DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1209001/2024
A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico nº 1209001-2024 do Processo
Administrativo nº 0705004-2024-SASC, cujo objeto: Aquisição de periféricos que compõem
kits biométricos compostos por: dispositivo de captura biométrica facial, leitor biométrico
baseado em técnica digital scanner de captura de impressão digital com tecnologia
eletroluminescente, dispositivo para coleta biométrica da assinatura e módulo de cenário
fotográfico utilizados nos atendimentos de solicitação de Carteira de Identidade Nacional -
CIN, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do Município, observando-se
as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão
ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil -
https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 18/09/2024 até às 08h do dia 01/10/2024.
A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 01/10/2024, na plataforma BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil - https://bllcompras.com.
O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR
PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços,
sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As
cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma
da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1309001/2024
A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico nº 1309001-2024 do Processo
Administrativo nº 0509001-2024-SASC, cujo objeto: Contratação de empresa para a locação
de brinquedos infláveis e outros serviços, em alusão a 13ª Semana do Bebê - Dias das
Crianças a fim de beneficiar as famílias referenciadas pelo PAIF - Serviço de Proteção e
Atendimento Integral à Família, através dos CRAS, sendo uma ação itinerante do Município
de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, observando-se as
especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser
anexadas exclusivamente
na plataforma BLL
- Bolsa
de Licitações do
Brasil -
https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 18/09/2024 até às 08h do dia 01/10/2024.
A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 01/10/2024, na plataforma BLL - Bolsa de
Licitações do Brasil - https://bllcompras.com.
O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR
PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços,
sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As
cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma
da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 00005.20240617/0002 66 - Concorrência Eletrônica Nº
2024.07.11.001. Contrato N° 202409170002. Objeto: contratação da execução dos serviços
remanescentes da construção de uma Creche PROINFÂNCIA no Bairro Recreio, conforme
Termo de Compromisso n° 15383 e Convênio n° 2600, junto a Secretaria de Educação do
Município de Boa Viagem/CE, Dotação Orçamentaria: 0502.12.365.0003.1.009. Elemento
de Despesas: 44.90.51.91. Vigência do Contrato: até 240 (duzentos e quarenta) dias.
contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA. Assina pelo(a) Contratado(a): Marcos Antonio
Feitosa de Sousa. Assina pelo (a) Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio. Valor
Global: R$ 943.756,09 (novecentos e quarenta e três mil, setecentos e cinquenta e seis
reais e nove centavos). Data de Assinatura do Contrato: 17 de setembro de 2024. Boa
Viagem/CE, 17 de setembro de 2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria de Educação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.09.17.01
O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao § 3º
do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público que realizará no 24 de Setembro de 2024
(24/09/2024) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Dispensa de Licitação N° 2024.09.17.01 para contratação de serviços especializados em laudos
técnicos e diagnósticos de tomografia computadorizada (rotina e emergência) 24 horas por
dia, incluindo feriados e finais de semana, atendendo as necessidades para funcionamento do
tomógrafo, junto a Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE. a fim de obter
propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site
https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e
Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Boa Viagem-CE, 17 de setembro de 2024.
ARTUR VALLE PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - Processo Administrativo Nº 00003.20240715/0001-64 - Contrato Nº
202409160001 - Origem: Pregão Nº 2024.08.27.01- Contratante: Secretaria de
Assistência Social - Contratada(O): Cevema Comercio de Veículos Maquinas
Pecas Serviços E Locacoes Ltda - Objeto: Aquisição de Veículos 0KM para
atender 
as 
Necessidades
dos 
Programas, 
Serviços 
de
Convivência 
e
Fortalecimento de Vínculo S.C.F.F, Centro de Referência da Assistência Social -
CRAS, Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS e
Índice de Gestão Descentralizada - Programa Auxílio Brasil, junto a Secretaria
Municipal de Assistência Social de Caririaçu-Ce. - Valor Total: R$ 324.000,00
(trezentos 
e 
vinte
e 
quatro 
mil 
reais) 
-
Programa 
de 
Trabalho:
0303.08.244.0031.2.083 - Índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa
Família, R$ 81.000,00 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e
Material Permanente, 0303.08.244.0031.2.084 - Serviços de Proteção Social
Especial de Média Complexidade, R$ 81.000,00 no elemento de despesa
44905200: Equipamentos e Material Permanente, None;0303.08.244.0031.2.078
- Serviços de Proteção Social Básica, R$ 81.000,00 no elemento de despesa
44905200: Equipamentos e Material Permanente, 0303.08.243.0031.2.076 -
Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, R$ 81.000,00 no
elemento de despesa
44905200: Equipamentos e Material
Permanente -
VIGÊNCIA: de 4 meses - Data da Assinatura: 16 de setembro de 2024. Maria
Zelia Feitosa - Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024/CP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA, através do seu Agente de Contratação,
torna público que realizará às 10:00, do dia 03 de outubro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 012/2024/CP. Objeto:
Construção de vestiários para modernização do ginásio poliesportivo na sede do município
de Catunda-CE, conforme CV 945345/2023 / PT 1088612-99. O edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/
www.catunda.ce.gov.br/ licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032
ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda-CE.
Catunda/CE, 17 de setembro de 2024.
MARCIO PINHO BORGES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 01/010824/SME. Processo Originário:
Carona Nº 2024.09.12.01/PC/PMC - Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº.
01/010824/SME, de origem do Pregão Eletrônico Nº PE/01/030724/SME, do Município de
Reriutaba/CE, para Aquisição de equipamentos digital e acervos de obras de literatura
infantil, literatura infanto juvenil, obras literárias de clássicos brasileiros e literárias, e
regional com licença para uso de plataforma biblioteca digital de e-books para suprir as
necessidades da Secretaria de Educação do município de Croatá-CE - Aderente: Secretaria
Municipal
de Educação
-
Beneficiária: R3
Editora e
Tecnologia
LTDA, CNPJ
nº
47.099.511/0001-76 - Valor: R$ 929.940,00 (novecentos e vinte e nove mil novecentos e
quarenta reais) - Fundamentação Legal: Art. 86, §2º, Lei Federal n.° 14.133/21 -
Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal: Nalva Marques Araújo Alves.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Original: Contrato Nº 2024.07.22.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica
Nº 2024.04.12.01/CP/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de reforma das unidades básicas de saúde (UBS) dos distritos: Lagoa da Cruz,
Barra do Sotero e Santa Tereza do Município de Croatá/CE - Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde - Contratada: Ramilos Construções LTDA, CNPJ nº 09.060.561/0001-50
- Valor: R$ 924.028,42 (Novecentos e Vinte e Quatro Mil e Vinte e Oito Reais e Quarenta
e Dois Centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 22/07/2024 - Vigência: 1 (um) ano -
Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Elimara de
Macêdo Lima (Contratante); Tiago Ismar Silva de Lima (Contratada).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.04.12.01/CP/PMC
A Prefeitura Municipal de Croatá através da Secretaria de Saúde, torna público
para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Concorrência Pública
Nº 2024.04.12.01/CP/PMC, que tem como objeto a contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos Distritos:
Lagoa da Cruz, Barra do Sotero e Santa Tereza do Município de Croatá/CE - Licitação
Adjudicada e Homologada em favor da empresa: Ramilos Construções LTDA, CNPJ nº
09.060.561/0001-50, no valor global de R$ 924.028,42 (novecentos e vinte e quatro mil e vinte
e oito reais e quarenta e dois centavos) - Data da Assinatura da Adjudicação e Homologação:
19/07/2024 - Signatário: Elimara de Macêdo Lima - Secretária Municipal de Saúde.
Croatá - CE, 18 de julho de 2024.
ELIMARA DE MACÊDO LIMA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-SEINFRA
Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Aviso de Pregão Eletrônico N° 06/2024-SEINFRA .
Comunica aos interessados que no próximo dia 08 de outubro de 2024, às 09h,
estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024-SEINFRA Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico
destinados 
a
atender 
as 
Secretarias
Municipais, 
pelo
sistema 
LICITA+BRASIL-
www.licitamaisbrasil.com.br.
O Edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede do Setor de Licitações, à
Praça dos
Três Poderes s/nº -
Bairro Aningas e nos
sites: www.cruz.ce.gov.br,
www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 17 de setembro de 2024.
EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.09.16.2
O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 01 de outubro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.09.16.2. Objeto: Registro de Preço
visando a futura e eventual aquisição de refeições prontas, lanches, café da manhã para
atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan
Pinheiro/Ce. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações na Av. dos três Poderes, Centro.
Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 17 de setembro de 2024.
ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 73/2023-COJUR/SEPOG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 73/2023-COJUR/SEPOG. CONTR AT A N T E :
O MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, por
intermédio da SECRETARIA
MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG,
inscrita no CNPJ sob o nº
07.965.262/0001-30, situada à Av. Desembargador Moreira, nº 2875, bairro: Dionísio
Torres, CEP 60.170- 002, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo,
Valternilo Costa Bezerra Filho, nomeado através do ato n° 0066/2021, publicado no Diário
Oficial do Município de Fortaleza em 08/01/2021, residente e domiciliado em Fortaleza/CE.
CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA, com sede na Rua Ary Barroso,
nº 70, sala nº 1113, bairro: Papicu, CEP 60175- 705, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
09.137.728/0002-15, representada neste ato pelo Sr. Thiago Chaves Holanda Costa,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 646.XXX.XXX-68, residente e domiciliado na cidade de
Aquiraz/CE. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento as
disposições contidas no art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, o Processo Administrativo nº

                            

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