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DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR N° 10, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.009964/2024-63
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da
Saúde, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 19 de agosto
de 2024, publicado no D.O.U. de 20/08/2024, seção 3, página 80, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidato: Pedro Luiz Carvalho e Silva - Área de
Conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia - Resultado: Aprovado;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MAGDA DE MATTOS
Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.009685/2023-97. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE LAVRAS - UNILAVRAS, CNPJ nº.
2.075.444/0001-29. 
Objeto: 
Concessão 
de 
estágios 
curriculares 
obrigatórios 
a
estudantes/estagiários regularmente matriculados e efetivamente frequentando os cursos
oferecidos pelo(a) INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências
próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o
desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta)
meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 10/04/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23082.008066/2023-85. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA - UEL, CNPJ nº.
78.640.489/0001-53. Objeto: Estabelecer campo de estágio para os estudantes das
CONVENENTES, supervisionados nos departamentos ou órgãos que as integram com
condições
de proporcionar
experiência
prática na
linha
de
sua formação,
como
complementação do ensino e da aprendizagem por meio de atividades sociais, profissionais
e culturais executadas em situações da vida real e de seu meio, promovendo a integração
Universidade-Comunidade. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua
assinatura. Data de assinatura: 16/05/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082015252202451. Objeto: Contratação integrada da realização dos
projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares de engenharia e execução das obras
remanescentes do prédio Administrativo da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho da
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois
Irmãos - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-3-90004-2024. Entrega das Propostas:
a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os anexos ao edital estão disponiveis no link:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 C x N u 2 B m s DZ M M c Y s M 1 AQ Z a e F t WuepXcmH?usp=drive_link.
MARIO LEAL DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 17/09/2024) 153165-15239-2024NE080019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
CAMPUS ANGICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154703
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23091.003614/2022-91.
Contratante: 
UNIV.FED.RURAL 
DO 
S.ARIDO/CAMPUS 
ANGICOS. 
Contratado:
13.343.833/0001-05 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato em decorrência da
emissão da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no ministério do
trabalho e emprego sob o nº rn000117/2024, em 08 de abril de 2024, e o reajuste de valor
de insumos pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca. Vigência:
25/03/2022 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.093,00. Data de
Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 160/2020.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Pregão.
Nº 53/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 12/10/2024 a 11/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 177.202,84. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 161/2020.
Nº Processo: 23080.088643/2019-48.
Pregão.
Nº 53/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 12/10/2024 a 11/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 50.221,16. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 205/2021.
Nº Processo: 23080.031238/2021-72.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001-
17 -
FUNDACAO DE AMPARO A
PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto:
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 16/09/2024 a
06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
Espécie: Memorando de Entendimento. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e
AVIC Aerodynamics Research Institute. Objeto: Fortalecer a colaboração entre dois países
nas áreas relacionadas à pesquisa, desenvolvimento e inovação em aviação. Vigência:
26/08/2024
a 
26/08/2029.
Data
de
Assinatura: 
26/08/2024.
Processo
UFSC:
23080.041696/2024-62. Assinam: Yang Bin, pela AVIC Aerodynamics Research Institute; e
Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Harbin Normal University - HNU. Altera a Cláusula Dez - Da Vigência do
Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 22/20/2024 a
22/10/2029. Data de Assinatura: 05/09/2024. Processo UFSC: 23080.070395/2019-89.
Assinam: Li Gang, pela HNU; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Swarthmore College - SC, Estados Unidos. Altera a Seção XI - Da Vigência
do Acordo de Cooperação, prorrogando-o por mais cinco anos. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2029. Data de Assinatura: 21/08/2024. Processo UFSC: 23080.006131/2019-71.
Assinam: Tomoko Sakomura, pela SC; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação entre Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC e Université de Nantes. Altera a Seção XI - Da Vigência do Acordo de Dupla
Diplomação, prorrogando-o por mais um ano. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Data de
Assinatura: 01/09/2024. Processo UFSC: 23080.032792/2019-52. Assinam: Carine Bernault,
pela Université de Nantes; e Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Intercâmbio Estudantil. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
e Vrije Universiteit Brussel - VUB. Objeto: Oferecer aos estudantes de ambas as
universidades uma experiência única de aprendizagem no exterior e de continuar a
desenvolver a cooperação acadêmica e de pesquisa no futuro. Estabelecer um acordo de
intercâmbio estudantil sem obtenção de diploma, em conformidade com as normas e
regulamentos de ambas as partes. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2029. Data de Assinatura:
29/08/2024. Processo UFSC: 23080.071965/2023-34. Assinam: Jan Danckaert, pela VUB; e
Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.065534/2024-18.
Dispensa Nº 491/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Execução do projeto treinamento avançado de recursos
humanos através de prestação de serviços médicos veterinários a criadores e proprietário
de equinos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/09/2024 a
15/09/2029. Valor Total: R$ 1.356.800,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 22/2019
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa THIAGO QUINHONES DA
SILVA, assinado em 15/08/2019, Objeto: Permissão de uso de área física de 145,29m²,
localizada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, no campus da UFSM em Santa Maria, RS,
para a exploração das atividades de lancheria. O período de vigência previsto na Cláusula
Decima Quinta do Termo de Permissão, fica prorrogado por mais 12 meses a partir de 21
de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 23081.070095/2022-95.
Dispensa. Nº 96/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
92.055.375/0001-77 - PIANOSUL INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA. Objeto: O periodo de
vigência, previsto na clausula quinta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 mees,
a partir de 02 de setembro de 2024.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.400,00. Data de Assinatura: 28/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 95/2018.
Nº Processo: 23081.027310/2018-51.
Pregão. Nº 90/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
16.788.577/0001-40 - BEM HUR JOSE GRADASCHI. Objeto: Conforme o que consta no
memorando n° 093/2024 - imprensa universitária, o objeto contratual, previsto na cláusula
primeira do contrato n° 95/2018, fica acrescido em r$ 13.552,00.. Vigência: 17/09/2024 a
22/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.007,00. Data de Assinatura:
17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23081.000918/2019-10.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 -
SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Os valores que constam no 5º (quinto) adendo ao
contrato 14/2019 ficam alterados para os que constam nos quadros abaixo em decorrência
da variação do inpc/ibge, de fevereiro de 2024 de 3,86% (três virgula oitenta e seis)
previsto na subcláusula terceira da cláusula terceira do contrato 14/2019, a partir de 01 de
março de 2024, passando o valor total do contrato para r$ 773.145,00.. Vigência:
01/03/2019 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 773.145,00. Data de
Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).

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