DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
P321762/2024, o Edital nº 8895, o Pregão Eletrônico nº 225/2023, a ARP 39/2023 e seus
anexos. DO OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência e execução dos serviços referentes
aos itens 14 e 15 do contrato nº 73/2023-COJUR/SEPOG, por mais 12 (doze) meses, a
contar do seu vencimento (14/09/2024), compreendendo o período de 15/09/2024 a
14/09/2025, por razões de interesse público, nos termos do SPU nº P321762/2024. DO
VALOR: O valor contratual global passará a ser de R$ 294.200,00 (duzentos e noventa e
quatro mil e duzentos reais), devendo ser observadas as condições de pagamento previstas
na cláusula
décima do
Contrato nº
73/2023 -
COJUR/SEPOG. DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
Dotação
Orçamentária:
04.126.0093.1398.0001
-
Elaboração
e
Implantação de Estratégias em Governança de TIC Elemento de Despesa: 33.90.40 Fonte de
Recurso: 3 1.500.0000.00.01/3 1.754.0000.00.01. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 73/2023 - COJUR/SEPOG,
desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. DO
FORO: Fica eleita a Comarca da capital do Estado do Ceará como foro do presente aditivo,
em renúncia de qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas em razão deste
instrumento. Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2024. Assinam: Sr. Valternilo Costa Bezerra
Filho/ SECRETRÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ;
Thiago Chaves Holanda Costa, representante da NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORM ÁT I C A
LTDA. Alípio Rodrigues de Oliveira Filho - Coordenador Jurídico - OAB/CE n. 41.294 -
Coordenadoria Jurídica - Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão.
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2024
Aviso de Relatório de Inscritos.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CCEL
torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o
RELATÓRIO DE INSCRITOS encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -
SECULTFOR, por meio do ofício Nº 0898/2024/SECULFOR/GAB/CLFOR, no âmbito da
Chamada Pública Nº 019/2024, solicitando a Publicação Do Número De Inscritos do Edital
nº 10131,
encontra-se disponível
no sítio
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br.
Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim
Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-1387. | CCEL. PROCESSO:
Chamada Pública Nº 019/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SEC U LT FO R .
OBJETO: Constitui Objeto deste Edital o fomento a 24 (Vinte e Quatro) projetos
desenvolvidos por pessoas
físicas, de baixo orçamento nas
diversas formas de
manifestações culturais, voltados para os agentes culturais que residem em territórios de
alta vulnerabilidade no Município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural,
preservação e continuidade da memória e ancestralidade. Este Edital é apresentado com o
objetivo de impulsionar a promoção, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, §
1º, do Decreto Nº 11.740/2023, que regulamenta A Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política
Nacional Aldir Blanc.
Fortaleza - CE, 17 de setembro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de
Licitações - CCEL
AV I S O
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Aviso de Resultado Preliminar - 2º Bloco de Inscritos. Id contratação PNCP:
07954605000160-1-000071/2024. Nº Processo: P099419/2024. ORIGEM: Secretaria
Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Objeto deste Edital é o
Chamamento Público para o Credenciamento de profissionais do setor cultural e artístico,
residentes ou não no Ceará, interessados em prestar serviços de análise e emissão de
parecer técnico sobre projetos Culturais dos diversos Editais da SECULTFOR, dentre eles os
referentes à Lei Aldir Blanc (lei nº 14.399/2022), e para compor as subcomissões
destinadas ao Mecenato Municipal e ao Fundo Municipal de Cultura.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais
interessados, que o RESULTADO PRELIMINAR - 2º BLOCO DE INSCRITOS DO CREDENCIAMENTO
003/2024 encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2289&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida
Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço
eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CEL.
Fortaleza - CE, 17 de setembro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
Presidente da Comissão de Contratação Especial de
Licitações - CCEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO CARONA N° 92024PAFMAS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N,
Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08, CONTRATADA: FASTPRINT GRÁFICA E
PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ: 04.802.280/0001-02 e CGF sob o nº 06.668.207-02,
estabelecida à Rua São Paulo 833 - Centro - Fortaleza - Ce, CEP: 60.030-100.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e Processo Carona N°
0092024PAFMAS. OBJETO: Aquisição de material gráfico e de comunicação visual para
atender a
necessidade das
diversas secretarias do
Município de
Ipu, conforme
especificado na Ata de Registro de Preços Nº 004/2024-SRP referente ao Pregão
Eletrônico para Registro de Preços N° 004/2024-PERP. VALOR: R$ 1.725.484,75 (Um
Milhão, Setecentos e Vinte e Cinco Mil, Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais e
Setenta e Cinco Centavos). PRAZOS: validade do contrato será de 12 (doze) meses.
ORIGEM
DOS
RECURSOS:
As
despesas
decorrentes
desta
contratação
estão
programadas em dotações orçamentárias da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
- Transferência Fundo
a Fundo Programa Bolsa
Família - IGD/PBF sob
o nº
08.02.0824400282.038 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social -
Gestão
Descentralizada do
Suas -
IGD-SUAS
sob o
nº 08.02.0824400282.039
-
3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Bloco da Proteção Social
Básica - PSB sob o nº 08.02.0824400282.040 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e
Assistência
Social -
Manutenção
dos Serviços
de Proteção
Especial
sob o
nº
08.02.0824400282.041 - 3.3.90.30.00, Secretaria do Trabalho e Assistência Social -
Manutenção
do
Programa
Criança
Feliz
-
Recursos
Vinculados
sob
o
nº
08.02.0824400512.045 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Saúde - Manutenção da Rede de
Serviço Publico de Saúde Atenção Básica sob o nº 07.01.1030110012.026 - 3.3.90.30.00,
Secretaria de Saúde - Manutenção da Rede de Serviço Publico de Saúde Media e Alta
Complexidade - Vinculados sob o nº 07.01.1030200252.027 - 3.3.90.30.00, Secretaria de
Saúde - Manutenção da Vigilancia em Saúde sob o nº 07.01.1030400362.029 -
3.3.90.30.00, Secretaria de Educação - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB
30%; sob o n° 06.02.1236100482.019- 3.3.90.30.00, Secretaria de Finanças -
Manutenção das Atividades Administrativa da Secretaria de Finanças sob o
nº17.01.0412200092.069 - 3.3.90.30.00, Secretaria de Administração e Planejamento -
Manutenção
da
Secretaria
de
Administração
e
Planejamento
sob
o
nº
04.01.0412200092.006 - 3.3.90.30.00. Origem dos Recursos: Vinculados e Próprios.
DATA DO CONTRATO: Ipu, 12 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE:
Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de Diversas Secretarias.
CONTRATADA: FASTPRINT GRÁFICA E PAPELARIA LTDA - ME - Tales Vinicius Ximenes
Carvalho - Sócio Administrador. Ipu-CE, 12 de Setembro de 2024. Raimundo José
Aragão Martins - Ordenador de despesas de Diversas Secretarias.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO CARONA N° 92024PAFMAS
CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu, instituição de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.306.620/0001-70, com endereço à Rua Pedro
Aragão, Nº 1441, Andar, Centro, Ipu, CE, CONTRATADA: FASTPRINT GRÁFICA E
PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ: 04.802.280/0001-02 e CGF sob o Nº 06.668.207-02,
estabelecida à Rua São Paulo 833 - Centro - Fortaleza - Ce, CEP: 60.030-100.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e Processo Carona N°
0092024PAFMAS. OBJETO: Aquisição de material gráfico e de comunicação visual para
atender
a necessidade
da Autarquia
Municipal
de Trânsito
de Ipu,
conforme
especificado na Ata de Registro de Preços Nº 004/2024-SRP referente ao Pregão
Eletrônico para Registro de Preços N° 004/2024-PERP. VALOR: R$ 38.575,00 (Trinta e
Oito Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais). PRAZOS: validade do contrato será de
12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes desta contratação
estão programadas em dotações orçamentárias da Autarquia Municipal de Trânsito de
Ipu -
Manutenção, das
Atividades da
Autarquia Municipal
de Ipu
sob o
nº
16.01.04.122.0066.2.068
- 3.390.30.00.
Origem
dos
Recursos: Próprios.
DATA DO
CONTRATO: Ipu, 12 de Setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José
Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de Ipu.
CONTRATADA: FASTPRINT GRÁFICA E PAPELARIA LTDA - ME - Tales Vinicius Ximenes
Carvalho - Sócio Administrador. Ipu-CE, 12 de Setembro de 2024. Raimundo José
Aragão Martins - Ordenador de despesas da Autarquia Municipal de Trânsito de
Ipu.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 152021CPFME
Extrato de Aditivo de Acréscimo de Serviços. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu,
instituição de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07.679.723/0001-08, com
endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu-CE. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA
HIDROLÂNDIA LTDA com endereço à Rua Felisalvina Mourão da Rocha, Nº 744, Bairro Caixa
D'água, CEP: 62.270-000 - Hidrolândia - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 22.675.190/0001-
80. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Concorrência Pública N°
0152021CPFME. OBJETO: Constitui objeto deste aditivo o ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS para
executar a construção de 02 (duas) Escolas de 06 (seis) Salas de Aula com quadra na
Localidade de São José dos Martins e no Bairro Escondido no Município de Ipu - CE.
VALOR: O valor que se acresce é de R$ 48.735,10 (Quarenta e Oito Mil, Setecentos e Trinta
e Cinco Reais e Dez Centavos), aproximadamente 1,24% (um vírgula vinte e quatro por
cento) do valor global, passando o valor inicial do contrato aditivado que era de R$
4.388.313,85 (Quatro Milhões, Trezentos e Oitenta e Oito Mil, Trezentos e Treze Reais e
Oitenta e Cinco Centavos) para o NOVO VALOR GLOBAL de R$ 4.437.048,95 (Quatro
Milhões, Quatrocentos e Trinta e Sete Mil, Quarenta e Oito Reais e Noventa e Cinco
Centavos). DATA: Ipu/CE, 28 de junho de 2024. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José
Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. CON T R AT A DA :
Construtora Nova Hidrolândia Ltda - Francisco Jerberson Timbó Magalhães - Sócio
Administrador. Ipu-CE, 28 de Junho de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 152021CPFME
Extrato da 7ª Alteração Contratual. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, instituição
de direito público interno, com endereço à Praça Abílio Martins, S/N, Centro, Ipu, CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.676.723/0001-08. CONTRATADO: Construtora Nova
Hidrolândia Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.675.190/0001-80, com endereço na
Rua Felisalvina Mourão da Rocha, nº 744, Caixa D'água, Hidrolândia, CE. OBJETO: Sétimo
Termo Aditivo ao Contrato referente à Contratação de empresa para executar a construção
de 02 (duas) Escolas de 06 (seis) Salas de Aula com quadra na Localidade de São José dos
Martins e no Bairro Escondido no Município de Ipu - CE, conforme Concorrência Pública nº
0152021CPFME. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 13/09/2024. VALOR DO
ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO: O valor DO ACRÉSCIMO é de R$ 75.792,08 (setenta e cinco mil,
setecentos e noventa e dois reais e oito centavos) correspondendo aproximadamente a
1,92% (um vírgula noventa e dois por cento) e o valor da SUPRESSÃO de R$ 98.905,86
(noventa e oito mil, novecentos e cinco reais e oitenta e seis centavos), correspondendo
aproximadamente a 2,51% (dois vírgula cinquenta e um por cento) conforme planilha
anexa, perfazendo o novo valor global do contrato de R$ 4.413.935,17 (Quatro Milhões,
Quatrocentos e Treze Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Dezessete Centavos). EM
CONFORMIDADE COM: art. 65 da lei 8.666/93. Ipu-CE, 13 de setembro de 2024. Raimundo
José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PEFMAS
Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de
2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no
dia 01 de Outubro de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0112024PEFMAS,
cujo o Objeto é a Contratação de serviços de consultoria em tecnologia da informação para
auxiliar o desenvolvimento dos programas, projetos e serviços da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social do Município de Ipu-CE. Entrega das Propostas: A partir desta data,
Abertura das Propostas: 01 de Outubro de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio:
https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Ipu-CE, 16 de setembro de 2024.
FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato - Pregão 016.23-PE-SEDUC - Contrato Nº: 2023097601. Contratante:
Fundo de Desenv.da Educ.Basica - FUNDEB. Contratada(o): DB Locações de Veiculos.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar ,
junto
a Secretaria
de
Educação do
Municipío de
Ipueiras-CE.
Valor Total:
R$
5.994.467,52 (cinco milhões, novecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e
sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Programa de Trabalho: Exercício
2023 Atividade 0503.123610335.2.048 Manutenção do Transporte Escolar , Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98,
no valor de R$ 5.994.467,52;
Contrato Nº 2023097701 Contratante: Fundo de Desenv.da Educ.Basica - FUNDEB.
Contratada(o): Cariri Edificações, Serviços e Conduções LTDA Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de transporte escolar , junto a Secretaria de Educação
do Municipío de Ipueiras-CE.. Valor Total: R$ 4.376.987,04 (quatro milhões, trezentos e
setenta e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). Programa de
Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0503.123610335.2.048 Manutenção do Transporte
Escolar , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.98, no valor de R$ 4.376.987,04. Vigência: 01 de janeiro de 2024 a
31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. Ipueiras/CE.
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