DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310132
Objeto: Aquisição de Tetracloro etileno tb com 300Kg
Abertura das propostas: 25/09/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310573
Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante AIR BP. Preferência de Marca e modelo.
Abertura das propostas: 25/09/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310575
Objeto: Aquisição de óleo lubrificante. Preferência de marca e modelo
TECHTROL GOLD CL - INGERSOLLD
Abertura das propostas: 25/09/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309805
Objeto: Aquisição de Esferas Cerâmicas para Unidades do Refino por Contrato Global
Abertura das propostas: 25/09/2024 às 20:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310168
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos de combate
a emergências com fornecimento de partes e peças no âmbito da RECAP.
Abertura das propostas: 09/10/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310591
Objeto: CPSI Ferramenta digital para redução das emissões de GEE através de
otimização global de eficiência energética
Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Alienação de Materiais de Fora de Estoque PEA0067807 LOEP/LON/OPARM SUCATA DE
ESTRUTURAS CORTADAS L5
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área do LOEP/LON/OPARM.
A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 17/09/2024.
As
propostas
deverão
ser
apresentadas
no
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE TUBO, VÁLVULA E ACESSÓRIOS UN-BS - Lv
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Tubo, Válvula e acessórios na Petrobras - ARM RIO - Rua Francisco de
Souza Melo, 1580, Cordovil, Rio de janeiro - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto
para 08h00 do dia 18/09/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310364
CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Serviços de manutenção e inspeção de
extintores e mangueiras de incêndio da Usina de Biodiesel de Montes Claros (UBMC), da
Petrobras Biocombustível S.A. Abertura das propostas: 09/10/2024, às 17h. A consulta ao
edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309991
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A
CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADO) Objeto: Fornecimento de produtos
químicos e assistência técnica para tratamento de água para UBC e UBMC , conforme
as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas:
07/10/2024, às 20h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão
realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AV I S O
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7004296079
Na publicação no Diário Oficial da União n. 151, de 07.08.2024, Seção 3, página
119, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004296079, cujo objeto é Serviços de
segurança privada com ênfase na proteção de ativos, em áreas de válvulas e trechos da
faixa de dutos do OSBRA, operado pela Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, nos
estados de Minas Gerais e Goiás, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos,
para retificação do Adendo A - Minuta do Instrumento Contratual visando a inclusão de
cláusula relativa ao fornecimento de plano de saúde; Inclusão do Anexo D.3.1 - Critério
Adicional - Vigilância segurança; Exclusão do Anexo 3 - Anexo Contratual de SMS -
Categoria II. A abertura de propostas será realizada no dia 09/10/2024 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308949
Objeto: Terminal para sistema de monitoração de corrosão Roxar Asa.
Abertura das propostas em 25/09/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114610
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 21079.000226/2022-17.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado:
15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do
serviço de limpeza e conservação do prédio da sede da ses/ce. Vigência: 11/10/2024 a
11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.289,64. Data de Assinatura:
16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114612
Número do Contrato: 24/2018.
Nº Processo: 23817.000103/2018-50.
Dispensa. Nº 24/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO G. NORTE.
Contratado: ***.302.464-04 - AELIO LUIS FONSECA DE ARAUJO. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 005/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei
n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II,
alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da manutenção do
equilíbrio econômico-financeiro. Ficará reajustada a mensalidade em 4,06% (quatro inteiros
e seis centésimos por cento), conforme variação do INPC nos últimos 12 meses, de acordo
com a cláusula sétima do contrato. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.823,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 113601
Nº Processo: 03001.001920/2021-66. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECO N O M I C A
APLICADA. Contratado:
12.187.221/0001-08 - MASTER ENGENHARIA
E SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Considerando o termo de homologação p.e 90016/2024,
anexo no processo nº. 03001.001199/2024-57, (sei nº. 0633910), datado de 30 de julho de
2024, a Coordenação de Compras e Contratos - COCCT celebra o presente Termo de
Rescisão Amigável do Contrato nº. 01/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Data de Rescisão: 01/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 682010
Nº Processo: 50300.011766/2023. Objeto: Contratação de prestação do
serviço de transporte, incluindo veículos, combustíveis e motoristas devidamente
habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos. pequenas
cargas e insumos necessários ao atendimento das demandas logísticas e administrativas
no suportes às atividades finalísticas da Agência Nacional de Transporte Aquaviários -
ANTAQ. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa,
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/10/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
BRUNO XAVIER DA SILVA
Chefe de Divisão de Licitações
(SIASGnet - 17/09/2024) 682010-68201-2024NE000448