DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081083641202410. Objeto: Registro
de Preços para a
Contratação de Serviço de Impermeabilização de reservatórios de concreto armado no
campus da UFSM em Santa Maria/RS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/09/2024
das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90052-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
O edital completo está disponível site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 16/09/2024) 153164-15238-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 226, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 10 do Edital de
Abertura de Seleção Pública N. 162, de 22/09/2023, publicado no DOU de 25/09/2023,
Seção 3, página 60, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 204, de 13/12/2023,
publicado no DOU de 14/12/2023, Seção 3, página 86, prorroga por mais 1 (um) ano a
validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Odontologia, do
Departamento de Odontologia Restauradora/Centro de Ciências da Saúde.
LUCIANO SCHUCH.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024
N° Processo SEI: 23089.028639/2024-16. Conveniada CNPJ: 04.127.332/0001-92. UNIVERSIA
BRASIL S.A.
Objeto: A
conveniada poderá
oferecer, como
agente de
integração,
oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente
atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Lei 14.133/21.
Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029. Data de Assinatura: 16/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2024 - UASG 153031
Nº Processo: 23089010326202401. Objeto: Contratação de serviços de recarga
e manutenção de extintores, testes hidrostáticos nas mangueiras de incêndio, com
eventual substituição de peças defeituosas para os Campi, Reitoria e HU2 da Unifesp. Total
de Itens Licitados: 30. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Rua
General Newton
Estilac Leal,
932, Quitaúna
- Osasco/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do objeto no Edital e a constante no Comprasnet, SIASG ou Nota de Empenho
prevalecerá a descrição do Edital..
CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI
Pregoeira
(SIASGnet - 16/09/2024) 153031-15250-2024NE800647
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO DE 16
DE SETEMBRO DE 2024
EXTRATO Nº 080/2024
PROCESSO Nº 23089.004609/2023-25
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e IRENE MAESTRO SARRION DOS SANTOS GUIMARÃES
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 18/09/2024
TÉRMINO: 17/03/2025
VAGA: 0926024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 081/2024
PROCESSO Nº 23089.021695/2023-31
OBJETO: Prorrogar até 15/10/2024, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 068/2024,
publicado no Diário Oficial da União em 20/08/2024, seção 3, página 84.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: ERIC BACCONI GONÇALVES
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0925993
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 158720
Nº Processo: 23746001920202411. Objeto: Registro de preços de aparelhos de
ar-condicionado.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
12h01 às 17h00. Endereço: Praça Jose
Bastos, Sn, Centro - Itabuna/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158720-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR MATHEUS NASCIMENTO DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 12/09/2024) 158720-26450-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 158718
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23479.009444/2021-22.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARA. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº
10/2021, na forma do art. 57, inciso ii, c/c art. 57, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666/93,
e em face da justificativa constante no processo 23479.009444/2021-22:
1. Alterar a cláusula nona: da vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por 12 meses, até a data de 17/09/2025;
2. Alterar as cláusulas quinta: do preço em virtude do reequilíbrio de 16,69% totalizando
uma variação de r$ 1.200,00 (um mil, duzentos reais), atualizando o valor anual estimado
do contrato para r$ 8.388,00 (oito mil, trezentos e oitenta e oito reais).. Vigência:
17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.388,00. Data de
Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153035
Número do Contrato: 32/2020.
Nº Processo: 23085.012068/2019-62.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O.
Contratado: 11.873.939/0001-87 - DR CHAVES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 30 de novembro de 2024 até
30 de novembro de 2025, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos
termos da Lei nº 8.666/93, art. 57, inciso II. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor
Total do Termo Aditivo: R$ 57.871,71. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 93, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso
de suas atribuições regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação temporária de professor(es)
substituto(s), nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme as informações abaixo especificadas:
1. As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente ou enviada pelos Correios,
via SEDEX, no período de 18 A 25 de setembro de 2024.
2. A isenção da taxa de inscrição poderá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 5.2, 5.3 e 5.3.1 do Edital supracitado, até o dia 19 de setembro de 2024;
3. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
4. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado conforme orientações
constantes no item 5.1 do edital;
5. O Edital completo contendo as informações inerentes ao processo seletivo,
tais como, área(s) de conhecimento, requisitos, número de vagas, campus de destinação
das vagas e remuneração, bem como, as orientações de biossegurança e as instruções
específicas com o conteúdo programático e bibliografias sugeridas, estão disponíveis no
endereço eletrônico
http://www.ufvjm.edu.br/rh/docentes.html
Diamantina/MG, 17 de setembro de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. Processo nº 23282.012029/2024-04. Partes: Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Faculdade de Santa Cruz da Bahia - FSC,
representada pela sua mantenedora, União de Ensino de Santa Cruz - Uniesc Ltda. Objeto:
Registro, pela CONVENENTE, de diplomas digitais dos alunos egressos dos cursos de graduação
da CONVENIADA, nos termos da legislação vigente. Fundamentação legal: Lei 14.133/21.
Valor: não se aplica. Assinatura: 16/09/2024. Vigência: de 16/09/2024 a 16/09/2027.
Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Maria Antonia Brandão de Andrade.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio. Processo nº 23282.009059/2024-25. Partes: Universidade da Integração
Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB) e Universidade de Oviedo. Objeto:
Desenvolver atividades conjuntas de pesquisa, com a participação da docente da Unilab, Prof.ª
Thayane Rabelo Braga Farias, durante o período de 14/10/2024 a 14/12/2024. Fundamentação
legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 16/09/2024. Vigência: de 14/10/2024 a
14/12/2024. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Manuel Rendueles de la Vega.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 008/2024 celebrado entre a UTFPR - Campus Toledo e JAQUELINE
DE ARAUJO BARBOSA, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor do
Magistério Superior - Substituto. VALOR: a contratante pagará à contratada mensalmente
a importância equivalente à remuneração de Professor do magistério Superior, "A -
Assistente", nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40h. Vigência de
23/09/2024 a 31/01/2025. Assinatura: 16/09/2024
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23064.001245/2022-29.
Pregão. Nº
2/2022. Contratante: UTFPR
- CAMPUS CORNELIO
PROCOPIO. Contratado:
14.795.061/0001-05 - TATICO PERSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Constitui o objeto do
presente termo de aditivo a modificação preambulo do contrato nº 03/2022.. Vigência: 13/09/2024 a
31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.493,76. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
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