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DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 676-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: LAB ANACLI DIAGNOSTICOS LTDA OBJETO:
Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado,
filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta
complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 480.549,60.
Feira de Santana,05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 677-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CLIORT - CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA
LDTA OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito
privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e
alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único
de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de
Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$
1.443.029,16. Feira de Santana,05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do
FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 680-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: HEMOCENTER LABORATORIO DE ANALISES CLINICA
LTDA OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito
privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e
alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único
de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de
Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$
349.920,24. Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do
FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 681-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CLINICA SENHOR DO BOMFIM LTDA OBJETO:
Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado,
filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta
complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 18.615.045,36.
Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 683-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CASA DE SAUDE SANTANA LTDA OBJETO:
Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado,
filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta
complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 3.256.987,08.
Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 685-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: LAB SANT' ANA LABORATORIO DE ANALISES CLIN
SANTANA LTDA OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de
direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de
média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema
Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de
Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$
486.867,48. Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do
FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 687-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ANACLI LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LT DA
OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado,
filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta
complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 490.880,40.
Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 691-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: LABOP LABORATORIO DE PESQUISAS CLINICAS LT DA
OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado,
filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta
complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 430.580,76.
Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 693-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: FUNCIONALMED ATENDIMENTOS DA SAUDE LTDA
OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado,
filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta
complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 240.927,48.
Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 694-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: 50568770 LTDA - BIOCLIN OBJETO: Credenciamento
para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins
lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter
complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as
especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos
anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 242.420,16. Feira de Santana,
05/09/2024- Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 698-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: LABSEAP - LABORATORIO DE ANALISE PATOLOGICA
LTDA OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito
privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e
alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único
de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de
Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$
965.281,08. Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do
FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 700-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: BIOLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA
OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado,
filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta
complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 483.320,64.
Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 700-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: TRM - SERVICOS MEDICOS LTDA OBJETO:
Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado,
filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta
complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 603.025,68.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
PROCESSO Nº 310/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 018/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS INCLUINDO
MÃO DE OBRA E MATERIAL JUNTO AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE
GLÓRIA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA-BA, por intermédio do AGENTE DE
CONTRATAÇÃO por meio da PORTARIA Nº 003/2024, torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade
DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, as novas PROPOSTAS COMERCIAIS,
podem ser encaminhadas para o https://licitagloria.brconectado.com.br/. As propostas
deverão ser apresentadas com o detalhamento dos custos de contratação, conforme o
modelo de planilha de custos disponibilizado pela Administração, nos termos da Lei n°
14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, o qual será processado e julgado
segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo
e seus anexos. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 24/09/2024 às 07:59.
Glória-BA, 17 de setembro de 2024
MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 159/2023 - Processo Administrativo nº.
022/2023 - Pregão Eletrônico nº. 002/2023-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADA: CIRURGICA AL-STYN LTDA;
OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça
Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Carlos Magno Soares de Sousa.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-PMI/BA
O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação
do PE011/2024-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as
empresas: PASSOS AUTOPEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 24.784.361/0001-34, venceu os
Lotes 01, 04 e 06, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 171.000,00 (cento e setenta
e um mil reais), LOTE 04 com o valor total de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais), LOTE
06 R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); MECÂNICA E AUTO PEÇAS DAMASCENO
EIRELI, inscrita no CNPJ: 22.409.978/0001-44, venceu os Lotes 02, 12 e 16, sendo o LOTE
02 com o valor total de R$ 225.500,00 (duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos reais);
LOTE 12 com o valor total de R$ 49.999,99 (quarenta e nove mil e novecentos e noventa
e nove reais e noventa e nove centavos); LOTE 16 com o valor total de R$ 31.445,00 (trinta
e um mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais); WA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇO S
PARA TRATORES LTDA, inscrita no CNPJ: 12.986.457/0001-04, venceu os LOTES 03, 09 e 17,
sendo o LOTE 03 com o valor total de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), LOTE
09 com o valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) e LOTE 17 com o valor
total de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais); FRANCIELLE MAGALHÃES DE
OLIVEIRA MACIEL, CNPJ: 37.728.022/0001-82, venceu os LOTES 05 e 14, sendo o LOTE 05
com o valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e LOTE 14 com o valor total
de R$ 100.499,95 (cem mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco
centavos); JAIR SAMPAIO OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ: 36.623.295/0001-08, venceu o
LOTE 07 com o valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais); MAQTRUCK
ELETROMECÂNICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 39.763.317/0001-15,
venceu os LOTES 08 e 15, sendo o LOTE 08 com o valor total de R$ 62.500,00 (sessenta e
dois mil e quinhentos reais) e LOTE 15 com o valor total de R$ 178.499,96 (cento e setenta
e oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); QUEIROZ &
QUEIROZ SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 07.343.806/0001-21, venceu o
LOTE 10 com o valor total de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais); A. MORAIS
E ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ: 01.753.249/0001-30, venceu o LOTE 11 com o valor
total de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais); MANOEL IGIDIO ALCANTARA DE
CARVALHO GOMES ME, inscrita no CNPJ: 38.346.666/0001-79, venceu o LOTE 13 com o
valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), referente ao Processo
Administrativo nº 051/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no
fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de
Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social, Fundo Mun. de Educação e Prefeitura deste
Município. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados.
LAÉRCIO S. DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - BB nº
1055308, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
DESTINADOS A ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE IRARÁ, que a sessão de abertura do referido certame será no dia
01 de outubro de 2024 às 10:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão
obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site:
https://licitacoes-e2.bb.com.br 
e/ou 
https://doem.org.br/ba/irara/editais. 
Maiores
informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E-mail: licitacao@irara.ba.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - BB nº
1055305, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS DA
FARMÁCIA BÁSICA, SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO
MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE IRARÁ -
BAHIA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 01 de outubro de
2024 às 14:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações
e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes-
e2.bb.com.br e/ou
https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores
informações tel.
(0xx75) (75) 3247-3800. E-mail: licitacao@irara.ba.gov.br.
Irará-BA, 17 de setembro de 2024
DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA
Pregoeira.

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