DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AV I S O
nterposição de Recurso Fase de Preços Concorrência nº 005/2023.
Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras do Programa de
Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari - FASE 1, integrante do Programa de
Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2. Na fase 1, estão previstas
intervenções nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9, 10 e do Rio Camaçari e 13.3 do Rio
Pedreiras e Elevatória Trecho 7. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão
Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que a licitante CONSORCIO
URBANIZAÇÃO CAMAÇARI - CBS / LIGA, interpôs seu Recurso Administrativo contra a decisão
da COMPEL, que resultou na CLASSIFICAÇÃO da proposta de preços da licitante CO N S O R C I O
CAMAÇARI FASE 1 - HECA / ETAMA, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal
de Compras do Município.
Camaçari, 13 de setembro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
Abertura: 02/10/2024 - Horário: 10h00min (Horário de Brasília) - Modo de
Disputa: Aberto e fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SER V I ÇO S
DE ENGENHARIA DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE REPETIDOR DE SINAL CELULAR 700 MHZ -
95 DBM, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE CATU-BA, CONFORME ESPECIFICADO NO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/. Os
interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e:
http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos
poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 17 de setembro de 2024.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 37/2024
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP no 037/2024,
Registro de preços para aquisição de materiais de armarinho, aviamentos, artesanatos e
tecidos para atender a secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, creches e
escolas da rede municipal de ensino de Conceição do Coité - BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecida no edital e seus anexos, a ser realizada no dia
02/10/2024 
às
09:00 
(nove) 
horas, 
Edital
e 
Anexos 
disponíveis
no 
site:
www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité, Bahia, 17 de setembro de 2024
EDSON SANTOS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para o registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de carnes bovinas e aves congeladas destinados a merenda escolar e
as secretarias municipais de Coribe, abertura no dia 02/10/2024 às 09hs00min. O edital
completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no
sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606.
Coribe - Bahia, 17 de setembro de 2024.
MURILO FERREIRA VIANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024-1926AC.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: LOCADORA
VIVA LTDA. Aditar o Contrato nº 2-2019-1926C, firmado em 01/02/2019. O prazo de
execução do contrato, no valor originário de R$ 521.784,00 será prorrogado por até 06
(seis) meses, a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 260.892,00 passando
o valor global acumulado do contrato para R$ 3.130.704,00. DATA DA ASSINATURA:
12/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024-1926AC.
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA
MUNICIPAL DE
TRÂNSITO. CONTRATADA:
GCT
GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRÂNSITO S/A. Aditar o Contrato nº 9-2020-1926C,
firmado em 01/07/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12
(doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá
pagar a contratada pelo reajuste no percentual de aproximadamente 4,23% (IPCA - IBGE)
acumulado no período de julho/2023 a junho/2024, o valor de R$ 147.277,29 passando o
valor mensal atualizado do contrato para R$ 302.417,50 o valor anual atualizado do
contrato para R$ 3.629.009,97 e o valor global acumulado do contrato para R$
16.511.933,98. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 412/2024-09AC.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO CELI.
Aditar o Contrato nº114-2022-09C, firmado em 02/05/2022. O prazo de execução do
contrato será prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final. DATA DA
ASSINATURA: 04/09/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024-11CD
OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito
privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e
alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e documentos anexos. HOMOLOGAÇÃO: 13/06/2024. CREDENCIADOS: J DE AZEVEDO
CAVALCANTI NETO LTDA com o VALOR: R$ 430.580,76; OFTALMED INST. DE OLHOS FSA
LTDA com o VALOR: R$1.930.106,64 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS
Feira de Santana, 10 de setembro de 2024
CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS
Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 679-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: OFTALMED INST. DE OLHOS FSA LTDA. OBJETO:
Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado,
filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta
complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 1.930.106,64.
Feira de Santana, 10/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 684-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: J DE AZEVEDO CAVALCANTI NETO LTDA. OBJETO:
Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado,
filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta
complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 430.580,76.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2024-11CD
OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito
privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e
alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único
de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de
Referência e documentos anexos. HOMOLOGAÇÃO: 13/06/2024. CREDENCIADOS: SANTA
CASA DE MISERICORDIA com o VALOR: R$ 4.209,807,12; AAC LABORATORIOS LTDA com o
VALOR: R$ 242.420,16; FUNCIONALLE CLINICA DE FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA com o
VALOR: R$ 413.659.32; LABOFAC - LABORATORIO FEIRENSE DE ANALISES CLINICA com o
VALOR: R$ 242.420,16; HL DE OLIVEIRA CIA LTDA com o VALOR: R$ 2.126.403,60; SOS -
SERVIÇO DE OLHOS SANTANA LTDA com o VALOR: R$ 1.195.000,32; SANDRES E CARVALHO
LTDA com o VALOR: R$ 249.738,36; LAB ANACLI DIAGNOSTICOS LTDA com o VALOR: R$
480.549,60; CLIORT - CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGICA LDTA com o VALOR: R$
1.443.029,16; HEMOCENTER LABORATORIO DE ANALISES CLINICA LTDA com o VALOR: R$
349.920,24; CLINICA SENHOR DO BOMFIM LTDA com o VALOR: R$ 18.615.045,36; CASA DE
SAUDE SANTANA LTDA com o VALOR: R$ 3.256.987,08; LAB SANT' ANA LABORATORIO DE
ANALISES CLIN SANTANA LTDA com o VALOR: R$ 486.867,48; ANACLI LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA com o VALOR: R$ 490.880,40; LABOP LABORATORIO DE
PESQUISAS CLINICAS com o VALOR: R$ 430.580,76; FUNCIONALMED ATENDIMENTOS DA
SAUDE LTDA com o VALOR: R$ 240.927,48; 50568770 LTDA - BIOCLIN com o VALOR: R$
242.420,16; LABSEAP - LABORATORIO DE ANALISE PATOLOGICA LTDA com o VALOR: R$
965.281,08; BIOLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA com o VALOR: R$ 483.320,64;
TRM - SERVICOS MEDICOS LTDA com o VALOR: R$ 603.025,68 - Cristiane de Souza Campos
- Gestora do FMS
Feira de Santana, 5 de setembro de 2024
CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS
Gestora do FMS.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 664-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: SANTA CASA DE
MISERICORDIA. OBJETO:
Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado,
filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta
complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 4.209,807,12.
Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 699-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: AAC LABORATORIOS LTDA. OBJETO: Credenciamento
para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins
lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter
complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as
especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos
anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 242.420,16. Feira de Santana,
05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 671-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: FUNCIONALLE CLINICA DE FISIOTERAPIA E SAUDE
LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito
privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e
alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único
de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de
Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$
413.659.32. Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do
FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 672-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: LABOFAC - LABORATORIO FEIRENSE DE ANALISES
CLINICA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito
privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e
alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único
de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de
Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$
242.420,16. Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do
FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 673-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: HL DE OLIVEIRA CIA LTDA . OBJETO: Credenciamento
para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins
lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter
complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as
especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos
anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 2.126.403,60. Feira de
Santana,05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 674-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SOS - SERVIÇO DE OLHOS SANTANA LTDA . OBJETO:
Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado,
filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta
complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 1.195.000,32.
Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 674-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE. 
CONTRATADO: 
SANDRES
E 
CARVALHO 
LTDA. 
OBJETO:
Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado,
filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta
complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de
Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência
e 
documentos
anexos. 
ASSINATURA
DO 
CONTRATO:
02/08/2024. 
VALOR:
R$
249.738,36.Feira de Santana, 05/09/2024 - Cristiane de Souza Campos - Gestora do FMS.

                            

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