DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023
VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1109.2024-CARONA
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Santana
do Acaraú/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo 1109.2024-
CARONA, a seguir: OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do Tipo Ore 2, pelo
Município de Santana do Acaraú/CE, para o Transporte Escolar Diário de Estudantes da
Rede Pública de Ensino, Conforme Processo de Adesão a Ata de Registro de Preços
N°8/2023, vinculada
ao Pregão Eletrônico Nº
06/2023, do Fundo
Nacional de
Desenvolvimento da
Educação-FNDE. UNIDADE
GESTORA ADERENTE:
Secretaria de
Educação do Município de Santana do Acaraú-CE. FAVORECIDAS, VALORES GLOBAIS E
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. CNPJ: 36.519.422/0001-15, pelo
valor global de R$ 398.500,00 (Trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.12.361.0047.1.018 - Aquisição de Veículos para o
Transporte Escolar. 4.4.90.52.00 - ELEMENTO/ 4.4.90.52.48 - SUBELEMENTO. FONTE DE
RECURSO:1500100100 e 1569000000. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/21
e suas alterações e legislação pertinente e decreto Municipal n° 22/2023, DE 06 DE
DEZEMBRO DE 2023. Declaração emitida e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da
Sec. de Educação da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú.
Santana do Acaraú-CE, 17 de setembro de 2024
ANTÔNIO JUNIOR CARNEIRO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO - DURAÇÃO DO CONTRATO - CONTRATANTE: Secretaria de
Educação. CONTRATADA: V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. Prorrogação do prazo
contratual por mais um exercício financeiro, com vigência a partir de 01 de Julho de 2024
até 31 de Dezembro de 2024. OBJETO: Contratação de Empresa para a Locação de Veículos
destinados ao Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino (Fundamental e
Médio) do Município de São João do Jaguaribe. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº
0501.12.361.1201.2.027 - Gerenciamento do Transporte Escolar - Recursos FNDE e
0501.12.362.1201.2.030 - Gerenciamento do Transporte Escolar - Ensino Médio, elemento
de despesa nº 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. A S S I N A N T ES :
Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária (Contratante) e o Sr. Victor Valério da Silva
Lopes Nogueira - Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe, 27 de junho de 2024.
Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO - DURAÇÃO DO CONTRATO - CONTRATANTE: Secretaria de
Educação. CONTRATADA: V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. Prorrogação do prazo
contratual por mais um exercício financeiro, com vigência a partir de 01 de Janeiro de 2024
até 29 de março de 2024. OBJETO: Contratação de Empresa para a Locação de Veículos
destinados ao Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino (Fundamental e
Médio) do Município de São João do Jaguaribe. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº
0501.12.361.1201.2.027 - Gerenciamento do Transporte Escolar - Recursos FNDE e
0501.12.362.1201.2.030 - Gerenciamento do Transporte Escolar - Ensino Médio, elemento
de despesa nº 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. A S S I N A N T ES :
Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária (Contratante) e o Sr. Victor Valério da Silva
Lopes Nogueira - Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe, 28 de dezembro de
2023. Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVOO
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO - DURAÇÃO DO CONTRATO - CONTRATANTE: Secretaria de
Educação. CONTRATADA: V E V EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP. Prorrogação do prazo
contratual por mais um exercício financeiro, com vigência a partir de 29 de Março de 2024
até 30 de Junho de 2024. OBJETO: Contratação de Empresa para a Locação de Veículos
destinados ao Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino (Fundamental e
Médio) do Município de São João do Jaguaribe. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA nº
0501.12.361.1201.2.027 - Gerenciamento do Transporte Escolar - Recursos FNDE e
0501.12.362.1201.2.030 - Gerenciamento do Transporte Escolar - Ensino Médio, elemento
de despesa nº 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. A S S I N A N T ES :
Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária (Contratante) e o Sr. Victor Valério da Silva
Lopes Nogueira - Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe, 27 de março de 2024.
Glauriana Maria da Silva Leite - Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - SMS
Extrato do Contrato Nº 0169/2024 - SMS. Processo Nº P330152/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: COSMETICS TEND
LIFE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 41.471.151/0001-05.
Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal nº 2.257/2019. Objeto: Aquisição
de Material de Consumo - Sabonete líquido, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal da Saúde de Sobral. Modalidade: Adesão Nº AD24005 - SMS à Ata de Registro de
Preços Nº 2023/28241, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20220040, realizado pelo Governo do
Estado do Ceará (Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG). Valor Global: R$ 37.102,65
(trinta e sete mil, cento e dois reais e sessenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias:
07.01.10.305.0074.2307.33903000.1500100200;
07.01.10.305.0074.2307.33903000.1600000000;
07.01.10.305.0074.2307.33903000.2621000000;
07.01.10.302.0073.2376.33903000.1500100200;
07.01.10.302.0073.2376.33903000.1600000000;
07.01.10.302.0073.2376.33903000.1621000000;
07.01.10.302.0073.2376.33903000.1706000000;
07.01.10.302.0073.2376.33903000.2621000000;
07.01.10.302.0073.2384.33903000.1500100200;
07.01.10.302.0073.2384.33903000.1600000000;
07.01.10.302.0073.2384.33903000.1706000000;
07.01.10.301.0073.2418.33903000.1500100200;
07.01.10.301.0073.2418.33903000.1600000000;
07.01.10.301.0073.2418.33903000.1706000000;
07.01.10.122.0500.2570.33903000.1500100200;
07.02.10.122.0500.2441.33903000.1500100200.
Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua
publicação. Data da Assinatura: Sobral/CE, 13/09/2024. Signatários: Representante da
Contratante: Letícia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. Representante da
Contratada: Sr. Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. Rafael Gondim Vilarouca -
Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0181/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela
Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES. CNPJ: 32.593.430/0001-50. Fundamentação: PE N° 24002/2024, e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de mobiliários e acessórios hospitalares II
que serão destinados ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do
Processo nº P317687/2024. Modalidade: PE N° 24002/2024. V. Global: R$ 3.150,00 (três mil e cento e
cinquenta reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua divulgação no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133,
de 2021. Data da Ass: 10/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos.
Represent. da Contratada: José Marcio Carrega. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0176/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela
Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES
EIRELI CNPJ: 02.563.570/0001-15. Fundamentação: PE N° 24005/2024, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de mobiliários e acessórios hospitalares III que serão
destinados ao uso do Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência do edital e na proposta do Contratado, conforme consta nos autos do Processo nº
P317295/2024. Modalidade: PE N° 24005/2024. V. Global: R$ 282.132,00 (duzentos e oitenta e dois mil e
cento e trinta e dois reais). Vigência e Execução: 12(doze) meses, contados a partir da sua divulgação no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133, de 2021. Data da Ass: 11/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos.
Represent. da Contratada: Rodolfo dos Reis Alves. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024-SMS
Extrato do Cont. Nº 0185/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: MOTOGRÁFICA E
COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA EPP. CNPJ: 10.670.251/0001-37. Fundamentação: PE N° 23019-
SMS, ARP N° 073/2023, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto: Aquisição de
materiais gráficos para atender às necessidades da SMS de Sobral-CE, cujas especificações
e quantitativos encontram-se detalhados no TR do edital de PE N° 23019 - SMS, que passa
a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
P237284/2023. Valor: R$ 9.024,00 (nove mil e vinte e quatro reais). Prazo de Vigência e
Execução: O contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data
da Assinatura: 13/09/2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos
Santos. Representante da Contratada: Geovanna Brasileiro de Sa Almeida. Rafael Gondim
Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24029 - SEINFRA
(LICITANET Nº 151/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/10/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução da construção de galpão para apoio dos garis, no município de Sobral/CE.
Modalidade: Processo Nº P329665/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24029 -
SEINFRA (LICITANET Nº 151/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.
Sobral-CE, 16 de Setembro de 2024.
KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 130901/2024-SEINFRA, resultante da Dispensa de Licitação nº
10.09.001/2024-SEINFRA, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de 01 (um)
CRAS - Rua Tomaz de Sousa - Vila Joaquim Moreira, no Município de Tauá-CE.
Fundamentação Legal: Art. 24, XI, da Lei 8.666/2021. Valor Global do Contrato: R$
517.705,58 (quinhentos e dezessete mil e setecentos e cinco reais e cinquenta e oito
centavos).
Dotação Orçamentária:
1201.15.451.1017.1.016.0000;
Fonte de Recursos:
1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 16 de setembro
de 2024. Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data de sua
assinatura do contrato. Contratada: Tecta Construcoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 20.160.697/0001-75, representado por Francisco João de Matos Neto. Tarsis Cavalcante
Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE11/2024-SEMED
Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE11/20 2 4 - S E M E D.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 11/2024-SEMED,
que tem como objeto é o Registro de Preços para futura e eventuais aquisição de inclusoteca e
babyteca, com Agentes de Desenvolvimento Infantil e de Recursos Pedagógicos para Escolas de
Educação Infantil do Município de Tianguá-Ceará, com recursos oriundos do FNDE, da manutenção
infantil novas turmas. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O
Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias -
https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O
recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até
às 08h30min do dia 03/10/2024. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 08h35min. Início da Disputa
de Lances às 08h45min dia 03/10/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do
Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/Ce, 17 de setembro de 2024.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024
LEI
14.133/2021
-
Proc.
Administrativo
nº
3219/2024.
-
Proc.
TCEES
nº
2024.002E0700001.01.0015
1 - Tipo: Menor Preço Global
2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.
3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.
4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a contratação de uma Empresa de
Construção Civil para construção do CREAS no município de Água Doce do Norte- ES, e conforme
Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.
5 - Abertura dos envelopes: 30/10/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av .
Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.
6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no
site
http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/
e
através
do
e-mail:
licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.
Água Doce Norte,ES, 16 de setembro de 2024
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
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