DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-PMC
HOMOLOGO a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2024 -
PMC que tem por objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para
Aquisição de Materiais Elétricos Para uso na Manutenção da Iluminação Pública do
Município de Cametá/Pa, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e
Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a D. P. J.
Serviços e Comercio Ltda, CNPJ nº 54.781.856/0001-70, Valor Total R$ 6.388.915,28; R. E.
da Silva Ruivo Ltda, CNPJ nº 35.757.861/0001-01, Valor Total R$ 2.570.185,00. Data da
Homologação: 13/09/2024.
Cametá/Pa, 17 de setembro de 2024
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DO TERMO DE PATROCÍNIO
TERMO DE PATROCÍNIO Nº 2207001-2024. Concedente: Município de Capanema/Prefeitura
Municipal. Patrocinada: Associação Desportiva de Capanema - ADCAP, CNPJ nº
44.513.504/0001-80. Objeto: Colaboração institucional para parceria a ser firmada entre a
Associação Desportiva de Capanema-ADCAP, objetivando apoio ao evento Jogos de Verão
e da Independência 2024, que ocorrerá nos meses de julho a setembro de 2024, nas
comunidades: Mirasselvas, Bacuri, Santa Cruz, Tamatateua, Iguarapeapara e Tauari.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.019/2014. Vigência: de 22/07/2024 até 31/12/2024.
Valor Global: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMC
O Prefeito Municipal de Capanema - Pará, no uso de suas atribuições legais,
vem Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica
nº 003/2024-PMC/, cujo objeto é: contratação de serviços de construção de uma feira
coberta, no bairro Areia Branca(Mercado Miguel Leite), no município de Capanema, com
recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 912936/2021-MDR/CAIXA, firmado com o
Ministério das Cidades e o Município de Capanema para a empresa A Vidal R J Engenharia
Ltda, CNPJ n° 36.205.685/0001-50; Valor Global R$905.685,32 (novecentos e cinco mil,
seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos). Homologado em 11/09/2024.
Capanema/Pa, 17 de setembro de 2024
FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 1808007-
2023. Inexigibilidade
nº 019-2023. Objeto: alteração
do valor da
consulta que,
originalmente, era R$ 81,42 (oitenta e um reais e quarenta e dois centavos) e agora passa
para R$ 110,00 (cento e dez reais), repercutindo num aumento de 35,1% (trinta e cinco
virgula um por cento) no valor inicial do contrato. O valor total do contrato passa de R$
117.244,80 (cento e dezessete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos)
para R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil, quatros centos reais). Contratado: D. P.
Machado Filho Serviços Médicos e Cirúrigicos Eireli - Me, CNPJ nº 17.852.683/0001-08.
Fund. Legal: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2024/PMC
Contratante: Prefeitura Municipal de Castanhal. Contratado: Distribuidora Total LTDA. Objeto:
fornecimento de kit's humanitários em caráter de emergência, contendo: cestas de alimentos,
material de higiene pessoal, de limpeza, kit dormitório com redes, kit dormitório com colchão,
destinado a atender as necessidades das famílias afetadas pelas fortes chuvas nas áreas
urbanas e rurais deste Município de Castanhal/Pará. Valor contratado: R$734.870,82. Dotação
orçamentária: 01.04 - Defesa Civil; 06.182.0049.2.009 - Gestão da Defesa Civil; 3.3.90.30.00 -
Material de Consumo; 3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo; 15000000 - Recursos não
vinculados de impostos. Vigência: 09/09/2024 à 08/09/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024/PMC
Através do presente termo, RATIFICO a Dispensa de Licitação, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada em fornecimento de Kit's Humanitarios, em caráter de
emergência, em observância ao disposto no inciso VIII do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021,
considerando o que consta no processo administrativo nº 2024/9/4260, referente a DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 008/2024 e em consonância com o Parecer Jurídico presente nos autos, esta
Prefeitura firma contrato com a Empresa: DISTRIBUIDORA TOTAL LTDA, Inscrita no CNPJ:
47.793.404/0001-43, com endereço na ROD ARTUR BERNARDES, nº 21 - Telégrafo Sem Fio,
Cidade: Belém; Estado: PA, CEP: 66.115-000., com o valor de R$ 734.870,82 (setecentos e trinta
e quatro mil, oitocentos e setenta reais e oitenta e dois centavos).
PAULO SÉRGIO RODRIGUES TITAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Fundo Municipal da Saúde. Processo Licitatório nº 049/2024, Adesão de Ata de Registro de
Preço nº 005/2024. Contrato nº. 389/2024 -Alphamedic Equipamentos Industria E Comercio
Ltda, CNPJ: 48.447.897/0001-22. Valor total R$ 180.000,00. Vigência: 16/09/2024 a
31/12/2024. Objeto: Adesão Ata de Registro de Preços nº 03967/2024, Processo nº
04970243/2023 Pregão SRP nº 2023/1399, tendo como órgão gerenciador a Secretaria de
Saúde do Estado do Ceará, para aquisição de autoclave horizontal com capacidade entre 100
a 150 litros - porta única. Deusilene Feitosa Pereira Simões. Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Fundo Municipal de Saúde de Cumaru do Norte. 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 234/2024 -PB
Construtora Ltda, CNPJ: 31.297.342/0001-49. Processo Licitatório Nº 042/2023 Tomada de Preço
nº 007/2023. Objeto: reforma e ampliação da escola municipal de ensino infantil Ermínio Brito.
Objeto do Termo: fica aditado o valor de R$ 44.803,61. Vigência 16/09/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Processo
Licitatório
nº
059/2024.
Objeto:
Registro
de
Preço
para
fornecimento de combustível tipo óleo diesel S-10 conforme convênio 024/2024
SEINFRA. Edital
no Endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das
Propostas: 02/10/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail:
licitacao@pmcn.pa.gov.br.
ANDRÉIA DA S. C. SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240338
ORIGEM: PREGÃO Nº 028/2023-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): BUFALO PNEUS LTDA., CNPJ 13.290.792/0001-28
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS E
ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS
MANUTENÇÕES
DOS
VEÍCULOS
DE
PEQUENOS,
MÉDIOS
E
GRANDES
PORTES,
PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA
MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS EM DOM ELISEU-PA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 150.298,00 (cento e cinquenta mil, duzentos e noventa e oito reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.005 Manutenção
do Transporte Escolar-PNATE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 49.867,00, Exercício 2024 Atividade
1010.123620003.6.021 Manutenção do Transporte Escolar-PETE SEDUC , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$
50.667,00, Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.001 Gerenciamento da Secretaria
Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 49.764,00 .
VIGÊNCIA.: 12 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO .
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240339
ORIGEM: PREGÃO Nº 028/2023-PMDE
CONTRATANTE: ) FUNDEB FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ 24.168.723/0001-62
CONTRATADA(O): BUFALO PNEUS LTDA., CNPJ 13.290.792/0001-28
OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FUTURO FORNECIMENTO DE PNEUS E
ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS, VISANDO AS
MANUTENÇÕES
DOS
VEÍCULOS
DE
PEQUENOS,
MÉDIOS
E
GRANDES
PORTES,
PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO, DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA
MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS EM DOM ELISEU-PA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM
ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 100.050,00 (cem mil, cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento
da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 49.950,00, Exercício 2024
Atividade 2601.123650003.6.050 Atendimento da Rede Pública de Ensino Infantil/Pré-
Escola (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.39, no valor de R$ 50.100,00 .
VIGÊNCIA.: 12 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO.
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 009/2024, cujo
seu objeto é: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços
de Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação, Para Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, em favor das
Empresas: Cooperativa de Transporte Rodo Fluvial Pan Americano Cootranspan, CNPJ:
10.366.129/0001-71, os itens nº 1, 2, 3, 5, 7, 8, 13, 14, 16, 17, 23, 24, 28, 29, 34, 41, 47,
51, 62, 68, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81 e 82, no valor de R$ 1.656.576,00 (um milhão
e seiscentos e cinquenta e seis mil e quinhentos e setenta e seis reais);e a empresa: Lógica
Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 13.534.762/0001-10, os itens nº 4, 6, 9, 10, 11,
12, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 45,
46, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 72 e 80,
no valor de R$ R$ 2.623.752,00 (dois milhões e seiscentos e vinte e três mil e setecentos
e cinquenta e dois reais). Ordenador: Aldecy Vitor de Oliveira Junior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240401; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 0002-2023-SRP; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): AMPLA CONSTRUTORA &
INCORPORADORA; VALOR TOTAL: R$ 200.167,69 (duzentos mil, cento e sessenta e sete
reais e sessenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 16 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2024
Objeto: Aquisição de peças para reparos e manutenção de freezers, geladeiras,
ar condicionados e de centrais de ar, para atender as necessidades das escolas da Rede de
Ensino Público e da Sede da Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Tipo: Menor
preço por item. Data de Abertura: 30/09/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao
Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Sra. Maria da Conceição da Silva Santana, Secretaria Municipal de Educação de
Mãe do Rio/PA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a legislação vigente,
em razão da inexecução do contrato, e em razões do interesse publico, resolve: Revogar, o
contrato nº20240243, firmado com a empresa Gran Distribuidora LTDA, bem como, com
fulcro no Art. 90 da Lei Federal nº14.133/21, e no edital, determino que o procedimento
Licitatório tombado sob o nº 9/2024-00006, cujo objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios,
para atender as necessidades dos alunos matriculados nas unidades educacionais do
município de Mãe do Rio - PA, retorne ao curso regular e consequentemente realize a
convocação da empresa subsequente, conforme prevê o diploma legal.
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
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