DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 189/ADLI-3/SWUZ/2024
Obj.: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e
conservação, controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências
do Aeroporto de Luziânia - SWUZ, no estado de Goiás/GO. Data/Hora/local: 09/10/2024,
9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1055570). Edital: www.licitacoes-e.com.br e
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3066.
CELSO P CERQUEIRA
Coordenador
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 203/ADLI-3/SEDE/2024
Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTINA SEGURANÇA TIPO B
C/CADARÇO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - S.R.P. Data/hora/local: 30/09/2024,
9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1055641). Edital: www.licitacoes-e.com.br e
www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457/3066.
CELSO P CERQUEIRA
Coordenador
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 198/ADLI-2/SBMS/2024
Obj.: Concessão de uso de área aeroportuária de hangar, localizada no Aeroporto Governador
Dix-Sept Rosado, em Mossoró-RN, destinado à exploração de atividades de hangaragem e/ou
manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, podendo ser utilizada para a prestação
de serviços operacionais de táxi aéreo, e/ou escola de aviação civil. Data/hora/local:
16/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1055652). Edital: www.licitacoes-
e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748.
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
LRE Nº 181/ADLI-3/SEDE/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00397 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SENSOR ULTRASSÔNICO DE DIREÇÃO E VELOCIDADE
DO VENTO PARA ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS DE SUPERFÍCIE DA REDE INFRAERO.
Contratada: HOBECO SUDAMERICANA LTDA - CNPJ: 03.548.170/0001-01. Valor Global: R$
91.189,00. Fund. Legal: Art. 28 da Lei 13.303/2016 Fonte de recursos: 001.113.01.005-2-
20.513-0. Homologação em 16/09/2024. Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente da
MNSM. Eliana Alves de Brito Presidente da Comissão da LRE.
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 023/ADLI-1/SEDE/2024 - Contratação da FUNDAÇÃO DOM CABRAL - FDC para
ministrar treinamento In Company - PROGRAMA LIDERANÇA PARA RESULTADOS NO SETOR
PÚBLICO na modalidade Presencial. Contratada: FUNDAÇÃO DOM CABRAL - FDC, CNPJ:
19.268.267/0001-92. Valor Global: R$ 234.788,92. Fonte de Recursos: 001-311.03.012-3-
20.151-4. Fund. Legal: Inciso II do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c caput do art. 87 do
novo RILCI. Homologação em 16/9/2024: Renata Martins Teixeira, Gerente da PRCA .
ROBERTO DE CASTRO XAVIER - Coordenador da ADLI-1
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO
AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS n° 107/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00082. Objeto: Aquisição de forro
em fibra mineral branco 125X62,5cm - tratamento contra fungos+bactérias (SCALA LAY-IN
625X1250X16MM - ARMSTRONG). Contratada: Artesana Divisórias e Forros Ltda., CNPJ nº
55.010.060/0004-20. Valor global: R$ 1.377,28. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da
Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113010029. Autorização
em 16/09/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de
Manutenção. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS n° 127/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00091. Objeto: Aquisição de
Interruptores Bipolar, luminárias de emergência e lâmpadas LED. Contratada: RK Elétrica e
Iluminação Ltda., CNPJ nº 49.410.547/0001-54. Valor global: R$ 672,25. Fundamento legal: Inciso
II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II,
artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113010029.
Autorização em 17/09/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de
Manutenção. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
nº
033/2024.
CONTRATANTE:
Companhia
Docas
do
Ceará.
CONTRATADA: Pluxee Benefícios Brasil S.A. CNPJ nº: 69.034.668/0001-56. RESUMO DO
OBJETO: Contratação direta, através de dispensa de licitação, em caráter emergencial,
do serviço de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale
alimentação/refeição, destinados aos empregados da Companhia Docas do Ceará.
FUNDAMENTO: Art.29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016, Lei nº 12.846/2013, Decreto
nº 8.945/2016, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, e no
RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 1.158.557,16. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº:
50900.001245/2024-64. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DE ASSINAT U R A :
05/09/2024.
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2024
SEI 8816540 PROCESSO SEI: 50903.001392/2024-12. NOME DO CREDOR: NR. COMERCIO DE
PREVENCAO
E COMBATE
AO
FOGO LTDA.
CNPJ
Nº: 01.003.260/0001-83.
OBJETO:
Fornecimento de extintores de incêndio de pó químico seco, com capacidade extintora 4A
80BC para o Porto de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento
no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 30.560,00 (trinta mil
quinhentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da
Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GMAST. Salvador, 11
de setembro de 2024 - ANTONIO GOBBO - Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024
Objeto: Aquisição de 2 (dois) Embarcações de Patrulhamento e Fiscalização Marítima
projetadas e construídas para o desenvolvimento de atividades profissionais de
monitoramento
aquaviário/costeiro.
Processo-SEI:
50903.001331/2024-47.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL e ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 20/09/2024, às
8h; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/10/2024, às 10h, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES:
03/10/2024, às 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no comprasnet.gov.br, UASG 399009.
Informações pelos telefones (71) 3320-1278, no horário das 8h às 12h e das 13h às
17h, ou pelo endereço eletrônico pregao@codeba.gov.br.
ROGERIO PEREIRA
Pregoeiro
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção de Contrato Individual de Prestação de Serviços Por Prazo
Determinado nº 499/2021, a contar de 13 de agosto de 2022, da função pública de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 03 de dezembro de
2021, nº 227, pag. 147, Seção 3 do DOU, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de
09 de dezembro de 1993 e o constante nos processos administrativos 08620.012060/2022-
01 e 08782.004262/2021-38. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI-AM. CONTRATADO (A):
WALDEMAR LOPES DA SILVA JUNIOR.
COORDENAÇÃO REGIONAL NOROESTE DO MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194067
Número do Contrato: 274/2023.
Nº Processo: 08789.000195/2023-84.
Contratante:
COORD.
REG.
NOROESTE
DO
MATO
GROSSO/MT.
Contratado:
05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo
de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, com base na Convenção
Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: MT000231/2024, na
Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: MT000075/2024,
e na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, número de registro no MTE:
RO000094/2024, acrescendo o valor de R$ 61.928,62. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.234.655,28. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 194007
Nº Processo: 08744.000057/2024-01.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM.
Contratado: LUZMARINA CHOTA FIGUEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de locação de imóvel para abrigar a Coordenação Regional Vale do Javari -
AM, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2029. Valor Total: R$ 441.254,40. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01/2024 à Ata de Registro de Preços nº 07/2023 oriunda do Pregão
Eletrônico SRP nº 06/2023 - COORDENAÇÃO REGIONAL GUARAPUAVA/PR. Processo nº
08761.000180/2024-13. Publicada no Diário Oficial da União em 05/03/2024, na Seção 3,
n° 44. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto RETIFICAÇÃO dos dados da
empresa ALLUME SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Onde se lê: ALLUME SERVICOS E
COMERCIO LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 34.777.255/0001- 87, com sede e foro na Rua:
Avenida Primeiro de Maio, 729, letra A, Vl. Junção, Rio Grande - RS CEP: 96202-172. Leia-
se: ALLUME SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.081.244/0001-59,
estabelecida à Rua VISCONDE DO RIO GRANDE, no bairro CIDADE NOVA, RIO GRANDE-RS,
CEP 96.211-4902, conforme NOTA TÉCNICA 32 (SEI 7367180) e registro no SIASG (SEI
7383813). Data de Assinatura: 16/09/2024.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 194035
Nº Processo: 08620012701202309. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de
sistema informatizado e de rede credenciada, para fornecimento de combustíveis, óleos,
filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças/materiais, junto à rede credenciada de
estabelecimentos, para atender máquinas, equipamentos e veículos das unidades da
FUNAI.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: S.c.s. Quadra 09, Torre B, Ed. Parque Cidade, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/194035-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILUCIA MACEDO NINGELESKI
Pregoeira
(SIASGnet - 17/09/2024) 194035-19208-2024NE000008
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