concedente: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74. Concessionária: Fundação de Desenvolvimento Científico Cultural,
CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho constante do Processo n.
23090.000563/2024-17 por aquele constante do Processo n. 23090.013544/2024-51.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 76/2023.
Nº Processo: 23090.001039/2023-82.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9
FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuar os valores contratuais. Vigência: 11/01/2024 a
11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.292.409,77. Data de Assinatura:
16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23090.002328/2023-07.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 03.691.491/0001-52 -
SABRISAN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores contratuais.
Vigência: 26/12/2022 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.090.933,37.
Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090001098202431. Objeto: Aquisição de itens de Tapeçaria
visando atender às necessidades da Pró Reitoria de Infraestrutura e Logística da
Universidade
Federal de
Lavras,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 18/09/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa
Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90033-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das
Propostas: 30/09/2024
às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 17/09/2024) 153032-15251-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 153032
Nº
Processo:
23090011475202441.
Objeto: Aquisição
de
ferramentas
e
equipamentos diversos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 17/09/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 25/2024-UFLA
Processo: 23090.016627/2024-00. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA;
Amazon AWS Serviços Brasil Ltda. Objeto: Estabelecimento de uma parceria internacional
com fins de viabilizar futura cooperação acadêmica entre a UFLA e a Amazon AWS Serviços
Brasil Ltda., para a oferta de programas de pesquisa e educação em áreas de mútuo
interesse, bem como a execução de atividades e projetos de forma integrada. Vigência:
12/09/2024 a 12/09/2026. Data de Assinatura: 12/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 1.935, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS Nº 1.835, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024, PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM
CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, na Lei
12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto n.º 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, resolve tornar público o resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas
reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência, realizada nos termos do Edital de Condições Gerais n.º 1.835, de 04/09/2024, publicado no Diário Oficial da União de 06/09/2024, que
estabeleceu condições gerais para a reserva de vagas a candidatos negros e a pessoas com deficiência nos concursos públicos de provas e títulos para provimento de cargos da CARREIRA DO
MAGISTÉRIO FEDERAL, lotados nesta Universidade e alocados nos departamentos e unidades acadêmicas pelo Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (CEPE).
1. Disposições preliminares
1.1. O presente edital tem caráter complementar ao Edital n.º 1.835/2024 e refere-se às vagas nele especificadas.
1.2. Em 16/09/2024, conforme previsto no item 4.11 do Edital n.º 1.835/2024, foi realizada sessão pública que determinou como serão alocadas, dentre os departamentos/estruturas
equivalentes, as vagas reservadas aos candidatos negros e às pessoas com deficiência.
1.3. O resultado da sessão pública, contendo as vagas que serão reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência, está apresentado nos quadros abaixo.
1.4. As demais vagas serão destinadas à ampla concorrência.
Quadro 1 - Vagas reservadas, preferencialmente, a candidatos negros
.
.Setor Lotação/Unidade
.Setor de Lotação/Departamento
.Área de conhecimento (*)
.Classe
.RT
.Vagas
Negros
. .Escola de Arquitetura
.Departamento de Urbanismo
.Área a definir
.Adjunto A
.DE
.1
. .Faculdade Ciências Econômicas
.Departamento de Demografia
.Métodos Computacionais e Estatísticos Aplicados
.Adjunto A
.DE
.1
. .Escola de Enfermagem
.Departamento de Enfermagem Aplicada
.Administração em Saúde e em Enfermagem
.Adjunto A
.DE
.1
. .Faculdade de Farmácia
.Departamento de Produtos Farmacêuticos
.Área a definir
.Adjunto A
.DE
.1
. .Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
.Departamento de Sociologia
.Sociologia
.Adjunto A
.DE
.1
. .Instituto de Geociências
.Departamento de Geografia
.Turismo
.Adjunto A
.DE
.1
. .Escola de Música
.Departamento de Instrumento e Canto
.Performance Musical - Canto
.Adjunto A
.DE
.1
. .Faculdade de Odontologia
.Departamento de Clínica Patologia e Cirurgias Odontológicas
.Periodontia
.Adjunto A
.DE
.1
. .TOTAL VAGAS RESERVA CANDIDATOS NEGROS
.8
(*) Poderá haver alteração nos títulos das áreas de conhecimento, nas Classes e no RT, quando da publicação dos Editais de Abertura.
RT = Regime de Trabalho; DE = Tempo Integral com Dedicação Exclusiva; T-40 = Tempo Integral (40 horas semanais); T-20 = Tempo Parcial (20 horas semanais).
Quadro 2 - Vagas reservadas, preferencialmente, a pessoas com deficiência
.
.Setor Lotação/Unidade
.Setor de Lotação/Departamento
.Área de conhecimento (*)
.Classe
.RT
.Vagas PCD
. .Instituto de Ciências Agrárias
.Instituto de Ciências Agrárias
.Geomática
.Adjunto A
.DE
.1
. .Faculdade de Medicina
.Departamento de Oftalmologia e Otorrinolaringologia
.Otorrinolaringologia
.Adjunto A
.DE
.1
. .TOTAL VAGAS RESERVA CANDIDATOS PCD
.2
(*) Poderá haver alteração nos títulos das áreas de conhecimento, nas Classes e no RT, quando da publicação dos Editais de Abertura.
RT = Regime de Trabalho; DE = Tempo Integral com Dedicação Exclusiva; T-40 = Tempo Integral (40 horas semanais); T-20 = Tempo Parcial (20 horas semanais).
2. Disposições gerais
2.1. O relatório completo da apuração e definição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência, referentes ao Edital de Condições Gerais n.º 1.835/2024, está
disponível no endereço https://www.ufmg.br/prorh/publicacoes/.
Processo: 23072.247990/2024-85
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA