DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na
Modalidade Dispensa Eletrônico 002/2024 - Processo nº. 4277/2024 - Destinado a contratação
de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica para implantar, operacionalizar e
executar as ações finalísticas previstas na LEI N° 14.399/2022 (política nacional aldir blanc de
fomento à cultura) em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
do Município De Itaobim/MG. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 25/09/2024
às
09
(nove)
horas,
LOCAL 
DA
SESSÃO
PÚBLICA:
plataforma
de
licitações
www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico
www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 / 3734-1397 ou
e-mail licitacao@itaobim.mg.gov.br.
CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 256/2023 Modalidade: Credenciamento n° 44/2023 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Bela Protese Ltda./R$ 186.880,00
Objeto da Licitação: Contratação de empresas que desempenham serviços correspondentes
à confecção e o fornecimento de próteses dentárias a fim de atender ao programa do
ministério da saúde. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2317802 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 178/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N°. 034/2023 CONTRAT A N T E :
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Wilson da Silva Medeiros 05302642697 OBJETO DA
LICITAÇÃO : Serviço de instalação e manutenção com fornecimento de material, quais sejam:
conjuntos moto bomba e motores, visando atender às necessidades de manutenção do
sistema de drenagem de água, abastecimento entre outros serviços do Município de Janaúba-
MG. VIGÊNCIA: 11/08/2023 a 11/08/2024 PRORROGAÇÃO: 11/08/2024 a 11/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº246311 Processo de Licitação
n°.: 063/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 031/2024 Contratante: Município de
Janaúba-MG Contratada: Distribuidora Norte Alimentos Ltda Objeto da Licitação: Aquisição
de materiais médico-hospitalar e outros, destinados a manutenção das atividades dos
diversos serviços que se integram na Secretaria Municipal de Saúde. Valor total acrescido
neste Aditivo: R$ 61.175,10 Valor do Contrato Atualizado: R$ 252.163,10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323701 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 237/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 018/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a
OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para realização de
calçamento em pavimento Intertravado em bloco sextavado - Convênio SEINFRAV I G Ê N C I A :
19/10/2023 a 19/09/2024 PRORROGAÇÃO: 19/09/2024 a 19/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sexto aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2224601 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 246/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N° 032/2022 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em TDS
Rua José Lopes Primo e calçamento em bloquete da rua Profílio Pereira e rua Lausina dos
Anjos - SICONV 923423/2021. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 32.704,12 Valor global
do contrato atualizado: R$ 340.825,60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sexto aditivo de vigência de prazo aos contratos nº 237602 e 237603 PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº.: 076/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 06/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda
OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para realização de calçamento de
logradouros públicos com bloquete sextavado VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 19/09/2024
PRORROGAÇÃO: 19/09/2024 a 19/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sétimo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2224601 Processo de
Licitação n°.: 246/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 032/2022 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da
Licitação: Contratação de empresa especializada para pavimentação em TDS rua José Lopes
Primo e calçamento em bloquete da rua Profílio Pereira e rua Lausina dos Anjos - SICONV
923423/2021. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 30.013,36 Valor do contrato
atualizado: R$ 370.838,96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sétimo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2224801 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 248/2022 MODALIDADE: Tomada de preço N° 033/2022 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a
OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para calçamento em
bloquete da rua José Virgílio Lopes SICONV924728/2021Valor total acrescido neste aditivo:
R$ 2.990,45 Valor global do contrato atualizado: R$ 288.497,24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do sétimo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 237601 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 076/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N°. 06/2023 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda
OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa para realização de calçamento de
logradouros públicos com bloquete sextavado VIGÊNCIA: 19/04/2023 a 19/09/2024
PRORROGAÇÃO: 19/09/2024 a 19/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do oitavo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2224801Processo de Licitação
n°.: 248/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 033/2022 Contratante: Município de Janaúba-
MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação
de empresa especializada para pavimentação em TDS rua José Lopes Primo e calçamento em
bloquete da rua Profílio Pereira e rua Lausina dos Anjos - SICONV 923423/2021. Valor total
acrescido neste aditivo: R$ 7.567,00 Valor do contrato atualizado: R$ 296.064,23.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
Processo 189/2024
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o
Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de artigos de cama, banho
e conjuntos hospitalares para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do
município de Iguatama. Abertura: 30/09/2024 às 09:00h. Edital disponível: 18/09/2024 no
Setor 
de 
Licitações: 
(037) 
3353-2289
e 
site 
www.iguatama.mg.gov.br 
e
www.licitanet.com.br .
Iguatama, 17 de setembro de 2024
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
PROCESSO Nº. 140/2024
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 30 de setembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 140/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 60/2024, para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança desarmada,
de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de
12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 17 de setembro de 2024
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°236018
Processo de Licitação n°: 60/2023 Modalidade: Pregão Presencial n°09/2023 Contratante:
Município 
de
Janaúba/MG 
Contratada/Valor
total: 
Globalmix
Distribuidora 
De
Medicamentos E Correlatos/ R$ 33.273,99 Objeto da Licitação: O Objeto do presente é a
Aquisição de Medicamentos para serem distribuídos à população do Município. Rescindido
unilateralmente em 13/09/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°238204
Processo de Licitação n°: 82/2023 Modalidade: Pregão Presencial n°16/2023 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Duarte Dental Eireli/ R$ 46.376,50
Objeto da Licitação: Aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos, para
atendimento dos usuários da Atenção Primária à Saúde em todas as Ubs's do Município.
Rescindido unilateralmente em 13/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
EDITAL DE LICITAÇÃO 51/2024
Prefeitura Municipal de Jequitai - MG, torna público o Edital de Licitação
51/2024,
Pregão
Eletrônico
13/2024,
compreendendo a
aquisição
de
UM
ROLO
COMPACTADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ, ATRAVÉS DE RECURSOS DE OPERAÇÕES
DE CRÉDITO COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG.
INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 h do dia 18/09/2024, às
08:59h do dia 03/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia
03/10/2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS NO ENDEREÇO ACIMA OU NO
TEL: (38) 9 9942-0515 e no E-MAIL: licitacoes@jequitai.mg.gov.br.
Jequitai/MG, 17 de setembro de 2024
JÉSSICA AUGUSTA ALVES DE MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2024
Contratado: Construtora Webert Gomes Ltda - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, FERRAMENTAS E ETC.,
PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA COMUNIDADE DO SEGREDO, NO
MUNICÍPIO DE JOÃO PINHEIRO MG, nas condições estabelecidas no do Edital De
Concorrência Eletrônica 05/2024.Valor do Contrato: R$ 406.060,00 (quatrocentos e seis mil
e sessenta reais).Dotações Orçamentárias: Os serviços e obras postos em licitação serão
custeados pelos recursos vinculados à Dotação Orçamentária: Fichas 636 e 938. Conforme
Resolução 14 de 03/03/2024, celebrado por intermédio da Secretaria de Estado de
Governo SEGOV e o Município de João Pinheiro MG. Vigência: 5 meses a contar do dia
28/08/2024. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 48/2024
Início da disputa dia 23/09/2024 às 80h00, tipo Menor Preço - Lote,
objetivando os serviços de treinamento, levantamento radiométrico e teste de constância
nos equipamentos de imagem do Hospital Municipal e UPA. O Edital poderá ser acessado
nos sites www.bnc.org.br.www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br..
Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel.
Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/
telefone: (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
João Pinheiro - MG, 17 de setembro de 2024.
JUAREZ MOURA DA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024
Processo Licitatório n° 190/2024
Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica
que fará realizar às 09h00min do dia 02 de Outubro de 2024, licitação tipo Menor
Preço por ITEM, que tem por objeto a Aquisição de medicamentos destinados ao
Hospital Municipal, UPA e Centro de Hemodiálise do Município de João Pinheiro - MG.
E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-
1900 (ramal 8) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de
13h00 as 17h00.
João Pinheiro/MG, 17 de Setembro de 2024.
ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ