DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800185
185
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº0035/2020. CONTRATANTE: a União, por meio do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região. CONTRATADA: L8 GROUP S/A. OBJETO: transferir
a titularidade do Contrato 0035/2020 ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em
decorrência da anuência da Contratada, atualizando o preâmbulo do contrato que passa
a vigorar com a seguinte redação:CONTRATANTE/CEDENTE: UNIÃO, Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, neste ato representado por seu diretor geral da Secretaria o Juiz
Federal
Roberto
Carlos
de Oliveira.CONTRATANTE
/CESSIONÁRIO:
UNIÃO,
Tribunal
Regional Federal da 6ª Região, neste ato representado pelo Sr. Diretor-Geral, Dr. Jânio
Mady dos Santos.CONTRATADO/CEDIDO: L8 GROUP SA, neste ato representada pelo Sr.
Luciano Diogo Fernandes.
Promovidas todas as demais
adequações contratuais
pertinentes.
BASE
LEGAL:
Processo
Administrativo
Eletrônico
n.
0011882-
49.2020.4.01.8000-TRF; art. 65, II, da Lei 8.666/1993. Assinado digitalmente em
16/09/2024 pelo Diretor - Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, o Dr. Roberto Carlos de
Oliveira e pelo Diretor-Geral do TRF 6ª Região, o Dr. Jânio Mady dos Santos, e em
11/09/2024 pelo Sr. Luciano Diogo Fernandes, Procurador da L8 GROUP S/A, pela
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 16/2021, para execução indireta de prestação de
serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE
MONITORAMENTO LTDA, CNPJ nº 01.992.757/0001-71. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda
e Décima Terceira do instrumento principal, para fins de reajuste de valor, bem como de
prorrogação por mais 12 (doze) meses, com a nova vigência no período de 08.10.2024 a
07.10.2025, passando a ser seu novo valor estimado anual de R$ 29.338,59 (vinte e nove
mil e trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos). DATA DE ASSI N AT U R A :
em 17/09/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Edison
Luiz Casas Pinto, representante da contratada.
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de SEGURO DE VEÍCULOS
AUTOMOTIVOS que integram a frota do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 17/09/2024) 070029-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0008831-12.2024. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de 25 (vinte e cinco) aparelhos manuais de leitura RFID (hardware), bem
como, middleware e software correspondente. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
18/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: 1. Avenida do Cab.º 150, Paralela -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90044-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital está disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras),
bem como no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no
endereço www.tre-ba.jus.br. Outras informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (71) 3373-7318 .
MILENA AUSTREGESILO HEREDA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/09/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 188º Termo Aditivo ao Contrato N.º 36/2017, celebrado entre a União, através do
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa CINZEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: visa à
supressão dos itens previstos na planilha orçamentária, correspondente à quantia de R$
6.979,57 (seis mil novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos),
equivalente ao percentual aproximado de 0,01% (zero vírgula zero um por cento) do valor
inicial atualizado do contrato. SEI n. 2024.0.000012719-2. Assina pelo TRE: Raimundo
Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 11/09/2024.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO TRE/CE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2024
SEI.: 2024.0.000008395-7. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a
abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à
prospecção, no mercado imobiliário do município de Guaraciaba do Norte/CE com vistas à
futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção
predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas
e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que
atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da
sede de Cartórios Eleitorais. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-
3737.
Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2024
ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ
Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2024
SEI.: 2024.0.000009287-1. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a
abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção,
no mercado imobiliário do município de Morada Nova/CE com vistas à futura locação, no
modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva,
corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento,
mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos
requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede de
Cartórios Eleitorais. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2024
ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ
Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2024
SEI.: 2024.0.000009532-3. O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a
abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção,
no mercado imobiliário do município de Camocim/CE com vistas à futura locação, no modelo
conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva
e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante
coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos
mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede de Cartórios
Eleitorais. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Fortaleza/CE, 17 de setembro de 2024
ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ
Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 3.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 28/2020, celebrado com a
empresa DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: visa retificar o item 2.2 do
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2020. O valor do acréscimo corresponde a R$
15.492,50 (quinze mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos)
equivalente a 1,12% do valor do Lote 1. SEI n. 2024.0.000015147-9. Assina Des. Raimundo
Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 16/09/2024.
DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PRESIDENTE DO TRE/CE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90037/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
26674720246088000. , publicada no D.O.U de 20/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais permanentes mobiliários. Novo Edital: 18/09/2024 das 12h00 às
17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua Praia do Suá - VITORIA -
ESEntrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 03/10/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIDEC - 17/09/2024) 070015-00001-2024NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 14428920246088000. Objeto: Aquisição de equipamentos Headsets,
Webcams e Nobreaks.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/09/2024 das 12h00 às 17h59.
Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de
18/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre
a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo
I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 17/09/2024) 70015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma
eletrônica, nº 90040/2024, (Processo nº 24.0.000006360-2), cujo objeto é a contratação de
serviços continuados de limpeza, higienização, asseio, conservação predial nas dependências
internas e externas dos edifícios dos Cartórios Eleitorais de São Luís de Montes Belos,
Porangatu, Catalão, Cristalina, Águas Lindas de Goiás, Bela Vista de Goiás, Formosa, Senador
Canedo e Nerópolis, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e
serviços de jardinagem. Empresa vencedora: EMPRESA BRASILEIRA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA (CNPJ 38.309.461/0001-13), com valor global de R$ 1.139.526,73 (um milhão, cento e
trinta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos), para uma vigência
inicial de 36 meses, DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/09/2024. Os autos encontram-se com vistas
franqueadas aos interessados.
Goiânia, 17 de setembro de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nº.: 2024NE000828. Data de emissão: 16/9/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº
0014043-02.2024.6.27.8000. Objeto: aquisição de 900 (novecentas) canecas ecológicas de
uso permanente, item 12, ARP 353/2023, Pregão Eletrônico nº. 17/2023 do IFC - Instituto
Federal Catarinense. Valor: R$ 5.580,00. Credor: SPECOLOGIA COMERCIAL IMPORTACAO E
EXPORTACAO (CNPJ: 18.520.187/0001-10).