DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Após analisar a licitação na modalidade Concorrência Nº 3/2024, que tem como
objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de
Pavimentação em Bloquetes de Concreto em Vias Urbanas do Município de Cantanhede/MA ,
conforme Convênio Nº 953058/2023/MCIDADES/CAIXA, a autoridade competente no uso de
suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 14.133/21, tendo em vista o resultado
apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima em sua
totalidade à empresa 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
10.358.527/0001-46, que apresentou Proposta de Preços no valor total global de R$
1.182.000,00 (um milhão, cento e oitenta e dois mil reais)
Cantanhede/MA, 2 de agosto de 2024.
JACKSON NEY AGUIAR MEDEIROS
Ordenador de despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
HOMOLOGA o processo licitatório
Concorrência nº 003/2024, OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de
Pavimentação em Bloquetes de Concreto em Vias Urbanas do Município de Cantanhede/MA ,
conforme Convênio Nº 953058/2023/MCIDADES/CAIXA e projeto básico, tendo assim por
vencedora desta licitação a empresa 2 C EMPREENDIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 10.358.527/0001-46, que apresentou Proposta de Preços no valor total
global de R$ 1.182.000,00 (um milhão, cento e oitenta e dois mil reais)
Cantanhede/MA, 6 de agosto de 2024.
JACKSON NEY AGUIAR MEDEIROS
Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade CON CO R R Ê N C I A
PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de empreitada por preço global,
objetivando a contratação de empresa para realizar recuperação e manutenção de estradas
vicinais
no
município de
Icatu
-
MA,
Convênio
Nº 946583/2023,
Nº
Processo:
21000074184202319. ABERTURA: 03 de outubro de 2024, às 08h00min (oito horas),
através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail
cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 16 de setembro de 2024
NILTON MENDES DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade CON CO R R Ê N C I A
PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de empreitada por preço global,
objetivando a contração de empresa especializada na Implantação de sistemas de
abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Icatu - MA, CV Nº
8.306.00/2021,
SICONV 
Nº
917749, 
Convênio
Nº
946583/2023, 
Nº
Processo:
21000074184202319. ABERTURA: 25 de novembro de 2024, às 08h00min (oito horas),
através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail
cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 16 de setembro de 2024
NILTON MENDES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 283/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0006,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de
Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa J. RIBEIRO
COMERCIO ATACADISTA LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de
apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio -
transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$
111.979,04 (cento e onze mil novecentos e setenta e nove reais e quatro centavos). DATA
DA ASSINATURA: 16/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID.
ORÇAMENTÁRIA: 
1301
- 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE
SAÚDE; 
PROJETO/ATIVIDADE:
10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de
Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: João Ribeiro de Souza -
Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 282/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0005,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de
Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa TRANSFO R M AT
COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de
apoio, gerais, infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio -
transporte de equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$
94.900,00 (noventa e quatro mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto
Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO :
13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E
REAPARELHAMENTO
DE UNIDADE
BÁSICA DE
SAÚDE;
ELEMENTO DE
DESPESA:
4.4.90.52.00 -
EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE;
FONTE DE
RECURSO:
2601000000
- 
TRANSFERÊNCIA
SUS 
BLOCO
DE 
ESTRUTURAÇÃO.
ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de
Saúde. P/CONTRATADA: Paula Regina Alcântara Ferreira Gonçalves - Representante legal.
Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0003,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de
Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa S. R. DE SOUSA
LOPES. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais,
infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de
equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 4.032,00
(quatro mil e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n°
075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNID. ORÇAM: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0002.1.055 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA
OS SETORES DA SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO:1635000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E
GÁS A SAÚDE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de
Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes -
Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.09.12.0002,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 074/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de
Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Saúde e a Empresa S. R. DE SOUSA
LOPES. OBJETO: Aquisição de equipamento médico assistencial, de apoio, gerais,
infraestrutura, informática, material permanente e veículo de passeio - transporte de
equipe para unidades básicas de saúde de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 107.633,00
(cento e sete mil seiscentos e trinta e três reais). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto
Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO :
13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E
REAPARELHAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00
- EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 1501000000 - OUTROS
RECURSOS NÃO VINCULADOS, VALOR: R$ 70.655,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, UNID. ORÇAMENTÁRIA: 1301 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PROJETO/ATIVIDA D E :
10.301.0008.1.061 - EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS E REAPARELHAMENTO DE UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, FONTE DE RECURSO: 2601000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO, VALOR: R$ 29.410,00; ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, UNI D.
ORÇAMENTÁRIA:
1301
-
FUNDO 
MUNICIPAL
DE
SAÚDE,
PROJETO/ATIVIDADE:
10.303.0012.2.076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA,
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente, FONTE DE
RECURSO: 2601000000 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO, VALOR: R$
7.568,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo -
Secretário Municipal de Saúde. P/CONTRATADA: Silvia Roberta de Sousa Lopes -
Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo De Valor Ao Contrato Nº 002/2024 CP. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA
- Processo ADM N° 004.02/2024.02- PMPN. BASE LEGAL: lei 14.133/2021 e alterações.
OBJETO: objeto Primeiro Aditivo De Valor - ampliação e adequação de escolas da rede
infantil, no município DE Paulino Neves/MA.CONTRATADA: LIDER ENGENHARIA LTDA CNPJ
nº. 09.348.952/0001-75. Valor: R$ 231.423, 56 (Duzentos e Trinta e Um Mil Quatrocentos
e Vinte e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos). Data Da Assinatura Do Termo De
Aditivo: 10 de setembro de 2024. ORDENADORES DE DESPESAS: Nilce Nely Oliveira Bezerra
- Secretária Municipal de Educação. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024
AVISO DE LICITAÇÃO N° 036/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA
PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA A REDE
MUNICIPAL DE ENSINO (ATRAVES DOS PLANOS DE AÇÕES ARTICULADAS-PAR N° 8267/2012
E N° 201405710), CONFORME CONDICÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDA S
NESTE INSTRUMENTO COM CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NO CADERNO DO FNDE. A
sessão será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal, pelo endereço
eletrônico 
https://www.gov.br/compras/pt-br,
sendo 
conduzida
pelo 
Agente 
de
Contratação (Pregoeiro) desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para
o dia 02 de outubro de 2024 às 09h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às
17:59 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço
www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Compras do Governo
Federal, https://www.gov.br/compras/pt-br.
Santa Luzia do Paruá-MA, 17 de setembro de 2024.
SEBASTIANA DE KÁSSIA SANTOS FREITAS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 120830/2024
A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro,
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por
Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para futura e
eventual aquisição Veículo novo (0 Km) do Tipo Ambulância - Simples Remoção -Pick-Up
4X4 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com
o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em
conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e
demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às às 10:00 horas do dia
02/10/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site:
https://www.licitasucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está
disponibilizado, 
na
íntegra 
no 
Portal
de 
Transparência
do 
Município:
https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e
também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração,
localizada no Prédio da Prefeitura à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro,
Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado
através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com, Esclarecimento adicional no mesmo
endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.
Sucupira do Norte (MA), 16 de agosto de 2024.
GUILHERME COSTA CAMPOS
Pregoeiro

                            

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