DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ou Doutorado em Aquacultura ou Doutorado em Ciências Ambientais ou Doutorado em
Ciências da Engenharia Ambiental.
Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 6.356,02, composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e
R$ 2.943,39 (Retribuição por Titulação).
Taxa de inscrição: R$ 90,00.
Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Processo nº 23116.011030/2024-25
Unidade Acadêmica: Centro de Ciências Computacionais - C3 - Telefone: (53)
3233.6623 - c3.secretaria@furg.br
Matérias/Disciplinas: Algoritmos e Estruturas de Dados.
Regime de trabalho: 40 horas semanais.
Titulação exigida: Graduação em Ciência da Computação ou Graduação em
Engenharia de Computação ou Graduação em Engenharia de Automação ou Graduação
em Engenharia de Controle e Automação ou Graduação em Engenharia Elétrica ou
Graduação em Engenharia de Software ou Graduação em Análise e Desenvolvimento de
Sistemas ou Graduação em Análise de Sistemas ou Graduação em Sistemas de
Informação ou Graduação em Sistemas para Internet.
Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 3.412,63 (Vencimento Básico)
Taxa de inscrição: R$ 60,00.
Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Processo nº 23116.012127/2024-55
Unidade Acadêmica: Escola de Enfermagem - EENF - Telefone: (53) 3233.8843
- eenfe@furg.br
Matérias/Disciplinas: Enfermagem; Enfermagem fundamental; Enfermagem na
atenção ao adulto e Enfermagem na atenção básica à saúde.
Regime de trabalho: 40 horas semanais.
Titulação
exigida:
Graduação
em
Enfermagem
com
Doutorado
em
Enfermagem ou Doutorado em Ciências ou Doutorado em Ciências da Saúde ou
Doutorado em Saúde Pública ou Doutorado em Educação Ambiental ou Doutorado em
Ciências Fisiológicas.
Tipo de prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de vagas: 1 vaga para o campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 6.356,02, composta por R$ 3.412,63 (Vencimento Básico) e
R$ 2.943,39 (Retribuição por Titulação).
Taxa de inscrição: R$ 90,00.
Prazo máximo de duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia
23/09/2024 até as 23h59min do dia 27/09/2024, exclusivamente pela internet, no
endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
A versão completa do Edital
está disponível no endereço eletrônico
https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
DANILO GIROLDO
Reitor
EDITAL DE CITAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios,
fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de
Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa
ZORYA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 10.917.020/0001-85,
constando nos autos como último endereço Rua Luzitana, 132 - Higienópolis, Porto Alegre/RS,
CEP 90520-080, na pessoa de seu representante legal, a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias úteis, contados desta publicação, decorrente de processo de
ressarcimento de valores, sob o nº 23116.013286/2024-77 - FURG - UASG 154042. Fica, ainda,
ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia,
com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/1993 e legislação
correlata, podendo ser inscrita no SICAF. Por oportuno, informo que os autos do Processo
Administrativo SEI nº 23116.013286/2024-77 encontram-se à disposição para vista do
interessado, na Diretoria de Administração de Material, de segunda à sexta feira no horário de
08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30. O processo também poderá ser consultado ao acessar
https://portalsei.furg.br/ e clicar em "Pesquisa Pública". Ainda, a DEFESA deve ser enviada por
via digital para os e-mails inexecucao@furg.br ou trassantes@furg.br ou dam@furg.br ou via
postal no seguinte endereço: Avenida Itália, KM 08, Bairro Carreiros, Rio Grande - RS, CEP
96.203-900, na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração / Diretoria de Administração de
Material / Unidade de Administração. O telefone para contato é (53) 3233-6702. Eu, Eduardo
Figurelli Perez, Diretor de Administração de Material, subscrevo-o.
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios,
fica INTIMADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de
Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa
RCL Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda, CNPJ 18.408.522/0001-92, na pessoa
de seu representante legal, e seu sócio Antônio Carlos Marques da Silva, a APR ES E N T A R
RECURSO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, decorrente de
processo de inexecução contratual devido à ausência de entrega de materiais, sob o nº
23116.006414/2024-26- FURG - UASG 154042. Fica, ainda, ciente de que a ausência de
manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções
administrativas previstas na Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata, podendo ser inscrita no
SICAF. A decisão administrativa deste órgão decidiu pela aplicação da penalidade de Multa
Compensatória, no valor de R$ 1.910,00 (mil novecentos e dez reais). Em caso de não
interposição no referido prazo, a presente Decisão será registrada no Sistema de
Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e publicada no Diário Oficial da União -
D.O.U. Por
oportuno, informo que os
autos do Processo Administrativo
SEI nº
23116.006414/2024-26 encontram-se à disposição para vista do interessado, na Diretoria de
Administração de Material, de segunda à sexta feira no horário de 08h00 às 12h00 e 13h30 às
17h30 ou ainda podendo ser solicitado via digital pelo e-mail inexecucao@furg.br ou
trassantes@furg.br ou dam@furg.com.br. O processo também poderá ser consultado ao
acessar https://portalsei.furg.br/ e clicar em "Pesquisa Pública". O RECURSO deve ser enviado
por via digital para os e-mails inexecucao@furg.br e trassantes@furg.br e dam@furg.br ou via
postal no seguinte endereço: Avenida Itália, KM 08, Bairro Carreiros, Rio Grande - RS, CEP
96.203-900, na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração / Diretoria de Administração de
Material / Unidade de Administração. O telefone para contato é (53) 3233-6702.
DIEGO D'AVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Administração e Planejamento
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00030/2024 publicado no D.O
de 2024-09-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 215.700,00. Leia-se: Valor
Total: R$ 218.700,00.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23116.015411/2023-01.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RIO
GRANDE
-
FURG.
Contratado:
35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O termo de
apostilamento tem como objeto o reajuste dos preços do contrato administrativo nº
037/2023, firmado entre as partes, referente à contratação de empresa para fornecimento
de gases especiais, com disponibilização de cilindros na forma de comodato (ou
empréstimo) para os laboratórios da FURG, nas condições estabelecidas no termo de
referência. O presente termo de apostilamento tem por observância a cláusula sétima do
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 23112.037652/2022-51.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 37.168.725/0001-01 - FAIR UNION ALIMENTACAO SOCIEDADE UNIPES S OA L
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência por 12 (doze) meses, e reajuste do valor
contratual. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
19.105.290,68. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
SECRETARIA-GERAL DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 156403
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23112.100793/2019-12.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 03.399.966/0001-31 -
TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 596.548,44. Data de
Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154069
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 23122.024008/2022-02.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 21.273.552/0001-43 - ADUFSJ-S.SIND. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, o prazo de vigência da concessão de uso a partir de 28/09/2024 a 28/09/2025, com
início de sua execução contratual em 29/09/2024 e reajustar o valor mensal a ser pago
pela concessão de uso. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Anual Atualizado
do Contrato: R$ 8.395,20. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Setor de Patrimônio da UFSJ solicita que o SR LUCAS ANTONIO FRANKLIN
REIS, representante da empresa LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS LTDA, inscrita no CNPJ
29.579.214/0001-46,
apresente
defesa
prévia
aos
fatos
alegados
no
processo
23122.022479/2024-30, uma vez que não foi possível entregar a notificação no endereço
da empresa constante no SICAF, após tentativas feitas via Correios. A empresa tem o prazo
de 5 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, para apresentar defesa prévia, entregue
preferencialmente pela via eletrônica para o e-mail proad@ufsj.edu.br, ou ainda,
pessoalmente, ou por via postal endereçada para a Pró-Reitoria de Administração da
Universidade Federal de São João del Rei, à Praça Frei Orlando, 170, Centro, São João del-
Rei-MG, CEP: 36307-352, nos termos do §2o do Art.87 da Lei 8.666/1993.
FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES
Diretora da Divisão de Materiais e Patrimônio
Substituta
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/UFSJ/PROEX
18º CONCURSO DE PRESÉPIOS DA UFSJ - UASG 154069
A Comissão de Julgamento do Concurso, da Universidade Federal de São João del-
Rei/UFSJ, nomeada pela Portaria 001/2024/PROEX/UFSJ, de 05 de setembro de 2024, torna
público o chamamento para seleção de propostas artísticas para a 18ª edição do Concurso de
Presépios
da
UFSJ,
conforme
Edital
à
disposição
dos
interessados
no
site
https://ufsj.edu.br/centrocultural/concurso_de_presepios.php, ficando designado de 06 de
novembro a 05 de dezembro de 2024 (até às 16h) o período para as inscrições das propostas.
FRANCISCO ÂNGELO BRINATI
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Pregão nº 90046/2024
Processo
nº 23113.015502/2024-49;
UASG:
154050;
Pregão Eletrônico
(SRP)
nº
90046/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de baterias para os
geradores de grande e pequeno porte, para plataforma elevatória e bateria estação total
para equipamentos topográficos da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da
Ata: 13/09/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura.
Empresas e Itens adjudicados: MAX AUTOPECAS LTDA - 42.856.969/0001-09, Item: 1; ARMY
BATERIAS LTDA - 37.902.352/0001-42, Itens: 3 e 4; BATERIAS FORCA NACIONAL LTDA -
51.114.541/0001-81, Item: 5; FABIO SOUZA SANTOS - 55.912.136/0001-60, Item 6; SO
BATERIAS - COMERCIO DE BATERIAS LTDA - 36.469.275/0001-16, Item 7. Fabio dos Santos
Mesquita- Chefe da Divisão de Registro de Preço - DIRP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23113.011048/2023-76. Extrato do 4° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº
054/2023-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-
04, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe - FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-
10. Objeto: Autorizar o uso dos rendimentos de aplicações. Data de Assinatura: 13/09/2024.
Carlos Roberto de Carvalho Junior - Coordenação De Contratos e Convênios
instrumento contratual, que versa sobre o reajuste de preços após o interregno de um
ano, mediante aplicação do índice IPCA. O referido contrato é regido pela lei nº 14.133, de
2021.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
335.424,70. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050
Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 23113.013988/2024-81. Dispensa. Nº 43/2024. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO
DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Promover remanejamento sem alteração de valor final
do contrato 031/2024-ufs. Vigência do termo aditivo: 17/09/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 151.478,77. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
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