DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Através de Seu Prefeito Municipal, torna a público, o Termo de Rescisão
Unilateral do Contrato Administrativo nº 022/2022, celebrado em 28 de março de 2022,
entre o Município e a empresa MAURO BOMFIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, sob o nº 05.908.905/0001-88, oriundo do
Processo Administrativo nº 033/2022, Inexigibilidade nº 002/2022, cujo objeto visa a
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnico-jurídicos especializados, para
executar um conjunto de atividades vinculadas a aspectos jurídicos do Direito Municipal,
Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, especialmente os
relacionados aos trabalhos a serem desenvolvidos. Amparo legal, Art. 78, XII e 79, I, da Lei
Federal 8.666/93, suas posteriores alterações.
Reduto-MG, 16 de setembro de 2024.
HERALDO LEANDRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Procedimento Auxiliar de Credenciamento nº 1/2024.
O município de Rio Casca, torna público, para conhecimento dos interessados
que encontra-se aberto pelo prazo de 12 meses, a partir da presente data, o Procedimento
Auxiliar de Credenciamento nº 001/2024 para Contratação de empresa para prestação de
serviços especializados em diagnósticos para a realização de exames e emissão de laudos
de ressonância magnética, colonoscopia e tomografia computadorizada para atender às
demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Casca-MG. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.
Rio Casca, 17 de setembro de 2024.
LEILA APARECIDA BARROZO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2024
Processo Administrativo 198/2024
Torna público que realizará Licitação, mod: Concorrência, para Ampliação e
execução de passeio na Av. Pref. Paulo de Tarso Furtado, Zona Urbana, Rio Pomba. Data:
24/10/24
às 10h.
Informações
gerais
e edital:
Sede
da
Prefeitura ou
no
site
https://www.riopomba.mg.gov.br.
Rio Pomba, 17 de setembro de 2024.
LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 10/09/2024, Pág. 221.
O Município de Rio do Prado-MG, realizará no dia 19/09/2024, às 08:00 horas,
o Pregão Eletrônico Nº 004/2024 - Processo Licitatório Nº 041/2024. Objeto: registro de
preços para futura e eventual aquisição de insumos, equipamentos e material médico
hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Rio do Prado-MG. Onde se lê: 19/09/2024; Leia-se: 02/10/2024. Edital e informações
encontram-se 
à 
disposição 
dos 
interessados 
no 
site 
www.bll.org.br 
, 
e-mail:
contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654
Rio do Prado-MG, 16 de setembro de 2024.
ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação Nº.
019/2024, fulcrada no Inciso XI, do Art. 75 da Lei Federal n°. 14.133/21, autuada no
Processo n° 175/2024. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria técnica
especializada, para atender à Gestão Municipal de Saúde. Contratada: Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, CNPJ:
21.505.692/0001-08. Valor: R$ 27.653,40.
Salinas-MG, 16 de setembro de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório n.º 084/2024, na modalidade Concorrência n.º 007/2024, na forma Presencial, tipo
menor preço global, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem
por objeto a "Contratação por regime de empreitada por preço global para execução de obra
de desmonte de pedras e drenagem, cujo critério de julgamento será o de menor preço global,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar -
ETP: Anexo I; Anteprojeto: Anexo II; Projeto Básico: Anexo III; e, Projeto Executivo: Anexo IV".
Abertura da Sessão Oficial da Concorrência dia: 03/10/2024, às 09h00min. Local: Rua Major
Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo
telefone (33) 99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço
eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 17 de setembro de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Errata do Contrato Administrativo nº 001.074.2023, oriundo da Tomada de
Preços nº 001/2023, Processo nº 074/2023, o qual tem como objeto a "contratação de
empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de
mão de obra para execução de pavimentação em CBUQ na Rua Téofilo Sinfrônio do Couto e
na Rua do Rosário e travessas - conforme Planilha Orçamentária, cronogramas Físico
Financeiro, Memória de cálculo de quantidades, Memorial Descritivo e Especificações
Técnicas, conforme especificações constantes nos autos do Processo Administrativo,
vinculado
aos 
contratos
de 
repasse
nº 
915022/2021/MDR/CAIXA
e
920206/2021/MDR/CAIXA": Na Cláusula Segunda, no item 2.1 do Contrato Administrativo nº
001.074.2023, onde se lê: "Os serviços contratados serão executados sob o regime de
Empreitada Por Preço Item", leia-se: "Os serviços contratados serão executados sob o regime
de Empreitada Por Preço Global", passando o item 2.1 da Cláusula Segunda a vigorar com a
seguinte redação: Permanecem inalterados os demais termos do Contrato Administrativo.
Santo Antônio do Grama-MG, 17 de setembro de 2024.
LETÍCIA MARIA TEIXEIRA PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 74/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 32/2024 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
materiais de construção para atender a demanda das Secretarias municipais da Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Rio Abaixo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura dia 01/10/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA
SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do
edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível
e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122,
MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Edital 042/2024 - Pregão Eletrônico Nº 042/2024 - Processo Administrativo N° 087/2024 -
SRP 031/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade
compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão -
Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I- Tipo: Edital - Modo de disputa:
Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 17/09/2024 -
Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 18/09/2024
08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 30/09/2024 09:00
(horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000089/2024 - Fonte: SH3
Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de óleos
lubrificantes, aditivos, fluídos, graxas, materiais de limpeza e correlatos para manutenção
dos veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à frota do município de São
Geraldo/MG.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 27/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 154/2024, Dispensa Eletrônica nº 27/2024 objeto: Aquisição de
sacos para óbito, para atender a demanda da Unidade de Pronto Atendimento Miguel Henrique
Maia, em atendimento aos protocolos de saúde. Link: www.novobbmnet.com.br. Data:
25/09/2024. Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
A Prefeitura Municipal de São Joa quim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 93R1/2024, Pregão Eletrônico nº 45/2024 objeto: Registro de
Preços para a aquisição futura e eventual de ponteiras e software especializado em ultrassom,
destinado a suprir as necessidades do setor de controle e avaliação do município. Abertura e
início da sessão de disputa de preços 09/10/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas
ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da
Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 130/2024, Pregão Eletrônico nº 67/2024 objeto: Registro de
Preços para a aquisição de itens para bebês e material de higiene pessoal, que foram
fracassados no processo licitatório anterior, destinados a atender à demanda da unidade de
acolhimento vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura e início
da sessão de disputa de preços 03/10/2024 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao
edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da
Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 134/2024, Pregão Eletrônico nº 71/2024 objeto: Registro de
preços para a aquisição de toldo personalizado e escada veicular, visando garantir o
funcionamento adequado do vacinamóvel. Abertura e início da sessão de disputa de preços
08/10/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações: 
na
internet 
www.novobbmnet.com.br
ou 
no
site 
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 142/2024, Pregão Eletrônico nº 75/2024 objeto: Contratação
de empresa especializada para fornecimento contínuo e fracionado de combustível, destinado
a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de São Joaquim de Bicas/MG,
conforme as condições e quantidades especificadas neste documento. Abertura e início da
sessão de disputa de preços 03/10/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao
edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da
Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira