DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024- SRP/CC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais vantajosa para
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
CONSUMO E DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO/AM. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 21/08/2024 às 10h30min
(HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-
figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem
custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo- AM, 8 de agosto de 2024.
ANGELA MARIA DA COSTA PINTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024-CC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta mais
vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VIATURA TIPO
MOTOCICLETA E MOTOR RABETA PARA OS ACE, DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO/AM. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 23/08/2024 às 10h30min
(HORÁRIO DE BRASILIA), pelo endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-
figueiredo e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem
custos através do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo- AM, 9 de agosto de 2024.
ANGELICA A. DA COSTA PINTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024-CC
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO-CC, da Prefeitura Municipal de Presidente
Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024-SRP/CC, visando a escolha de proposta
mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E EQUIPAMENTOS:
ELETROELETRÔNICOS, MOBÍLIA, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INFORMÁTICA, PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DO
HOSPITAL HERALDO
NEVES FALCÃO
(EMENDA
PARLAMENTAR Nº 41370001 DO DEPUTADO FEDERAL PLÍNIO VALÉRIO). TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM. ABERTURA: 22/08/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), pelo
endereço eletrônico Site www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
do
Pregão
Eletrônico
está
disponível
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/presidente-figueiredo
e
poderá
ser
adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através
do e-mail: cml@pmpf.am.gov.br.
Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no
horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo - AM, 8 de agosto de 2024.
RICARDO CHAGAS FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do
Processo Administrativo 907/2024, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial
0003/2024. Com Objeto: Eventual Aquisição de Óculos de Grau com Armação e Lentes
Inclusas, que serão fornecidos à população e as comunidades sob jurisdição da
Prefeitura, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde descritos neste edital.
Considerando que a empresa que enviou a proposta e as documentações de
habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedor por atender as exigências
do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando,
ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram
que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas
alterações, Decreto
Municipal 005/2024
de 20/03/2024.
Considerando ainda, a
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que
mais
consta
dos autos
do
mencionado
processo,
por fim,
considerando
os
atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve,
I - Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado.
II-Homologar
a
empresa
vencedora
do
certame:
Ótica
Da
Amazonia,
CNPJ:
28.533.332/0001-50.
. .Item
.Descrição
.Unidade
.Quant. .Valor
Unitário
.Empresa
. .1
.Óculos de Grau Com Armação e Lentes Inclusas, que serão
fornecidos à população e as comunidades sob jurisdição da
Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde descritos
neste edital.
.und
.700
.R$ 254,00
.Ótica
Da
Amazônia
São Gabriel da Cachoeira-AM, 17 de setembro de 2024.
CLÓVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELET R Ô N I CO
036/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, por SRP , com sessão
prevista para o dia 02 de outubro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares, por SRP, com sessão prevista para o dia
04 de outubro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de
Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da
Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves).
Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.
Silves-AM, 13 de setembro de 2024.
NUBIA CARVALHO BATISTA
Equipe de Apoio
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de veículos diversos para renovação
parcial da frota municipal.Tipo: Menor preço por item. Início do recebimento das propostas:
18/09/2024 às 11:00h; Fim do envio das propostas: 02/10/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para
disputa: 02/10/2024, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br, Edital e Divulgação dos
outros
atos-Diário
Oficial-site:
http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com
e
www.bll.org.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-ba, 17 de setembro de 2024
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE047/2024, menor
preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo
pertinente para aquisição de medicamentos da portaria 344/98, para uso nas unidades de
saúde de urgência e emergência do município. A Sessão de julgamento e formulação de
lances ocorrerá no dia 02 de outubro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-BA, 17 de setembro de 2024
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PA N° 203/2024 BANCO DO BRASIL Nº 1055545
A PMC - Bahia, será realizado o PE nº 003/2024, tendo como objeto a
contratação de empresa(s) visando a aquisição de Freezer vertical comercial com
capacidade mínima de 500 litros, com sistema de ar forçado (sistema frostfree) para
atender
a
SME
deste
Município, conforme
Termo
de
Compromisso
PAR
Nº
201406068/2013.
Início da
sessão de
disputa
no dia
30/09/2024 às
14h00min
horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.licitacoese.com.br ou através
do portal da transparência (www.caetanos.ba.io.org.br) Informações: Tel.: (77) 3462-1204
ou via e-mail - pmc.licitacoes2017@gmail.com. Natan Silva Brito - Pregoeiro.
Caetanos, Bahia, 17 de setembro de 2024.
PAULO ALVES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos
a seguir: Número do Processo Administrativo: 195/2024 / Número da Licitação:
90060/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-
000151/2024 / Data de Homologação: 17/09/2024 / Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para a futura e eventual locação de caminhões
caçamba toco e caminhão pipa, sem motorista, sob demanda da Contratante, para a
manutenção das atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Limpeza Pública do Município de CaetitéBA./ Licitante: GUT TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº:
41.111.793/0001-01 / Item 01 e 02 / Valor Total: R$: R$452.965,00 (quatrocentos e
cinquenta e dois mil novecentos e sessenta e cinco reais).
Caetité - Bahia, 17 de setembro de 2024
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/24
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 02/10/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de um equipamento de arco
cirúrgico móvel, para o atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do município
Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos
sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-
informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de
Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail:
licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na
sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site:
www.caetite.ba.gov.br.
Em 17 de setembro de 2024
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
Pregoeira