DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
160/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços
de acesso à internet banda larga com IP fixo dedicado - Alteração do prazo e do preço.
Data da Assinatura: 27/08/2024. Das Assinaturas: Jaime Tomaz Ramos, Isaura Aparecida
dos Santos, Alex Eduardo Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
120/2019 - Inexigibilidade. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª
Região. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Contratação de
produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios - Alteração do prazo. Data
da Assinatura: 08/07/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira
Afonso, Silvio Prudente de Melo e Luiz Gustavo Barbosa Belai.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica que celebram entre si o
Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP e a Prefeitura
Municipal de Cajamar. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Cooperação Técnica, por mais 24 (vinte e quatro) meses.
Data da assinatura: 04/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Processo nº 2193/2024. Objeto: Prestação
de serviços de gestão e
operacionalização da sede e das seccionais do CREF/SP, através da disponibilização de
recursos humanos, da capacitação e do fornecimento de licença temporária de direito de
uso (locação) de sistema de gestão da informação (software), visando o atendimento ao
profissional e
pessoa jurídica
registrada no
Conselho, incluindo
1) a
gestão do
conhecimento, manualização de procedimentos, suporte ao atendimento presencial,
agendamento de atendimentos, gestão de demandas; 2) recursos humanos, geração de
documentos, suporte aos
níveis táticos, operacionais e
estratégicos, conforme
especificações contidas no Anexo I (Termo de Referência) do instrumento convocatório. O
edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia
18/09/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e
www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 02/10/2024, com início dos
trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089
PATRÍCIA TRIGO
Diretora do Departamento Administrativo do CREF4/SP
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024
(90017/2024)
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO - CREF5/CE, torna
público para conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME
Nº 65, de 7 de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021,
que Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, que realizará contratação direta para o serviço de serviços
continuados de seguro veicular, para atender a frota de veículos da CREF5/CE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus
anexos em razão do valor, e que no período de 10:00hs do dia 23/09/2024 até às 15:00hs
do dia 23/09/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de
habilitação, através do sítio www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo
menor preço do item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21,
consoante as
condições estabelecidas neste Aviso
de Dispensa Eletrônica,
e em
conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 10:00hs até
15:00hs 
(horário 
de 
Brasília) 
do 
dia 
23/09/2024. 
Para 
mais 
informações:
compras@cref5.org.br.
ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES
Presidente do CREF5/CE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90016/2024
UASG 928128-publicado no D.O.U nº 173, em 06 de setembro de 2024 - Seção 3 - Pág. 233
Onde se lê: "19 de setembro 2023 às 10:00", Leia-se: "03 de outubro de 2024 às 10:00".
ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES
Presidente do CREF5/CE
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE DIRETORIA DO CREF22
Aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, o Conselho
Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES, na pessoa do seu Presidente,
Conselheiro Regional Ibsen Lucas Pettersen Pereira - CREF 004678-G/ES, em conformidade com
os incisos XVI e XVII do art. 22 do Regimento Interno do CREF22/ES (Resolução CREF22/ES nº
12/2023), diante da renúncia da Conselheira Regional Michelli Christian Soares Santos Gomes -
CREF 002654-G/ES no dia 02 de julho para cumprimento do que determina a alínea B, inciso I,
parágrafo1º do artigo 20 da Resolução CONFEF nº 513/2023 e após eleição prevista no
parágrafo único do artigo 58 do Regimento Interno do CREF22, empossou para Diretoria a
Conselheira Alyne Rosa de Almeida, Profissional de Educação Física, portadora de identidade
CREF 005444-G/ES, inscrita no CPF sob o nº 113.XXX.XXX-33 para o cargo de 1ª Vice-Presidente
do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22/ES, pelo qual assume suas
plenas funções para exercer mandato com início no dia 27 de julho de dois mil e vinte e quatro
e término no dia trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro.
Vitória, 27 de julho de 2024.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA.
Presidente do CREF22/ES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 11/2024
Extrato do Termo de Contrato nº 11/2024. Processo nº 082/2024. Contratante:
Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ nº 06.572.788/0001-97.
Contatada: PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A, CNPJ nº. 69.034.668/0001-56. Objeto:
contratação, por meio de credenciamento, de empresas facilitadoras de aquisição de
gêneros alimentícios, para prestação continuada dos serviços de emissão de moeda
eletrônica destinada ao fornecimento de vale-alimentação no âmbito do Programa de
Alimentação do Trabalhador (PAT), sem dedicação exclusiva de mão de obra, para os
empregados do COREN-CE.
O valor total estimado do repasse
importa em R$
369.152,52 (trezentos e sessenta e nove mil e cento e cinquenta e dois reais e
cinquenta e dois centavos) para os 12 meses de contratação. Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.31.90.16.06 - Programa de Alimentação ao Trabalhador - PAT. Vigência:
13/09/2024 à 13/09/2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE.
Giovana Vieira Alves - Representante Legal da Pluxee Beneficios Brasil S.A. João Vítor
Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 e Lei: 14.133/2021. Data de assinatura: 13 de Setembro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL; Contrato nº 022/2024; Partes: COREN-MA e
a MAIA MULT SOLUÇÕES E PRODUTOS LTDA. Objeto: termo a rescisão unilateral do Contrato
n.°22/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de gêneros
alimentícios; Pelo não cumprimento de cláusulas contratuais, especificações, projetos ou
prazos conforme autos do PAD Nº246/2024 fica rescindido o Contrato n.º22/2024 com
efeito a partir de 03/09/2024, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título
e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 60/2022; Objeto: prorrogação da
vigência da prestação de serviços de locação de máquinas impressoras multifuncionais com
fornecimento de equipamentos novos e sem uso que entre si celebram o Conselho
Regional de Enfermagem do Maranhão - COREN/MA e a empresa TECHNOCOPY
EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS E SRVIÇOS LTDA; Valor: R$ 98.619,84 (Noventa e Oito Mil
Seiscentos e Dezenove Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Signatários: Telciane Martins
Feitosa Rios (COREN-MA) e Edilson Souza de Brito (TECHNOCOPY EQUIPAMENTOS,
SUPRIMENTOS E SRVIÇOS LTDA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 49/2022; Objeto: prorrogação da
vigência da prestação de serviços de vigilância e segurança parcialmente armada que entre
si celebram o Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão - COREN-MA e a empresa
RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; Valor: R$ 243.918,24 (Duzentos e Quarenta e Três Mil
Novecentos e Dezoito Reais e Vinte e Quatro Centavos), sendo o valor mensal de R$
20.326,52 (Vinte Mil Trezentos e Vinte e Seis Reais e Cinquenta e Dois Centavos).
Signatários: Telciane Martins Feitosa Rios (COREN-MA) e Glauco Sebastian Tavares de
Oliveira (RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 28/2021; Objeto: prorrogação da
vigência da prestação de serviços de OPERADOR DE TELEMARKETING que entre si celebram
o COREN/MA e a empresa CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI;
Valor: R$ 47.973,71 (Quarenta e Sete Mil Novecentos e Setenta e Três Reais e Setenta e Um
Centavos), sendo o valor mensal de R$ 3.997,81(Três Mil Novecentos e Noventa e Sete Reais
e Oitenta e Um Centavos). Signatários: Telciane Martins Feitosa Rios (COREN-MA) e Leonardo
Cerqueira Carvalho (CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo. Aditamento do contrato nº 27/2021; Objeto: prorrogação da
vigência da prestação de serviços de RECEPCIONISTA que entre si celebram o COREN/MA
e a empresa CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI; Valor: R$
58.290,12(Cinquenta e Oito Mil Duzentos e Noventa Reais e Doze Centavos), sendo o valor
mensal de R$ 4.857,51 (Quatro Mil Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Um
Centavos). Signatários: Telciane Martins Feitosa Rios (COREN-MA) e Leonardo Cerqueira
Carvalho (CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024
UASG 926473 PAD Nº 629/2024
Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial
com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de material, para atender a
necessidades da subseção de Pinheiro e Balsas-MA. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no
site: www.compras.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h (horário de Brasília)
no site www.compras.gov.br.
MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
UASG 927374
Nº Processo: 538/23. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada para
os imóveis de propriedade do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul
(Coren-RS), localizados da cidade de Porto Alegre-RS, compreendendo, além da mão de
obra sob o regime de dedicação exclusiva, o fornecimento de todos os equipamentos
necessários, nos termos do Edital e de seus anexos. Total de itens licitados: 04 itens em
único Grupo. Edital: 19/09/2024 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155,
Higienópolis, Porto Alegre/RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das
Propostas: a partir de 19/09/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura
das Propostas: 04/10/2024 às 9h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações
Gerais: raquel.cavalheiro@portalcoren-rs.gov.br.
RAQUEL DE ARAÚJO CAVALHEIRO
Pregoeira Coren-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
SESSÃO PÚBLICA PE 030/2024 - COREN-RJ
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber
que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 030/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei
14.133/2021. Processo Administrativo: 1234/2024. Objeto: Aquisição de material gráfico, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na data
de
01/10/2024.
Endereço:
Portal
de 
Compras
do
Governo
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
ALINE NETO
Comissão Permanente de Licitação

                            

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