DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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205
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário Fadergs mantido pela FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO DO RIO
GRANDE DO SUL LTDA. sob CNPJ 02.247.214/0001-92, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº
1.095/2018, informa que foram cancelados 8 diplomas no período de 01/08/2024 a 09/09/2024, no(s)
seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-FADERGS -
Registros 2950002950000000000002261; 2950002950000000000002963; 2950002950000000000002978;
2950002950000000000002987;
2950002950000000000003031;
2950002950000000000003032;
2950002950000000000003058; 2950002950000000000003191. A relação dos diplomas cancelados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.fadergs.edu.br/?.
Porto Alegre - RS, 9 de setembro de 2024.
ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES
Secretário Acadêmico
FACULDADE PROJEÇÃO DE CEILÂNDIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Projeção de Ceilândia. Mantenedora: GUATAG Sociedade de Assistência
Educacional LTDA - CNPJ: 10.297.324.0003/59 EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05(cinco)
diplomas no período de 05/06/2024 a 06/08/2024, nos seguintes livros de registros de
sequências numéricas: livro 3 - registros 19737 a 17939, 20678 e 20679. A relação dos
diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/
Brasília-DF, 13 de setembro de 2024.
GILSON GOMES DAS NEVES
Diretor
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
CLEVERTON GONÇALVES BEZERRA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento
de Dados, do tipo COMPUTADOR COMPLETO INTEL i9 14900K. No valor total de R$
17.800,00. Processo WEB: 19114/2024 - Projeto 4649 - FAPESPA/UFPA/FADESP - RESPOSTA
IMUNOLOGICA EM COVID 19(CONV. FAPESPA 014/2021). Amparo legal: Inciso IV, "c", do
Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz
Barreto pela FADESP.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 039/2024
Objeto: Bactérias da linha Vitroid, certificadas com Nível de Qualidade 300 conforme
normas ISO 17034 e ISO/IEC 17025. Contratada: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ:
68.337.658/0001-27, no valor de R$ 3.765,00 (três mil setecentos e sessenta e cinco reais).
Justificativa: Representante exclusivo
em todo território brasileiro.
Ratificação em
13/09/2024 pela Diretora Executiva Profª. Dra. Sandramara Matias Chaves. Fundamento
Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0028.00.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90.004/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao
Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para reforma de espaço da UFMS, visando construção da Leiteria
de Ovinos no setor de Ovinocultura da Fazenda Escola - FAMEZ/UFMS, localizada no
município de Terenos/MS, a fim de atender o Contrato 71/2021 - "Fazenda Escola
fortalecendo o ensino, a pesquisa e a extensão na UFMS", conforme as especificações
constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 02
de outubro de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila
Ipiranga,
CEP
79.081-050,
Campo
Grande,
MS.
INFORMAÇÕES
NO
EMAIL:
licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará
disponível
nos
sítios
eletrônicos
https://www.comprasgovernamentais.gov.br
e
https://fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande/MS, 16 de setembro de 2024.
JEANETE VEGA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.018/2024
reabertura com contagem de prazo
PREGÃO ELETRÔNICO 90.018/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à
Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de mudas, sementes e insumos que serão utilizadas nos
conjuntos de estufas agrícolas das escolas de campo do Paraná, a fim de atender ao Termo de
Convênio nº 202206021 - "Escritório de Projetos do Paraná: Educação, Inovação e Governança
para o Desenvolvimento", sob a coordenação da Prof.ª Dra. Lia Raquel Toledo Brambilla
Gasques, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE
REABERTURA: Às 09h30min, do dia 30 de setembro de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC,
sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES
NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital
estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.
Campo Grande/MS, 17 de setembro de 2024.
JEANETE VEGA
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Liofilizador de bancada. Empresa: Equilab FL Corp.
Valor EUR 14.530,00 (Catorze mil, quinhentos e trinta euros) nos termos do disposto no artigo
74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 13
de setembro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de autorização eletrônica de viagem. Empresa:
Ministério do Interior e Administração Nacional, Departamento de Estado para Imigração e
Serviços ao Cidadão, Direcção de Serviços de Imigração. Valor: USD 32,50 (trinta e dois
dólares e cinquenta centavos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n°
14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 17 de setembro de
2024. Sr. Reginado Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
1º Adendo
A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, informa a existência
do adendo ao edital do pregão eletrônico nº 022/2024 para:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS POR DEMANDA DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO
LOCAL (PUBLICIDADE LEGAL).
Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim
Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1065 -
Ramal
2382.
A
íntegra
do
Edital,
e
anexos
constam
nos
sites:
servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e bllcompras.com.
Em 12 de setembro de 2024
TATYANA DENISE BELO
Presidente da FASPG
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A SPF 1139/2024
CONTRATADA: INNOVO TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede.
VALOR TOTAL: R$ 711.880,00. VIGÊNCIA: 180 dias contados da assinatura. ASSI N AT U R A :
16/09/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Newton Paulo
Freire Filho. Convênio: DCTA/TI2-ROYALTIES.
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A FUNDEP/Hospital Risoleta Tolentino Neves, torna público o Edital de
Chamamento Público 001/2024 para o Credenciamento de pessoa jurídica para a contratação
de serviços médicos especializados complementares através de Consórcios Intermunicipais de
Saúde ou Multifinalitário ou ainda empresa especializada em prestação de serviços médicos,
para atender as necessidades do Hospital Risoleta Tolentino Neves, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência em regime de horas/plantões,
a fim de atender às demandas da Diretoria Técnico Assistencial do Hospital Risoleta Tolentino
Neves, de acordo com a demanda e condições estabelecidos neste Edital e seus anexos. Os
interessados poderão encaminhar a inscrição para o Credenciamento a partir do dia 16
/09/2024 até 16/09/2025 nos termos previstos no inciso IV do art. 74 e no inciso I do art. 79, da
Lei Federal n. 14.133/2021, na Plataforma Eletrônica Licitar Digital através do link:
https://licitar.digital/ As dúvidas poderão ser esclarecidas na própria plataforma ou em contato
com Samuel Ramos - Coordenador de Compras HRTN - samuel.ramos@hrtn.fundep.ufmg.br e
Tel: (31) 3459-3288.
ELIANA VIANA PINTO COELHO
Gerente de Compras - HRTN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA
Processo
27192.03.01/2021.01-03.
3°
Termo
Aditivo
ao
Acordo
de
Parceria
27192.03.01/2021.01-00, projeto intitulado "Desenvolvimento de um veículo urbano leve
híbrido-flex (VHF-URBANO)". Chamada Pública nº 01/2021. Partícipes:Coordenadora:
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Universidade de São
Paulo - ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS. ICT ASSOCIADA: Universidade de São
Paulo -- ESCOLA POLITÉCNICA, UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PONTA GROSSA, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC - UFABC, Instituto Brasileiro de Eletrônica de Potência e Energias
Renováveis - IBEPE, Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A IPT,
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - INSTITUTO DE ENERGIA E AMBIENTE. FUNDAÇÃO DE
APOIO: Fundação de Apoio Ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - FIPT, Fundação de
Apoio A Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná - FUNTEF, Fundação de Empreendimentos Científicos e
Tecnológicos - FINATEC, Fundação Para O Incremento da Pesquisa e do Aperfeiçoamento
Industrial - FIPAI. EMPRESAS: MOBILIS VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA, VIRTUALCAE COMERCIO
E SERVICOS DE SISTEMAS LTDA, SCHAEFFLER BRASIL LTDA, ROBERT BOSCH LIMITADA,
MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA, IMOBRAS INDÚSTRIA DE MOTORES ELÉTRICOS LTDA, AVL
SOUTH AMERICA LTDA e SEMIKRON SEMICONDUTORES LTDA. Objeto: alteração da Cláusula
Décima Terceira do Acordo de Parceria prorrogando o prazo de vigência do Acordo de
Parceria para 42 (quarenta e dois meses). Data de assinatura do aditivo: 12/09/2024.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
Fundação Educacional
Machado
de Assis/FEMA;
CNPJ:
95817615/0001-11. Mantida: Faculdades Integradas Machado de Assis - Código 1842.
Curso de Bacharelado em Direito -Código INEP 96010: Número de Diplomas Registrados
no período: 09; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 442-443-454-455-456-
457-458-459-460; Identificação do Número o Livro de Registro: 6. Curso de Bacharelado
em Administração - Código INEP 18732: Número de Diplomas Registrados no período:
03; Intervalo do Número de Registro de Diplomas: 426-435-427; Identificação do
Número o Livro de Registro: 6. Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis - Código
INEP 8901: Número de Diplomas Registrados no período: 05; Intervalo do Número de
Registro de Diplomas: 428-430-431-439-461; Identificação do Número o Livro de
Registro: 6. Curso de Bacharelado em Enfermagem-Código INEP 1350838: Número de
Diplomas Registrados no período:06; Intervalo do Número de Registro de Diplomas:
417-432-433-434-452-453; Identificação do Número o Livro de Registro: 6; Número do
registro de diplomas anulados: Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis - Código
INEP 8901; Número: 632; publicado no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 63, sexta-
feira-31 de março de 2023; Curso de Bacharelado em Administração - Código INEP
18732; Número: 510; Publicado no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 63, sexta-feira-31
de março de 2023; Sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de
diplomas registrados: https://www.fema.com.br/diploma/.
Em 16 de setembro de 2024
ANTONIO ROBERTO LAUSMANN TERNES
Diretor Geral das Faculdades Integradas Machado de
Assis/FEMA
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