DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
PL 237/2024
SRP Aquisição de carne bovina, suína e outras, pelo prazo de 12 meses.
Abertura: 04.10.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital
- www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br
AVIMAR BARCELOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 092/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2024 - ADESÃO. OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA DAS LUMINÁRIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR
LUMINARIAS DE LED , COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, oriundo do Contrato de
financiamento nº40/00079-6 , celebrado entre o Banco do Brasil S.A. e Município de Cabo
Verde/MG.. Empresa Vencedora: LUZ FORTE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. Valor = R$
1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Município de Cajuri/MG, Pessoa Jurídica de direito público interno, com sede
a Pça Capitão Arnaldo Dias de Andrade Filho, 12, Centro, Cajuri/MG, inscrito no CNPJ sob o
nº 18.132.456/0001-70, através da Pregoeira e equipe de apoio, designada pela Portaria nº
0132/2024, torna público que realizará em sessão pública, Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 24/2024, Processo nº 81/2024, tipo: Menor Preço Unitário, cujo o objeto é:
Aquisição de equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. o
presente Convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e Município para
atendimento dos alunos contemplados pelo equipamento escolar, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
programa de fortalecimento das escolas municipais, que será regido pela Lei nº 14.133 de
01/04/2021 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e suas alterações, com os
termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: As propostas
deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele
fazem parte integrante. Início da sessão de disputa: Às 13h00min do dia: 01/10/2024.
Cajuri-MG, 17 de setembro de 2024
WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna pública a instauração do
Processo Licitatório 056/2024- Pregão Eletrônico 035/2024- SRP 017/2024, que tem por
finalidade o registro de preços de artefatos de cimento e cerâmica, usados em
manutenções
preventivas
e/ou
corretivas
e mesmo
em
obras
públicas
sob
a
responsabilidade do Município, mediante a necessidade dos solicitantes. Menor preço por
item. Propostas: Das 08h de 19/09/2024 até 08h30 de 01/10/2024. Abertura e julgamento:
01/10/2024 às 08h30. Início: 01/10/2024 às 09h. Horário de Brasília. Portal: www.bll.org.br.
Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br.
PRISCILA JULIANA VILELA BARRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
Processo licitatório nº 0014316/2024, Modalidade: Pregão eletrônico - Edital nº 59/2024-
Tipo: Menor Preço por Item.
Contratação de
empresa especializada em
fornecimento de
material e
equipamento permanente diverso para atender a demanda da Escola Municipal Iaponíria
de Oliveira Faria conforme convênio nº 1261.000421/2022 em atenção a Secretaria de
Educação da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG,. Adjudico e homologo o
procedimento da Licitação, conforme objeto acima, a favor das empresas vencedoras: 1)
L.MM Comercio E Fabricação De Moveis LTDA , com CNPJ 38.393.893/0001-55 - valor total
estimado do contrato - R$ 4880,00 (quatro mil oitocentos e oitenta reais); 2) VJS Comercio
e Serviços LTDA, com CNPJ 50.813.238/0001-90 - valor total estimado do contrato - R$
18.641,00 (dezoito mil seiscentos e quarenta e um reais); 3) Basso Comercio e Serviços
LTDA, com CNPJ 50.421.402/0001-38 - valor total estimado do contrato - R$ 2.290,00 (dois
mil duzentos e noventa reais); 4) M&J Refrigeração LTDA com CNPJ 54.638.483/0001-83,
valor total estimado do contrato - R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais); 5) Sul Agua
Equipamentos LTDA com CNPJ 46.344.050/0001-97, valor total estimado do contrato - R$
828,00 (oitocentos e vinte e oito reais); 6) Licitainfo LTDA com CNPJ 52.277.278/0001-04,
valor total estimado do contrato - R$ 3260,00 (três mil duzentos e sessenta reais), por
atender ao solicitado e apresentar o respectivo preço compatível aos demais praticados no
mercado, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitações,
para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Ciência aos interessados, observadas as
prescrições legais pertinentes.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2024
O Prefeito do Município de Campo Belo - MG, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o parecer jurídico, que atestou a regularidade do processo, CONSIDERANDO a
legalidade dos atos, CONSIDERANDO que todos os atos foram publicados e não ocorreram
manifestações em contrário, CONSIDERANDO que o Legislativo local tomou ciência e não
manifestou-se de forma contrária, com fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº
14.133/2021 e conforme o que consta do processo, resolve HOMOLOGAR o procedimento
licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 23/2024, cujo o objeto é a contratação de
empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para
pavimentação de acesso a Orla do Município de Campo Belo - 4ª Etapa - conforme CO N T R AT O
DE REPASSE Nº.964549/2024/MTUR/CAIXA, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor de BV
ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.962.470/0001-79, pela
melhor oferta apresentada no valor de R$ 998.009,96 (Novecentos e noventa e oito mil, nove
reais e noventa e seis centavos).
Campo Belo, 12 de setembro de 2024.
ALISSON DE ASSIS CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório: 067/2024, Concorrência Eletrônica nº 010/2024, Contrato: 092/2024.
Objeto: Pavimentação em pedra poliédrica na Comunidade de Palmeiras, conforme
Contrato de Repasse Nº 942751/2023/MIDR/CAIXA. Contratada: RLC Engenharia e Projetos
Ltda - CNPJ: 41.212.141/0001-55. Valor: R$ 244.441,30 (duzentos e quarenta e quatro mil,
quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos). Data de assinatura 09/09/2024.
Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. José Ivanir Miranda Duarte - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE SUSPESÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024
Prefeitura Municipal de Candeias, Minas Gerais, por meio do Agente de
Contratação, nomeado pela Portaria n.º 001/2024, torna público aos interessados que em
razão da necessidade de alterações nas planilhas e projetos do presente certame, a
SUSPENSÃO, sine die da realização da sessão pública designada para o dia 03/10/2024,
referente ao Processo Licitatório N.º 080/2024 - Concorrência Presencial N.º 004/2024, que
tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE RECOSTRUÇÃO DE PONTE (PONTE ESTIVA) NO MUNICIPIO DE CANDEIAS, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA.
Em 17 de setembro de 2024
RENATO BAESSO DAS CHAGAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
Tipo menor preço global.
Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por
preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços
técnicos necessários para execução de serviços de terraplanagem para manutenção das
estradas vicinais no município de Capinópolis-MG em atendimento ao Contrato de Repasse
nº 947467/2023/MIDR/Caixa firmado entre a União por intermédio do Ministério da
Integração e o Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o
Município de Capinópolis-MG. Início da disputa da Concorrência Eletrônica: 04/10/2024 às
13h00min 
(treze 
horas). 
Edital 
nos 
sites: 
www.capinopolis.mg.gov.br 
e
www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 17 de setembro de 2024.
LUCAS VICTOR SILVA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Torna público
através do
Prefeito Municipal,
que se
acha aberto
o
Procedimento Licitatório nº 53/2024, Registro de Preços nº 18/2024, do tipo menor preço
por lote, objetivando a futura e eventual aquisição de playgrounds para a praça do bairro
Cidade Jardim (Emenda Impositiva), Poliesportivo, Praia Artificial e para instituições de
ensino de Capitólio/MG - Convênio de Saída Nº1261000448/2022/SEE (Número de Registro
no Sigcon-Saída: 000137/2022). A entrega da Proposta Comercial será até às 08:25 horas
do dia 03/10/2024, sendo a abertura da sessão às 08:30 horas do dia 03/10/2024 pela
plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou
www.capitolio.mg.gov.br.
Em 16 de setembro de 2024
CRISTIANO GERALDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo aditivo ao contrato nº 128/2023, referente ao Processo Licitatório nº 099/2023,
Concorrência nº 01/2023, para a prorrogação da vigência contratual para a data de
03/08/2025. Contratado: Tri Service Engenhart's e Terceirização Ltda - EPP. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a execução da construção do Centro
Administrativo do Município de Carmo de Minas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Processo Licitação 125/2024
Tipo menor preço por item, modo de disputa aberto.
Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, computadores e
notebook, em atendimento à Sec. de Educação, para atender ao Programa de Tempo
Integral Pactuado Junto ao Governo Federal. Propostas e Documentos de Habilitação: das
09hs de 18/09/24, às 09hs de 01/10/24; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01hs
de 01/10/24, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Tel. (32)
3285-1000. Rua Padre Carlos Dondero, nº 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000. E-mail:
licitacao@chiador.mg.gov.br. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais.
Chiador, 17 de setembro de 2024
RODRIGO R. RESENDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE PROCESSO DE ADESÃO DE ATA DE RP E EXTRATO DE CONTRATO, Processo Licitatório
nº: 115/2024, Adesão a ATA de RP Nº 009/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE
PASSEIO, ESPECIFICAMENTE "SPIN" 7 LUGARES, A SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA. ESTE
VEÍCULO AUXILIARÁ NO ENFRENTAMENTO DAS TAREFAS DIARIAS, TENDO COMO DIFERENCIAL O
MAIOR NUMERO DE LUGARES DISPONÍVES EM RELAÇÃO A VEÍCULOS DE PASSEIO COMUNS - CNPJ:
22.776.132/0001-42 e edital de pregão Eletrônico nº 049/2022, independente da transcrição. Valor
total da aquisição: R$ 133.999,99 (cento e trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos) homologado em 13/09/2024. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ:
18.132.464/0001-17, CONTRATO DE Nº 124/2024: LIDER COMÉRCIO E INDUSTRIA S.A -
CNPJ:22.776.132/0001-42 Valor Total de R$ 133.999,99 (cento e trinta e três mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa e nove centavos), Vigência: 13/09/2024 a 04/12/2024, dotação:
4.4.90.52.00.2.10.01.08.244.0010.1.0025, Fontes 1.660.000, descrição: AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS
PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Valor: R$ 76,800,00 // 4.4.90.52.00.2.10.01.08.244.0010.1.0025
1.500.000 AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL R$ 57.199,99