DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.942, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Instituto de Ciências Biológicas - Departamento de Morfologia. Área de conhecimento: Embriologia. Titulação mínima
exigida: Doutorado na área de Ciências Biológicas ou na área de Ciências da Saúde ou na área de Zootecnia ou na área de Medicina Veterinária ou em áreas afins. Atribuições do cargo:
Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas
e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência
inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2025, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e
havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e
Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os
valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. .Classe
.Regime
.Titulação
.Vencimento Básico - VB
.Retribuição por Titulação - RT
.T OT A L
. .A / DI
.20 horas
.doutorado
.2.437,59
.1.401,62
.3.839,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1942/2024) e no processo
SEI nº 23072.249312/2024-57.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
BIBLIOTECA SETORIAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 07/2024. Doador: Bernadete Campelo. CPF/CNPJ nº 19885130659.
Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08.
Objeto: doação de 1 (um) livro. Título - A biblioteca como lugar de aprendizagem. Valor: R$
64,90 (sessenta e quatro reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de
11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Bernadete Campelo (Doador) e Escola de Ciência da Informação
(ECI/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 9 de setembro de 2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 604.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a OCC ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA CNPJ: 35.897.096/0001-
17 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2029 Data de Assinatura: 28/08/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 611.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a SISTEC SOLUCOES ELETRICAS LTDA CNPJ: 53.078.427/0001-79
Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição
Concedente. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2029 Data de Assinatura: 17/09/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão
90009/2024 cujo objeto é a aquisição de materiais químicos e laboratoriais para o Centro
Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães da Universidade Federal do Oeste da Bahia.
Vencedor: 41.263.941/0001-03 - 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA para
os itens 1, 3, 10, 23, 24, 25, 35, 46, 47, 52, 58, 61, 64, 65 e 67 no valor total de R$
2.220,75; 22.627.453/0001-85 - A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA para os itens 72, 77, 79, 89, 90 e 104 no valor total de R$ 647,40;
04.550.808/0001-01 - ALCACER EQUIPAMENTOS E PRODUTOS PARA LABORATORIOS LT DA
para o item 8 no valor total de R$ 400,00; 24.090.700/0001-82 - DMGR COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA para o item 137 no valor total de R$
326,75; 53.568.001/0001-01 - EVEN COMERCIAL LTDA para os itens 13, 15, 17, 71, 73, 76,
78, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 95, 96, 97, 115, 123, 124 e 125; 59.403.410/0001-26 -
INTERJET COMERCIAL LTDA para o item 60 no valor total de R$ 500,00; 35.257.760/0001-
63 - LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 74, 98,
107, 109, 135 e 136 no valor total de R$ 1.626,55; 30.420.630/0001-86 - M A 2 COMERCIAL
LTDA para os itens 9, 12, 14, 20, 28, 32, 43, 51, 53, 55 e 59; 09.134.068/0001-38 - OBAH
PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA para os itens 5 e 38 no valor total de R$ 920,00;
71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para o item 62 no
valor total de R$ 680,00; 11.301.724/0001-91 - QUALY COMERCIAL LTDA para os itens 68,
69, 70, 75, 80, 91, 99, 102, 106, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 132 e 133; 04.345.762/0001-
80 - REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA para o item 19 no valor total de R$ 208,75;
45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA para os itens 6, 7,
11, 21, 22, 26, 27, 29, 31, 33, 34, 42, 48, 50, 54, 56, 57, 103 e 122.
Barreiras/BA, 17 de setembro de 2024.
ÉRIKA RENATA MARTINS MERTENS
Coordenadora de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158717
Nº Processo: 23520004091202464. Objeto: Registro de preço para aquisição de
equipamentos laboratoriais para o Centro Multidisciplinar de Bom Jesus da Lapa, da
Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 18/09/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316
Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-
90011-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
18/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUGO LIMA GAMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/09/2024) 158717-26447-2024NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.012091/2024-11. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a Empresa
JC VIEIRA LTDA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela
CONCEDENTE - Jonathan Correa Vieira, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de
Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 1/2024
Processo 23204.006584/2024-11 - Acordo de Cooperação Técnica e Financeira n°
001/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa (Partícipe),
CNPJ 11.118.393/0001-59, e a Universidade do Estado do Pará - Uepa (Partícipe), CNPJ
34.860.833/0001-44. Objeto: Viabilização da remuneração de docentes do quadro da UEPA
para que estes componham as bancas examinadoras do concurso para contratação de
professores do magistério superior para o quadro de pessoal permanente da UFOPA .
Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela Uepa - CLAY ANDERSON
NUNES CHAGAS, Reitor. Valor total: R$ 25.262,70 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e
dois reais e setenta centavos). Vigência: 121 (cento e vinte e um) dias, a contar da data de
assinatura. Data de assinatura: 02/08/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 104/2024
RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais,
resolve retificar em parte, o Edital nº 101, de 11 de setembro de 2024, publicado no DOU
n° 178, de 13 de setembro de 2024, seção 3, pág. 61, conforme a seguir:
I. Onde se lê, no quadro de classificação de aprovados para ampla concorrência:
"2º Érica Jaqueline Soares Pinto"; leia-se: "2º Érica Jaqueline Soares Pinto de Sá".
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 153073
Nº Processo: 23074031883202492. Objeto: Eventual aquisição de Material de
Consumo (Insumos Hospitalares) para atender as demandas do Hospital Universitário
Veterinário e demais departamentos do Centro de Ciências Agrárias (CCA), Campus II, da
Universidade Federal da Paraíba (UFPB), conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das
13h00
às
16h00.
Endereço:
Campus
Universitario
Ii,s/n,
-
Areia/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153073-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MERCIA GOMES CORDEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/09/2024) 153073-15231-2024NE000151
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/09/2024
. Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Contratação por
SRP
de Serviços
de
Videomonitoramento, com o fornecimento de todos os equipamentos em regime de
locação, fornecimento do sistema de gerenciamento e tratamento de imagens e analíticos
de vídeo, leitura de placa de veículos, armazenamento em nuvem das imagens por no
mínimo 30 (trinta) dias com fornecimento do link de internet, sendo responsável pela
implantação e treinamento do sistema, pelas instalações, manutenções preventivas e
manutenções corretivas.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIDEC - 17/09/2024) 153066-00001-2024NE900012
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.022618/2024. Objeto:
Contratação de empresa de
arquitetura e/ou engenharia para execução da Obra de Reforma da Sala de Tomografia e
entrada de energia em média tensão no Hospital Veterinário da Universidade Federal do
Paraná.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59.
Endereço:
Rua
Xv
de
Novembro,
1299
-
Centro,
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERALDO JOSE DOS SANTOS
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/09/2024) 153079-15232-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075031238202311. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção de equipamentos de sistemas de ar-condicionado nos
diversos Campus da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 57. Edital:
18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299
- Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90080-2024. Entrega
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