DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800154
154
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 070/24. Pregão Eletrônico nº 036/24. Data da Homologação: 12/09/2024.
Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (Equipamentos de Proteção Individual
para Segurança do Trabalho). Valor total: R$ 427.785,96 (quatrocentos e vinte e sete
mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). Validade 12 (doze)
meses. Empresas Classificadas: 53.881.602/0001-61 LDM COMERCIAL DISTRIBUIDORA
LTDA.,
48.256.518/0001-17
CITY
CLEAN
COMÉRCIO
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA.,
43.854.777/0001-26 BUNZL
EQUIPAMENTOS PARA
PROTECAO INDIVIDUAL
LTDA.,
41.474.334/0001-84 LA LICITAÇÕES LTDA., 34.061.908/0001-27 UDILIFE COM. IMP. E
EXP. LTDA., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 10.589.773/0001-09
GRIMP EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA., 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA
FERRAGENS., 04.907.604/0001-77 FORTPEL COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA.,
04.584.756/0001-86
FACCINA
DALTORA
EQUIPAMENTOS
DE
SEGURANÇA.
03.874.953/0001-77 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.
Processo nº 691/24. Pregão Eletrônico nº 262/24. Data da Homologação: 09/09/2024.
Objeto: AQUISIÇÕES DO PLANO DE INVESTIMENTOS - SECADOR DE PISOS, LAVA JATO E
ENCERADEIRA. Valor total: R$ 141.889,82 (cento e quarenta e um mil, oitocentos e
oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas
Classificadas: 51.240.452/0001-81 TOMEN INOVAÇÕES LTDA., 28.753.137/0001-36 TF
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., 03.874.953/0001-77 SIERDOVSKI & SIERDOVSKI
LTDA .
Processo nº 796/24. Pregão Eletrônico nº 306/24. Data da Homologação: 09/09/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MÉDICO HOSPITALAR (OTICAS). Valor total: R$
3.612.871,80 (três milhões, seiscentos e doze mil, oitocentos e setenta e um reais e
oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 38.405.762/0001-
40 STAN
COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA.,
37.513.657/0001-62 NGD
COMERCIO IMP E DISTRIBUIÇÃO LTDA., 35.797.639/0001-24 DESTAK DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS E EQUIP., 23.651.234/0001-02 ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS
LTDA.,
18.939.610/0001-10
DYSTALL
COMERCIO
E
SERVIÇOS
EIRELI
EPP.,
03.704.024/0001-10 ENDOTECH COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E SERV.,
02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA.
Processo nº 982/24. Pregão Eletrônico nº 377/24. Data da Homologação: 11/09/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PADRONIZADOS E PSICOTROPICOS E
ENTORPECENTES.
Valor
total: R$
267.796,80
(duzentos
e
sessenta e
sete
mil,
setecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas:
94.389.400/0001-84 MCW PROD. MEDICOS
E HOSP.LTDA .,
46.381.269/0001-66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS.
Processo nº 1050/24. Pregão Eletrônico nº 399/24. Data da Homologação: 12/09/2024.
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADO E QUIMIOTERÁPICO - OXACILINA
E TRETINOÍNA. Valor total: R$ 1.215.389,83 (um milhão, duzentos e quinze mil,
trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos). Validade 12 (doze) meses.
Empresas Classificadas: 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
PROD. MED., 05.782.733/0001-49 CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 2º aditamento 471/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 488/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ELMO ELETRO MONTAGENS LTDA, inscrita
no CNPJ nº 88.692.264/0001-02. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços, bem como a
prorrogação do prazo para a conclusão dos serviços em mais 150 (cento e cinquenta) dias,
a contar de 21/09/24 até 17/02/24, conforme documentos juntados ao processo. Em razão
do acréscimo de 6,50% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total
de R$ 14.238,75 (quatorze mil e duzentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos).
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 74/2024, oriundo da Dispensa de Licitação nº 155/2024,
celebrado em 16/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a MTC COMERCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO E MONTAGENS LTDA, CNPJ 19.152.162/0001-73; b) Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para reforma de forro de câmara fria; c) Valor: R$ 87.500,00
(oitenta e sete mil e quinhentos reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação
Orçamentária: 01.02.422641.326.2205900000.20006.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários:
Hemobrás: Carlos Vinícius Viana de Souza - Gerente de Engenharia; Contratada: Thiago
Pinheiro Mantovani - Sócio Administrador; g) Processo n° 25800.004573/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 50/2023, celebrado em 11/09/2024,
entre a HEMOBRÁS e a BSB MED SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ
06.950.757/0001-22; b)Objeto: Prorrogar a vigência por mais um período de 36 (trinta e
seis) meses, de 14/09/2024 a 14/09/2027. c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor:
R$ 18.288,00 (dezoito mil, duzentos e oitenta e oito reais); e) Signatários: Contratante:
Anne Kathleen da Silva Primo - Assessoria Técnica Especializada da HEMOBRAS; Contratada:
Rivaldo Nogueira Paiva - Representante Legal; f)Processo n° 25800.003313/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 05/2022, celebrado em 16/09/2024, entre
a HEMOBRÁS e a STAR CONSULTING S/S LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº
04.811.227/0001-78; b) Objeto: Prorroga-se a vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses,
a contar de 16/09/2024, encerrando-se em 16/03/2027 e supressão dos subitens 1 e 2 do
objeto, previsto no item 1.3 da Cláusula Primeira do Contrato nº 05/2022; já executados na
primeira vigência contratual. Tal fato, corresponde a redução de 5,33% sobre o valor global
do contrato, que passa a ser de R$ 1.420.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil reais);
c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: O valor global do contrato, que passa a ser de
R$ 1.420.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil reais); e) Signatários: Contratante:
ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: JUAN SANCHEZ CORRIOLS,
representante legal da STAR CONSULTING S/S LTDA; f) Processo n° 25800.001891/2021.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 926171
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 04/09/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de
intermediação entre usuário final e
parceiros credenciados através da
disponibilização de plataforma digital integrada de bem-estar, com subsídio de
plano presencial.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 255000
Nº Processo: 25115.000006/2024-04.
Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 44.312.042/0001-33 - AMBI-CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de elétricos, com fornecimento de
material, com a finalidade da instalação de 1 (um) nobreak apc srv - 10kva, 230v,
momofásico /bifásico com dps, para ligar os equipamentos do rack de informática,
sobretudo, o servidor de processamento de dados, a serem executados no prédio da
superintendência da funasa no estado do amapá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2025. Valor Total: R$ 20.384,50. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Interveniente/ Outros Nº 000003/2024 ao
Instrumento código 907045. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE,
Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI -
IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Termo Aditivo de Inclusão de Interveniente. Valor Total:
R$ 983.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ
OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº
***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25130.001509/2020-77.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
04.008.185/0004-84 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
vigência do contrato nº 01/2021 por mais 07 (sete) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 18 de setembro de 2024 a 17 de abril de 2025, nos termos do art.
57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 ou até a conclusão do novo certame licitatório.
Vigência: 18/09/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.679,58.
Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
858185. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE TURVO, CNPJ nº 78279973000107. Este Termo Aditivo
tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV
2159/2017, nos termos da sua Cláusula Vigésima Quinta, e a inclusão de novo plano de
trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 2.830.536,97, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2024 a
30/06/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente:
JERONIMO GADENS DO ROSARIO, CPF nº ***.297.349-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000317/2024-83.
Dispensa Nº 90055/2024. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 09.540.692/0001-35 - BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIM P EZ A
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para prestação
remanescente de serviço de empresa especializada na prestação dos serviços de condutor
de veículo (motorista executivo), com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 20/09/2024 a
20/09/2025. Valor Total: R$ 200.305,80. Data de Assinatura: 17/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço n° 119/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a :
OFTALMOPHARMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; CNPJ:
00.192.190/0001-96; Item 85; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil
subsequente à dAta de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
SRP n° 90023/2024 - INI; Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 52.650,00
(Cinquenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais).
Ata de Registro de Preço n° 120/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a :
MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 02.376.490/0001-50;
Itens 66 e 68; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI;
Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 15.102,00 (Quinze mil e cento e dois
reais).
Ata de Registro de Preço n° 121/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a :
ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 03.945.035/0001-91; Itens 08, 12, 61,
74, 78 e 87; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de
divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI;
Processo: 25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 80.990,00 (Oitenta mil e novecentos e
noventa reais).
Ata de Registro de Preço n° 122/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a :
PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 04.355.394/0002-32; Itens 56 e
57; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação
no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo:
25029.000013/2024-77; Valor Global: R$ 339.932,00 (Trezentos e trinta e nove mil e
novecentos e trinta e dois reais).
Ata de Registro de Preço n° 123/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição
de MEDICAMENTOS, COSMÉTICOS, PRODUTOS PARA SAÚDE E SANEANTES; ContrAt a d a :
ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 10.586.940/0001-68; Item 59;
Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à dAta de divulgação no
PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90023/2024 - INI; Processo:
Fechar