DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
448/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
PREFEITURA DE MALHADA DE PEDRAS-BA, CNPJ 14.106.561/0001-84; Objeto: O presente
Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o
DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado
pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA)
RETROESCAVADEIRA XC870-BRI
SKD|TRANSMISSÃO XCMG|
COR AMARELA|
CHASSI:
XUG08703CRPA01468 | NOTA FISCAL 65.024 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115677; Prazo:
01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da
Assinatura: 12/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do
DNOCS, na Bahia E Carlos Roberto Santos da Silva, Presidente da Associação; Processo nº
59404.001186/2024-08.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 914607/2021 Processo 59800.000539/2021-29
Convenentes:
A
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Posse/GO, CNPJ 01.743.335/001-62. Objeto:
Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 365
dias, até 24/9/2025, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 17/9/2024,
Luciana de Sousa Barros - Superintendente, Helder Silva Bomfim - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 909968/2021 Processo 59800.000445/2021-50
Convenentes:
A
Superintendência
do
Desenvolvimento
do
Centro-Oeste,
CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Mirassol D'Oeste/MT, CNPJ 03.755.477/0001-75.
Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por
mais 360 dias, até 15/9/2025, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas:
17/9/2024, Luciana de Sousa Barros- Superintendente, Héctor Alvares Bezerra - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 951522/2023
Processo nº 59336.005761/2023-11; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 951522/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o
MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA/PE, CNPJ nº 10.282.945/0001-05, no valor original de RS
2.838.565,22 (dois milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco
reais, e vinte dois centavos); sendo R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) à conta do
CONCEDENTE, e R$ 838.565,22 (oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e sessenta e
cinco reais, e vinte e dois centavos), a título de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes
dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de
Administração, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Serra Talhada/PE, MÁRCIA
CONRADO DE LORENA SÁ ARAÚJO, Prefeita, domiciliada no Município de Serra Talhada/PE;
3) Resumo do Objeto: Alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA do Convênio; 4) Prazo de vigência: A partir da data de assinatura; 5) Data
da Assinatura: 17/09/2024.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.003201/2023-56-e
ESPÉCIE: Contrato nº 1.0036.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a CROS CONSTRUÇÕES S/A, CNPJ nº 22.010.581/0001-85. OBJETO:
Execução de obras e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) na
Avenida Central, Bairro Vila Sion, em Montes Claros/MG VALOR: 1.350.486,97. DATA DA
ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente
Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Júnior e pela contratada o Sr. Alexandre Lopes
dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003033/2023-07-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1214.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a UNIAGRO CONSULTORIA AGRÍCOLA JR, CNPJ nº 40.167.720/0001-
30. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo
Mauro de Sena Junior, e pela contratada o Sr. Fabrício dos Santos Brito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.002764/2023-27-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1207.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a RALLY CONSTRUTORA EIRELI., CNPJ nº 16.678.033/0001-25.
OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos
contratuais e aprovação no novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSI N AT U R A :
17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª
SR Aroldo Mauro de Sena Junior, e pela contratada o Sr. Edmilson da Silva Aguiar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001538/2023-29-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1051.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a VITAL NORTE CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 18.603.117/0001-25. OBJETO: prorrogação dos prazos
contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSI N AT U R A :
17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª
SR Aroldo Mauro de Sena Júnior, e pela contratada a Sra. ELIENE MENDES SILVA
PEREIRA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.00003652/2023-93-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1172.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26
e
a
TDF
NEGÓCIOS
AGROPECUÁRIOS
LTDA,
CNPJ
nº
41.389.018/0001-04. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual e de vigência. DATA DA
ASSINATURA:
17/09/2024.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Substituto
do
Superintendente Regional da 1ª SR Aroldo Mauro de Sena Junior, e pela contratada o
Sr. Tauã de Freitas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024
UASG 195005
Processo nº 59510.001482/2024-93-e
OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso
transporte, carga, descarga e entrega técnica de equipamentos de agroindústria,
destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de
atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Entrega
das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto
desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
AROLDO MAURO DE SENA JUNIOR
Superintendente Regional
Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001083/2024-22-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0239.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO TRAÇADAL, CNPJ
nº 05.244.419/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 17.500,00.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001958/2024-96-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0715.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO
DE BOA SORTE, CNPJ nº 21.360.649/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA. VALOR: R$ 21.230,01. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA
JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DE LOURDES
CARDOSO DUARTE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002197/2024-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0822.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO MORRO VERMELHO, CNPJ nº
25.205.337/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 31.500,00. DATA
DA ASSINATURA: 11/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) EULÁVIO NASCIMENTO LEITE.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002459/2024-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0901.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de PATIS/MG, CNPJ nº 01.612.478/0001-35. OBJETO:
DOAÇÃO DESCRISTALIZADOS E DERRETEDORES DE CERA. VALOR: R$ 20.258,20. DATA DA
ASSINATURA: 17/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001321/2024-08-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0921.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E PEQUENOS
PRODUTORES
RURAIS
DE
OLHOS
D´ÁGUA
E
BARREIRO
MARRUÁS,
CNPJ
nº
00.485.756/0001-78. OBJETO: DOAÇÃO RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 12.939,69. DATA
DA ASSINATURA: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ODAIR MENDES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002532/2024-50-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0940.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14.
OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 35.796,00. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO
MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO
DIAS MOREIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002633/2024-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0974.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE FRANCISCO SÁ, CNPJ nº
23.759.070/0001-23. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 16.904,60. DATA DA
ASSINATURA: 23/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ADILSON DURAES.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002254/2024-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1000.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE BARROCA, CNPJ nº 01.630.415/0001-01. OBJETO: DOAÇAO TRATOR E GRADE
ARADORA. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA
JÚNIOR, CPF nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANILDA LOPES
CANTUÁRIA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000909/2024-36-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1014.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA HELENA
II, CNPJ nº 05.949.829/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ROÇADEIRA. VALOR: R$
136.200,00. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF
nº ***.081.016-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAX FERREIRA DA SILVA .
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