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DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 13/09/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPIO DE PORTO
VELHO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 135.436,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
12/09/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da ITUPREV - INSTUT DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO ITU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.495,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 11/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ - BA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 104.259,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/05/2027.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:H e W CARDIOLOGIA LTDA,
CNPJ: 03.036.065/0001-85; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAG E M ,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO:CENTRO 
MEDICO
E
LABORATORIAL SAO CAMILO LTDA, CNPJ: 35.679.165/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA ,
GASTROENTEROLOGIA, PNEUMOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, DERMATOLOGIA ,
OTORRINOLARINGOLOGIA, OFTALMOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM,
PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos
beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NUCLEO INTEGRADO DE
TERAPIA LTDA, CNPJ: 02.110.119/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNILAB LABORATORIO CLINICO LTDA,
CNPJ 01.875.153/0003-07. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da
Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CIRURGIA VASCULAR
no(s) município(s) de JACUTINGA/MG. O Edital 175/2024 e todas as informações para
participação
podem
ser
encontrados 
por
meio
do
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTO LO G I A :
ENDODONTIA no(s) município(s) de LAGOA SANTA/MG. O Edital 174/2024 e todas as
informações 
para 
participação 
podem 
ser 
encontrados 
por 
meio 
do 
sítio
https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962356/2024, firmado pelo Município de SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE-PE, CNPJ 10.091.569/0001-63; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção de praça no município de santa cruz capibaribe/pe.; Programa
Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.048.648,75; dos recursos: R$ 921.483,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000199, de 17/06/2024 e R$ 127.165,75 de contrapartida.
Vigência 16/09/2028 - 16/09/2024 Leoluiz Amorim de Andrade e Fabio Queiroz Aragão
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964492/2024, firmado pelo Município de ITIÚBA-BA, CNPJ
13.988.324/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação em paralelepípedo em ruas da sede e povoados do município de Itiúba/Ba.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2024NE000558, de 02/07/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida.
Vigência 05/09/2027 - 13/09/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSÉ FRANCISCO DOS
SANTOS FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
E X T R AT O S
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
967149/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto
à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de
abastecimento dágua, na zona rural no município de jati.; Programa ; Valor: R$
1.344.688,82; dos recursos: R$ 320.164,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001186, de
15/08/2024, e R$ 960.49,02 em exercícios posteriores e R$ 64.032,80 de contrapartida.
Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
967150/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto
à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de
abastecimento dágua, na zona rural no município de brejo santo; Programa ; Valor: R$
754.269,41; dos recursos: R$ 179.587,96, correrão à conta da União no exercício de 2024
, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001187, de
15/08/2024, e R$ 538.763,86 em exercícios posteriores e R$ 35.917,59 de contrapartida.
Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
967151/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto
à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de
abastecimento dágua, na zona rural no município de catarina; Programa ; Valor: R$
750.010,02; dos recursos: R$ 178.573,82, correrão à conta da União no exercício de 2024
, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001188, de
15/08/2024, e R$ 535.721,44 em exercícios posteriores e R$ 35.714,76 de contrapartida.
Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
967152/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto
à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de
abastecimento dágua, na zona rural no município de mauriti; Programa ; Valor: R$
585.288,20; dos recursos: R$ 139.354,33, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 175004,
Programa de Trabalho
17511232200VJ0001, NE
2024NE001189, de
15/08/2024, e R$ 417.933,87 em exercícios posteriores e R$ 27.870,87 de contrapartida.
Vigência 12/09/2024 012/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
967153/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto
à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de
abastecimento dágua, na zona rural no município de tabuleiro do norte; Programa ;
Valor: R$ 579.262,64; dos recursos: R$ 137.919,68, correrão à conta da União no
exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE001190, de 15/08/2024, e R$ 413.759,02 em exercícios posteriores e R$ 27.583,94
de contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2027 José Plínio de Oliveira Neto e Moises
Braz Ricardo.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
966722/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto
à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de
abastecimento dágua na zona rural no município de itatira-ce.; Programa ; Valor: R$
6.041.021,01; dos recursos: R$ 1.438.338,34, correrão à conta da União no exercício de
2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001072, de
31/07/2024, e R$ 4.315.015,00 em exercícios posteriores e R$ R$ 287.667,67 de
contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz
Ricardo.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
966725/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto
à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de
abastecimento dágua na zona rural do município de choró-ce.; Programa ; Valor: R$
5.559.622,59; dos recursos: R$ 1.323.719,67, correrão à conta da União no exercício de
2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001074, de
31/07/2024, e
R$ 3.971.158,99 em exercícios
posteriores e R$
264.743,93 de
contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz
Ricardo.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
966737/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto
à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de
abastecimento dágua, na zona rural no município de itapiúna/ce.; Programa ; Valor: R$
4.581.132,73; dos recursos: R$ 1.090.745,89, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001082, de
31/07/2024, e
R$ 3.272.237,66 em exercícios
posteriores e R$
218.149,18 de
contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz
Ricardo.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
966726/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto
à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de
abastecimento dágua na zona rural no município de quixeramobim.; Programa ; Valor: R$
3.219.663,70; dos recursos: R$ 766.586,60, correrão à conta da União no exercício de
2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001075, de
31/07/2024, e
R$ 2.299.759,78 em exercícios
posteriores e R$
153.317,32 de
contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz
Ricardo.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
966727/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto
à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de
abastecimento dágua na zona rural no município de canindé-ce.; Programa ; Valor: R$
3.047.787,13; dos recursos: R$ 725.663,60, correrão à conta da União no exercício de
2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001076, de
31/07/2024, e
R$ 2.176.990,81 em exercícios
posteriores e R$
145.132,72 de
contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz
Ricardo.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
966738/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto
à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de
abastecimento dágua, na zona rural no município de orós/ce.; Programa ; Valor: R$
2.555.086,01; dos recursos: R$ 608.353,81, correrão à conta da União no exercício de
2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001083, de
31/07/2024, e
R$ 1.825.061,44 em exercícios
posteriores e R$
121.670,76 de
contrapartida. Vigência 12/09/2024 12/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz
Ricardo.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
966729/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto
à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de
abastecimento dágua na zona rural no município de quixadá-ce.; Programa ; Valor: R$
2.412.792,74; dos recursos: R$ 574.474,46, correrão à conta da União no exercício de
2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001077, de
31/07/2024, e R$ 1.723.423,39 e R$ 114.894,89 de contrapartida. Vigência 12/09/2024
12/09/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Moises Braz Ricardo.
ESPÉCIE
Termo de
Compromisso nº
966740/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado
pelo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA/CE, CNPJ 07.954.563/0001-68; junto
à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas simplificados de
abastecimento de agua, na zona rural no município de ipaumirim/ce.; Programa ; Valor:
R$ 1.191.146,28; dos recursos: R$ 283.606,26, correrão à conta da União no exercício de
2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE 2024NE001084, de

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