DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
059/2024, na data de 03/10/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 159/2024, pelo tipo
maior percentual de desconto sobre a tabela de preços unitários para serviços do Sistema
Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, com desoneração,
abrangência Minas Gerais, para seleção da proposta mais vantajosa, destinada a construção,
manutenção e/ou reforma de prédios públicos dentre outros logradouros públicos ou imóveis
locados que tiverem sob responsabilidade do Município. O Edital poderá ser retirado no site:
www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado
por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503.
Ervália/MG, 17 de setembro de 2024
ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de licitação.
Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. Processo Administrativo n° 00115/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da Quadra
Municipal José Luiz Leal, no Município de Espírito Santo do Dourado/MG. Abertura das
Propostas:
dia 04
de
outubro de
2024 às
09h01min,
na plataforma
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo telefone (35) 3454-1000,
no site www.espdourado.mg.gov.br no e-mail licita@espdourado.mg.gov.br e no PNCP.
Em 17 de setembro de 2024
ADALTO LUÍS LEAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024
Contrato de Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios (merenda), para
atender a demanda das escolas municipais do mun. de Estrela do Sul, exclusiva pela
agricultura familiar e empreendedor familiar, nos termos do PNAE, decorrente do Proc. de
Licitatório 49/24, Mod: Credenciamento Eletrônico 03/24, Contrato 67/24. Empresa
Contratada: Renato R. da Costa. A vigência do Contrato será de 02/09/24 a 31/12/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 153/2024
MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM.
Aquisição de materiais de limpeza hospitalar para uso na Unidade de Pronto
Atendimento - UPA a fim de assegurar a higiene, segurança e controle de infecções no
ambiente de atendimento aos pacientes em situação de urgência e emergência, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 01/10/2024. MODO DE
DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br.
Informações:
telefone
(37)
3329-1844.
CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br;
www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024
Tomada de Preço nº 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira -
Contratada: MVL Construtora e Serviços Ltda. Objeto do aditivo: acréscimo do valor na
ordem de R$24.258,49 (vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quarenta e
nove centavos). Fronteira, 16 de setembro de 2024 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
"MENOR PREÇO"
Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG, torna pública aos interessados que será
realizada licitação, modalidade Pregão Eletrônico N.º 009/2024, "Menor Preço", para a
contratação
de empresa
especializada
para
FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS
E
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO "OLHO VIVO" NO MUNICÍPIO DE
GOIABEIRA - MG, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEGOV N.º 012/2023, DE 19 DE ABRIL DE 2023
E NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SEGOV N.º 014, DE 03 DE ABRIL DE 2024. A ser realizado na
data 01/10/2024 às 09h00min, na sede da Prefeitura.
OS INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER INFORMAÇÕES NA SALA
DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira,
Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR
DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, no endereço acima, INFORMAÇÕ ES
ATRAVÉS DO TELEFONE: (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com -
SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.
Goiabeira - MG, 17 de setembro de 2024
SAMUEL FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024
Processo 075/2024, UASG Nº 984579
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
na manutenção de equipamentos de climatização e refrigeração (ar condicionado,
bebedouro e geladeira), com manutenção preventiva e corretiva, bem como substituição
de peças e componentes/materiais, para manutenção das atividades do Município de
Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital
e
seus
anexos
encontram-se
à
disposição
no
site
oficial
do
município
www.guiricema.mg.gov.br.
GUIRICEMA-MG, 17 de setembro de 2024
JOSÉ OSCAR FERRAZ.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Ibiraci, MG, através de sr. Prefeito torna público a
realização do Chamamento público. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da
alimentação escolar no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme lei nº
11.947, de 16 de junho de 2009 e demais resoluções do FNDE. Abertura dos envelopes dia
08/10/2024 às 08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital,
site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700.
IBIRACI/MG, 16 de Setembro de 2024.
ISMAEL SILVA CÂNDIDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
O município de Itabira torna público que fará realizar DISPENSA ELETRÔNICA
PMI/SUMAP/DICOM Nº
019/2024, PROCESSO 181/2024,
cujo objeto
consiste na
Aquisição de lousa de vidro, Cafeteira Automática, Aspirador Profissional, Mola aérea
para porta de madeira para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e da
Secretaria de Administração e Governança do Município de Itabira/MG, conforme
quantidade e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. O período
de envio das propostas terá seu início no dia 18/09/2024 às 12:00 e seu fim no dia
23/09/2024 às 11:59. A fase de lances ocorrerá no dia 23/09/2024 de 12:00 às 18:00.
O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites https://licitar.digital/,
https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:
Licitação -
Editais de
Aquisição), e-mail:
compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, nº 135
- Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no
horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 18/09/2024. ID LICITAR 41062.
Itabira, 17 de setembro de 2024.
ANDRÉA MADEIRA BATISTA
Secretária Municipal de Administração e Governança
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024
PL 186/2024 - RP 034/2024
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogões industriais inox, em
atendimento às Secretarias Municipais de Educação, Administração, Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, Saúde, e Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigência estabelecidas neste instrumento. Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia
09/10/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA
Secretária Municipal de Educação
JOSÉ BERNARDO DE PAULA
Secretário Municipal de Administração
FREDERICO ARTHUR SOUZA LEITE
Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
ADMILSON CELSO SANTIAGO
Secretária Municipal de Segurança, Prevenção e
Mobilidade Urbana
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024
PL184/2024 - RP033-2024
Vencedor: 5 Elementos Comércio de Produtos Terapêuticos Ltda. Valor total: R$8.750,00.
Vencedor: Mineirão Distribuidora Ltda. Valor total: R$8.674,00.
A pregoeira declarou o item 15 frustrado e os itens 03, 04, 05, 07, 08 e 16
desertos. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Proc. nº 93/24, Pregão Eletr. nº 23/24, R. P. nº 09/24, com data de abertura para o dia
03/10/24, às 08h15m,
Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em
locação, montagem e desmontagem de som, DJ, palco, arquibancada, gerador de energia, e
serviços de brigadista. O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site
www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800
Em 17 de setembro de 2024
RONALDO PEREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024
Fornecimento e instalação de piscina retangular de fibra, com capacidade
aproximada de
52 mil
litros, para
a Escola
Municipal Felipe
dos Santos,
em
Itanhandu/MG. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. Sessão
remarcada para o dia 03/10/2024 às 09h30min. Informações na Prefeitura. Av. Prof.
Brito, nº 253. Tel 35 99887 3787. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br.
MERCEDES CORRÊA DE LIMA
Pregoeira