DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SG
Aquisição de cofres plásticos em formato de porco, incluindo personalização, a serem
adquiridos conforme o Plano de Trabalho do Convênio nº 891000/2019 - DATA: 08.10.2024 - HORA: 9h
(nove horas) - LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados
no
Portal
de
Compras
Públicas,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/
mg/prefeitura-municipal-de-juiz-de-fora-13/pe-027a-2024-2024-332942, no site da Prefeitura de Juiz de
Fora - https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/pregao_eletronico/2024/index.php e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais/18338178000102/2024/189.
Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3690-8188/8187 - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO
PROCEDIMENTO: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av. Brasil, 2001/7º andar - Juiz de
Fora - MG - PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 12.09.2024.
Juiz de Fora, 12 de setembro de 2024.
BÁRBARA MEDEIROS COCATE
Agente de Contratação da PJF
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 - SEAPA
Referência: Processo Eletrônico n.º 12.125/2024
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa aos interessados
que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/seapa/
editais/chamamento_publico/ o Edital de Chamamento Público à Chamada Pública n.º
003/2024 - SEAPA.
Juiz de Fora, 11 de setembro de 2024.
FABIOLA PAULINO DA SILVA
Secretária de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna público a Abertura do Proc. Licitatório 032/2024, Pregão Eletrônico
013/2024. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas através das transferências especiais,
indicações 145421 e 143398, publicadas na Resolução SEGOV 14, para atender as
necessidades da Sec. Mun. de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Mun. de Lagamar.
Abertura: 01/10/24 às 08h. Informações e edital completo poderão ser obtidos na
Prefeitura, telefone (34) 3812-1125 ou email: licitacao@lagamar.mg.gov.br.
Lagamar, 17 de setembro de 2024
LUANA CRISTINA BRAGA
Pregoeira
AURO JOSÉ PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
PROCESSO LICITATÓRIO - N°161/2024
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada
em engenharia e construção civil para execução de obra de Pavimentação e requalificação
da Rua Presidente Carlos Luz, nesta, sob regime de execução empreitada por preço global,
de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos,
administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes
para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações,
quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência, anexo I deste
Ed i t a l .
Dotação Orçamentária: 02 16 03 15 451 0027 1016 44 90 51 - Ficha 922 para
os valores relativos ao repasse e Ficha 924 para os valores relativos a recurso próprio.
Empresa vencedora: J.A.A. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA - CNPJ
18.973779/0001-97.
Valor Total: R$906.278,34 (novecentos e seis mil, duzentos e setenta e oito
reais e trinta e quatro centavos). Condições de pagamento: O pagamento será efetuado no
prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados da finalização da liquidação da despesa, nos
termos do
art. 125 do Decreto
Municipal nº 5.188/23. Data
da Homologação:
29/28/2024.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
PROCESSO LICITATÓRIO - N°161/2024
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de Pavimentação e
requalificação da Rua Presidente Carlos Luz, nesta, sob regime de execução empreitada por
preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas,
equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias
e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições,
especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência,
anexo I deste Edital.
Dotação Orçamentária: 02 16 03 15 451 0027 1016 44 90 51 - Ficha 922 para
os valores relativos ao repasse e Ficha 924 para os valores relativos a recurso próprio.
Empresa vencedora: J.A.A. CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA - CNPJ
18.973779/0001-97 .
Valor Total: R$906.278,34 (novecentos e seis mil, duzentos e setenta e oito
reais e trinta e quatro centavos). Condições de pagamento: O pagamento será efetuado no
prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados da finalização da liquidação da despesa, nos
termos do art. 125 do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Adjudicação: 29/28/2024.
PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PROCESSO Nº 043/2024
A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento
Licitatório Processo nº 043/2024 - Concorrência Eletrônico 005/2024, ABERTURA NO DIA
02/10/2024 as 09:00, cujo objeto é contratação de empresa para construção de
LABORATÓRIO DE PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS.
FONE: 038 99109-1792 E-MAIL:
licitacao@mamonas.mg.gov.br/ - SITE:
https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br
Mamonas/MG, 17 de Setembro de 2024
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
PROCESSO Nº 044/2024
A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento
Licitatório Processo nº 044/2024 - Pregão Eletrônico 016/2024, ABERTURA NO DIA
30/09/2024 às 09:00, cujo objeto é a Aquisição de 02 veículo sendo um tipo Ônibus e um
tipo van para TRANSPORTE ESCOLAR.
FONE:
038
3814-1126
E-MAIL:
licitacao@mamonas.mg.gov.br/
-
SITE:
https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br
Mamonas/MG, 17 de Setembro de 2024
VALDECI CUSTODIO JORGE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 236/2022, Contrato 11/2023, TP 01/2023
Termo Aditivo 01/24. Contratada: Foco Construtora e Prestadora de Serviços Ltda,
12.477.109/0001-01. Contratante: Pref M de Mar de Espanha, 18.535.658/0001-63. Obj:
acréscimo de valor de R$ 2.276.111,32 (Dois milhões duzentos e setenta e seis mil cento e
onze reais e trinta e dois centavos) e um decréscimo de R$ 1.185.330,99 (Um milhão cento
e oitenta e cinco mil trezentos e trinta reais e noventa e nove centavos). Passando o valor
total do contrato p/ R$ 13.090.780,33 (Treze milhões noventa mil setecentos e oitenta reais
e trinta e três centavos). Ass: 16/09/24. Joice P. Soares, Dir de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações
e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará a próxima sessão
referente a Concorrência 02/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na execução
de construção de três escolas - Projeto Mãos Dadas. A abertura está prevista para o dia 23/09/2024,
às 09:30 horas, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria
de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$10,00 e/ou gratuitamente
pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.
Mateus Leme, 17 de setembro de 2024.
GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO
Assessoria de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados
que realizará o CONCORRÊNCIA Nº 02/2024, tipo menor preço Global, objetivando a contratação
de empresa para EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE
MATO VERDE - MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 949863/2023/MIDR/CAIXA .
Data da sessão pública: 03/10/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico
da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da
Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: matoverdelicitacao@gmail.com
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Pregão Eletrônico nº 019/2024. Processo Licitatório nº 056/2024.
O Município de Mercês/MG, torna público que realizará através da Pregoeira e
Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Global, para Registro de Preços
para prestação de serviços de intervenções elétricas na Rede de Distribuição de energia
elétrica da Concessionária Energisa. Abertura da sessão pública foi alterada para às
09h00min do dia 27 de setembro de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(32)
9
9159-0112.
Edital:
www.licitanet.com.br.
Mercês-MG, 17 de setembro de 2024
WANDERLUCIO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° T. ADITIVO. CONTRATO 88/22. PRC. 50/22, CONC. 01/22. Objeto: Prorrogação de Prazo
de Vigência para a execução de obras de Sistema de esgotamento sanitário custeado com
Termo de Compromisso nº. 0587·2014 (FUNASA). Contratada: CONSTRUTORA GOLB DE
OBRAS
LTDA,
CNPJ.
09.280.564/0001-08. Data
05/09/2023
até
04/09/2024.
Mais
informações vide D.O.M. Mesquita, 04/09/2024. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° T. ADITIVO. CONTRATO 88/22. P PRC. 50/22, CONC. 01/22. Objeto: aditivo de
reequilíbrio econômico financeiro no percentual de 4,67% (INCC-DI). Valor R$ 134.948,86.
Objeto: execução de obras de Sistema de esgotamento sanitário custeado com Termo de
Compromisso nº. 0587·2014 (FUNASA). Contratada: CONSTRUTORA GOLB DE OBRAS LTDA,
CNPJ. 09.280.564/0001-08. Mais informações vide D.O.M. Mesquita, 04/09/2024. Ronaldo
de Oliveira - Prefeito Municipal.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PRC. LIC 055/2024.
O Município de Mesquita/MG, torna Público o resultado do processo
em epígrafe, mais informações vide D.O.M.
Mesquita/MG, 17 de setembro de 2024
RONALDO DE OLIVEIRA
Prefeito