DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº: 275/2024. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº364/2024. CONTRATADA :
SEGUNDA GESTÃO PRODUÇÃO ARTISTICAS LTDA; OBJETO: Show Artístico Expo- Prima.
VALOR: R$ 554.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). VIGÊNCIA: 03
(TRES) MESES. DATA:19/07/2024.
CONTRATO Nº: 276/2024. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº321/2024. CONTRATADA: JOSE
CARLOS DE ASSIS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA; OBJETO: Show Artístico Expo - Prima.
VALOR: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 03 (TRES) MESES.
DAT A : 1 9 / 0 7 / 2 0 2 4 .
CONTRATO Nº: 277/2024. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº367/2024. CONTRATADA: DANTAS
E DELGADO ESCRITORIO JURIDICO; OBJETO: Recuperação de Valor RETROATIVOFR IRRF Não
Recebidos. DATA:23/07/2024.
CONTRATO Nº: 278/2024. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº394/2024. CONTRATADA: THAIS
GABRIELLA CRISTIAN SILVA DE FRANCA; OBJETO: Oficina de Jiu-jitsu. VALOR: R$ 9.000,00
(NOVE MIL REAIS). VIGÊNCIA: 03 (TRES) MESES. DATA:23/07/2024.
CONTRATO Nº: 279/2024. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº193/2024. CONTRATADA :
PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTO VORMSI LTDA; OBJETO: Locação de imóvel- Polícia
Militar. VALOR: R$ 216.000,00(DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
MESES. DATA:01/07/2024.
CONTRATO Nº: 280/2024. LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº009/2024. CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL-RECICLALESTE; OBJETO: Viço Público
de Processamento e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos. VALOR: R$ 604.800,00
(SEISCENTOS E QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
DAT A : 3 0 / 0 7 / 2 0 2 4 .
CONTRATO Nº: 281/2024. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº395/2024. CONTRATADA :
ASSOCIAÇÃO FORÇA VOLEI-AFV; OBJETO: Treinamento Desportivos Nas Modalidades Vôlei,
Handebol e Treinamentos Desportivos. VALOR: R$ 11.130,00 (ONZE MIL CENTO E TRINTA
REAIS). VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES. DATA:30/07/2024.
CONTRATO Nº: 282/2024. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº399/2024. CONTRATADA: FLAVIA
APARECIDA DA SILVA CARNEIRO AMORIM; OBJETO: Auxílio e Apoio a Idoso e Criança e
Adolescente. VALOR: R$ 15.486,00( QUINZE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS R EA I S ) .
VIGÊNCIA: 05 (CINCO) MESES. DATA:31/07/2024.
CONTRATO Nº: 283/2024. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº389 /2024. CONTRATADA: JARBAS
VAVASSORI; OBJETO: Locação de Imóvel instalação Lar do Adolescente. VALOR:
R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA:31/07/2024.
CONTRATO Nº: 258/2024. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº33 /2024. CONTRATADA: NAIR SALETE
FORTUNATO;
OBJETO: Fornecimento
de
Refeição
Diária Tipo
Marmitex.
VALOR:
R$26.100,00
(VINTE
E 
SEIS
MIL
CEM
REAIS).
VIGÊNCIA: 
12
(DOZE)
MESES.
DAT A : 0 4 / 0 7 / 2 0 2 4 .
CARTA CONTRATO Nº: 07/2023. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº60 /2022. CONTRATADA: BRAVO E
BRAVO LTDA-ME; OBJETO: Fornecimento de Tela Mosquiteiro Para Portas e Janelas. VALOR:
R$283.645,00( DUZENTOS E OITENTA E TRES MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO
REAIS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA:14/07/2023.
CARTA CONTRATO Nº: 08/2023. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº55 /2022. CONTRATADA: APP
LOCAÇÃO DE OUTDOORS E PAINEIS LTDA; OBJETO: Fornecimento de Serviços Gráficos.
VALOR: R$ 97.130,40( NOVENTA E SETE MIL CENTO E TRINTA REAIS E QUARENTA
CENTAVOS). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA:21/08/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO N.º: 04. CONTRATO: Nº 246/2022. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
97/2022. CONTRATADA: PANTANAL MOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO TERMO
ADITIVO: O Acréscimo No Contrato No Valor De R$ 93.679,49 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL,
DUZENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 06. CONTRATO: Nº 246/2022. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
97/2022. CONTRATADA: PANTANAL MOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO TERMO
ADITIVO: O Acréscimo No Contrato No Valor De R$ 13.840,37 (TREZE MIL E OITOCENTOS E
QUARENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 07. CONTRATO: Nº 246/2022. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
97/2022. CONTRATADA: PANTANAL MOVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO TERMO
ADITIVO: O Acréscimo Do Contrato No Valor De R$ 21.485,52 ( VINTE E UM MIL E
QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA
ASSINATURA: 05/07/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 02. CONTRATO: Nº 91/2021. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
48/2022. CONTRATADA: K3 COMERCIO VAREJISTA DE JORNAIS REVISTAS E OUTRAS
PUBLICAÇÕES LTDA-ME; OBJETO TERMO ADITIVO: A Renovação Contratual, Pelo Período De 12
(DOZE) Meses. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 02. CONTRATO: Nº 116/2022. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
43/2022. CONTRATADA: SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS EIRELI; OBJETO TERMO ADITIVO: A
Renovação Contratual, Pelo Período De 12 (DOZE) Meses. DATA DA ASSINATURA:
01/07/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 01. CONTRATO: Nº 237/2023. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
39/2022. CONTRATADA: JULIANO MERGEN - ME; OBJETO TERMO ADITIVO: Acréscimo de
75.400,00 (SETENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA:
05/07/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 01. CONTRATO: Nº 250/2024. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
05/2022. CONTRATADA: JULIANO MERGEN - ME; OBJETO TERMO ADITIVO: Acréscimo No Valor
De R$ 42.108,34 (QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAV O S .
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 01. CONTRATO: Nº 251/2024. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
05/2022. CONTRATADA: IMPERIO FRUTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; OBJETO Termo
Aditivo: O Acréscimo No Valor De R$ 5.675,48 (CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO
REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 01. CONTRATO: Nº 252/2024. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
05/2022. CONTRATADA: RENAN CARLOS BIANCHI EIRELI; OBJETO TERMO ADITIVO: O
Acréscimo No Valor De R$ 4.271,40 (QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E
QUARENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 04/07/20242.
TERMO ADITIVO N.º: 02. CONTRATO: Nº 250/2022. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
142/2021. CONTRATADA: RENATA K. S. BIANCHI & CIA LTDA - EPP; OBJETO TERMO ADITIVO: O
Acréscimo No Valor De R$ R$ 429.331,61 (QUATROCENTOS E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E
TRINTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 04. CONTRATO: Nº 135/2022. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2021.
CONTRATADA: JR CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA; OBJETO TERMO ADITIVO: A
Renovação Contratual, Pelo Período De 12 (DOZE) Meses. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 01. CONTRATO: Nº 249/2024. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
05/2021. CONTRATADA: ATACADO DAS CESTAS LTDA; OBJETO TERMO ADITIVO: O Acréscimo
No Valor De R$ 41.424,00 (QUARENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS).
ASSINATURA: 04/07/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 01. CONTRATO: Nº 248/2024. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
05/2021. CONTRATADA: 2A COMERCIO E SERVIÇO LTDA; OBJETO TERMO ADITIVO: O
Acréscimo No Valor De R$ 16.030,14 (DEZESSEIS MIL E QUATORZE REAIS). ASSINATURA:
04/05/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 01. CONTRATO: Nº 85/2021. LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 84/2021.
CONTRATADA: CONTRIBUTO ESTUDOS TRIBUTARIOS - LTDA; OBJETO TERMO ADITIVO: O
Acréscimo No Valor De R$ 7.175,00 ( SETE MIL CENTO E SETENTA E CINCO REAIS).
ASSINATURA: 08/07/2024
TERMO ADITIVO N.º: 01. CONTRATO: Nº 47/2022. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 171/2021.
CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A; OBJETO TERMO ADITIVO: O Acréscimo no Valor De R$
49.832,40 ( QUARENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA
CENTAVOS). ASSINATURA: 09/03/2023
TERMO ADITIVO N.º: 01. CONTRATO: Nº 86/2024. LICITAÇÃO: PREGAO ELETRONICO Nº
39/2023. CONTRATADA: DIEGO HENRIQUE ANTON EIRELI; OBJETO TERMO ADITIVO: O
Acréscimo No Valor De R$ 46.536,00 (QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SEIS
REAIS). ASSINATURA: 09/07/2024
TERMO ADITIVO N.º: 04. CONTRATO: Nº 58/2022. LICITAÇÃO: PREGAO ELETRONICO Nº
19/2022. CONTRATADA: EMELSUL CONSTRUÇÕES ELETRICIDADE LTDA; OBJETO TERMO
ADITIVO: A Prorrogação Do Prazo, Ou Seja, Até a Data 31/12/2024. ASSINATURA:
01/07/2024
TERMO ADITIVO N.º: 07. CONTRATO: Nº 124/2022. LICITAÇÃO: PREGAO ELETRONICO Nº
47/2022. CONTRATADA: PERSOGNALITE TERCEIRIZAÇÕES LTDA; OBJETO TERMO ADITIVO: A
Prorrogação Do Prazo, Ou Seja, Até a Data 31/12/2024. ASSINATURA: 01/07/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 05. CONTRATO: Nº 122/2022. LICITAÇÃO: PREGAO ELETRONICO Nº
47/2022. CONTRATADA: RENASCER PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA; OBJETO TERMO ADITIVO:
A Prorrogação Do Prazo, Ou Seja, Até a Data 31/12/2024. ASSINATURA: 01/07/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 02. CONTRATO: Nº 141/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA Nº 17/2022.
CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP; OBJETO TERMO ADITIVO: Prorrogação De Prazo
Da Vigência Do Contrato, Pelo Período de 120 (CENTO E VINTE) Dias. ASSINATURA:
17/07/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 04. CONTRATO: Nº 117/2022. LICITAÇÃO: PREGAO Nº 12/2022.
CONTRATADA: SERGET MOBILIDADE VIARIA LTDA; OBJETO TERMO ADITIVO: O Acréscimo No
Valor De R$ 4.481.311,80 (QUATRO MILHÕES, TREZENOS E ONZE MIL E OITENTA CENTAV O S ) .
ASSINATURA: 01/07/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 01. CONTRATO: Nº 192/2023. LICITAÇÃO: PREGAO Nº 72/2023.
CONTRATADA: GILIANE LALINE ZIMINIANI; OBJETO TERMO ADITIVO: O Acréscimo No Valor De
R$ 39.795,65 (TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E
CINCO CENTAVOS). ASSINATURA: 23/07/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 01. CONTRATO: Nº 193/2023. LICITAÇÃO: PREGAO Nº 72/2023.
CONTRATADA: OXIGÊNIO MODELO COMERCIO DE GASES LTDA; OBJETO TERMO ADITIVO: O
Acréscimo No Valor De R$ 27.875,00 ( VINTE E SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA E CIN CO
REAIS). ASSINATURA: 23/07/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 01. CONTRATO: Nº 63/2024. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
128/2023. CONTRATADA: 2A COMERCIO E SERVIÇO LTDA; OBJETO TERMO ADITIVO: O
Acréscimo No Valor De R$ 3.436,20 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE
CENTAVOS). ASSINATURA: 30/07/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 01. CONTRATO: Nº 127/2024. LICITAÇÃO: ADESÃO Nº 01/2024.
CONTRATADA: CONSTRUTORA B & C LTDA; OBJETO TERMO ADITIVO: O Acréscimo No Valor De
R$ 449.812,84 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E DOZE REAIS E
OITENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINATURA: 31/07/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 08. CONTRATO: Nº 159/2022. LICITAÇÃO: PREGAO Nº 76/2024.
CONTRATADA: MAICON RODRIGO BRAGANHOLO - ME; OBJETO TERMO ADITIVO: O Acréscimo
No Valor De R$ 11.825,00 (ONZE MIL E OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS). ASSINATURA:
09/07/2024.
TERMO ADITIVO N.º: 01. CONTRATO: Nº 137/2022. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
152/2021. CONTRATADA: 2A COMERCIO E SERVIÇO LTDA; OBJETO TERMO ADITIVO: Equilíbrio
Econômico-Financeiro No Valor De R$ 91.800,00 ( NOVENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS),
ASSINATURA: 24/08/2022.
TERMO ADITIVO N.º 01. CONTRATO: Nº 36/2023. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
31/2022. CONTRATADA: NYOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO TERMO ADITIVO: O
Acréscimo No Valor De R$ 204.288,65 (DUZENTOS E QUATRO MIL E DUZENTOS E OITENTA E
OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVO). ASSINATURA: 19/02/2024.
TERMO ADITIVO N.º 02. CONTRATO: Nº 36/2023. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
31/2022. CONTRATADA: NYOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO TERMO ADITIVO: O
Acréscimo No Valor De R$ 130.492,75 ( TRINTA MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS
E SETENTA E CINCO CENTAVOS ). ASSINATURA: 28/02/2024.
TERMO ADITIVO N.º 01. CARTA CONTRATO: Nº 001/2023. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 166/2021.
CONTRATADA: COMERCIODE GAS PRIMAVERA LTDA-EPP; OBJETO TERMO ADITIVO: O
Acréscimo No Valor De R$ 4.477,50 (QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 23/03/2023.
TERMO ADITIVO N.º 02. CARTA CONTRATO: Nº 001/2023. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº 166/2021.
CONTRATADA: COMERCIODE GAS PRIMAVERA LTDA-EPP; OBJETO TERMO ADITIVO: O
Acréscimo No Valor De R$ 1.492,50 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 28/03/2023.
TERMO ADITIVO N.º 01. CONTRATO: Nº 2716/2023. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº
25/2022. CONTRATADA: APP LOCAÇÃO DE OUTDOORES E PAINEIS LTDA; OBJETO TERMO
ADITIVO: O Acréscimo No Valor De R$ 13.524,00 (TREZE MIL E QUINHETOS E VINTE QU AT R O
REAIS). ASSINATURA: 08/11/2023.
TERMO ADITIVO N.º 02. CONTRATO: Nº 2716/2023. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº
25/2022. CONTRATADA: APP LOCAÇÃO DE OUTDOORES E PAINEIS LTDA; OBJETO TERMO
ADITIVO: Prorrogação Contratual de 03 (TRÊS) Meses. ASSINATURA: 22/11/2023.
TERMO ADITIVO N.º 05. CARTA CONTRATO: Nº 04/2022. LICITAÇÃO: PREGAO Nº 74/2021.
CONTRATADA: LIMPE SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA; OBJETO TERMO ADITIVO: O
Acréscimo No Valor De R$ 17.913,46 (DEZESSETE MIL E NOVECENTOS E TREZE REAIS E
QUARENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINATURA: 28/02/2023.
TERMO ADITIVO N.º 06. CARTA CONTRATO: Nº 04/2022. LICITAÇÃO: PREGAO Nº 74/2021.
CONTRATADA: LIMPE SERVICES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA; OBJETO TERMO ADITIVO:
Prorrogação Contratual de 30 (TRINTA) Dias. ASSINATURA: 30/03/2023.

                            

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