DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-CMA
Objeto: Seleção e Contratação de empresa especializada com o objetivo de
formar o Sistema de Registro de Preços para a Prestação de Serviços de Agenciamento de
Passagens Aéreas Nacionais, passagens terrestres intermunicipais, estaduais, fluvial e serviços
de hotelaria Compreendendo Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Cancelamento e
Reembolso de Passagens e serviços de hotelaria, para Manutenção das Atividades da Câmara
Municipal; Abertura: 01/10/2024, às 09:00 horas. Local P/ Retirada e Informações: O Edital
estará
disponibilizado, na
íntegra,
no
endereço eletrônico,
www.altamira.pa.leg.br,
www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido
cópias na sede da Câmara Municipal de Altamira, situada na Rua Primeiro de Janeiro, nº
1274, Bairro Catedral, na cidade de Altamira, Estado do Pará, das 08:00 às 12:00 horas.
Altamira/Pa, 17 de setembro de 2024
MARCELO ANDOKE
Pregoeiro
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024
Processo: 015/2024; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº005/2024. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo
Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da
Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Detentor da Ata: POSTO DE SERVICO S
SAWA LTDA, CNPJ: 07.901.093/0002-55, no valor de R$ 1.587.660,00 (um milhão
quinhentos e oitenta e sete mil seiscentos e sessenta reais); Data de Assinatura:
17/09/2024. Rosa Monica Brito Franco. Presidente da Câmara Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP Nº 8/2024
O 
MUNICÍPIO 
DE 
AFUÁ/PA, 
no 
uso
das 
atribuições 
que 
lhe 
são
constitucionalmente conferidas, faz publicizar o presente edital de licitação, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, nos termos da Lei 14.133 e posteriores dispositivos relacionados.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e o Programa Estadual de Alimentação
Escolar-PEAE, para a alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal e estadual de
ensino de Afuá/PA.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. DATA DE ABERTURA:
01/10/2024. HORÁRIO: 09h no site: www.bnccompras.com. DISPUTA DE LANCES: Aberto.
VALDIR MAIA AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PMA
O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM,
por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do
dia 24 de outubro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço
Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Reforma Urbanística da Praça do
Centenário - Localizada no Município de Almeirim, conforme projeto e especificações
diversas, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da
Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim
Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto
na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 -
Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da
publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 17 de setembro de 2024
MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 34/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.034.001/002/003/004, Ata tem por objeto a
aquisição de madeiras, materiais elétricos, materiais hidráulico e materiais de construção,
Contratante: Fundo Municipal de Educação, Empresa: Comatel Comercio De Material Ltda
- 04.510.069/0001-16, Valor: R$ 97.244,41; Mais Piso Ltda - 18.032.991/0001-50, Valor: R$
1.271.536,14; D. N. Da Rocha Ltda - 25.246.282/0001-32 Valor: R$ 390.034,85; Kokar
Industria E Comercio De Tintas Ltda. - 17.832.268/0001-92 Valor: R$ 65.405,80. Vigência:
11/09/2024 a 11/09/2025 Ass.: 17/09/2024. Maria Das Neves Morais De Azevedo,
Secretária Municipal De Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-017 SEMED/PMA
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EDITORA COM BANCO DE SEQUÊNCIA DIDÁTICA E ATIVIDADES
ESTRUTURANTES PARA CADERNOS OU VOLUMES DE APRENDIZAGEM A PARTIR DO
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA CENSITÁRIA REALIZADA NA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em
favor da empresa SERTÕES EDITORA LTDA, CNPJ Nº 10.195.342/0001-68, para o lote
único, no valor total de R$ 13.920.000,00 (treze milhões, novecentos e vinte mil
reais).
Ananindeua/PA, 13 de setembro de 2024
ANA PAULA FERNANDES RENATO
Homologadora
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria
n.º002/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos
participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024. OBJETO:
Registro de Preço para aquisição de peças para atender as frotas de veículos e maquinários
que compõem as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bannach - PA,
teve como vencedora as empresas: BIG CAR PECAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ:
32.310.921/0001-47, no valor de R$ 476.709,60 (quatrocentos e setenta e seis mil
setecentos e nove reais e sessenta centavos); D. SOUZA MARINHO, CNPJ: 23.523.265/0001-
70, no valor de R$ 241.445,45 (duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e quarenta e
cinco reais e quarenta e cinco centavos); MV COML.DE PECAS PARA AUTO E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 07.712.240/0001-68, no valor de R$ 1.459.587,80 (um milhão quatrocentos e
cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos); T S COMERCIAL
DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 15.185.368/0001-49, no valor de R$ 2.133.370,72 (dois milhões
cento e trinta e três mil trezentos e setenta reais e setenta e dois centavos).
Bannach - PA, 17 de setembro de 2024.
LUCINEIA ALVES DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE SUSPENSÃO E NOVA DATA
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL - SBQC Nº 1/2024
A comissão de Licitação torna
pública a suspensão da Concorrência
Internacional - SBQC Nº 001/2024, que tem por objeto o Contratação de empresa de
consultoria de apoio ao gerenciamento do programa de macrodrenagem da bacia
hidrográfica do igarapé do mata fome em Belém do Pará - PROMMAF. Em razão da
necessidade de retificação do Edital e seus anexos, a nova data de abertura da licitação
ficou transferida para o dia 23 de outubro 2024, às 09:00h. Retirada/Consulta do Edital e
anexos: O edital e seus anexos estarão disponíveis para retirada gratuita no sítio:
http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta, a partir do dia 18/09/2024, às
09:00 (horário local) e no endereço da SEGEP. Maiores informações sobre os dados
constantes deste aviso poderão ser obtidas através dos telefones (91) 3251-4503. Local,
data e horário de apresentação das propostas e do ato de abertura: A sessão pública
ocorrerá na SEGEP - Av. Governador José Malcher, 2110, CEP: 66060-232, Belém/PA, Brasil,
às 09:00, no dia 23/10/2024.
Belém/Pa, 2 de setembro de 2024.
JOÃO CLAUDIO TUPINAMBÁ ARROYO
Secretário Municipal de Coordenação Geral do
Planejamento e Gestão - SEGEP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9/2023-114. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social.
Contratado: Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda. Contrato nº 20240572. Objeto:
contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de
atender a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de
Bragança/PA. Vigência: 16/09/2024 à 31/12/2024.Assinatura: 16/09/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9.2023-108. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: O. da S.
R. Rodrigues. Contrato nº 20240582. Valor Global: R$ 215.815,60. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços no ramo de hospedagem e hotelaria, a
fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Bragança/PA. Vigência: 16/09/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 16/09/2024.
PREGÃO Nº 9.2023-119. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: PARATEC
- Serviços e Comercio de Equipamentos Odontologicos Ltda. Contrato nº 20240578. Valor
Global: R$ 575.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos
odontológicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Bragança. Vigência: 17/09/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 17/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-03 PMBGA. / CONTRATO Nº 2024056. / VALOR: R$
1.108.250,00. / CONTRATADA: CINTRA E SANTOS SERVICOS E LOCACOES LTDA. / CNPJ:
13.726.261/0001-35. / CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL. / OBJETO: Registro de
preços para futura locação de máquinas pesadas e caminhões para atender as
necessidades e demandas do município de Brejo Grande Do Araguaia/PA. / VIGÊNCIA:
17/09/2024 a 16/09/2025. / ASSINATURA: 17/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-05 PMBGA
O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item. / OBJETO: Registro de
preços para futura aquisição de pneus e periféricos para atender as necessidades e
demandas do município De Brejo Grande do Araguaia/PA. / ABERTURA: 30/09/2024.
HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Plataforma Portal de Compras Públicas. Edital disponível no
site 
do
município 
(www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br),
no 
Portal
do 
TCM
(www.tcm.pa.gov.br) e no Portal de Compras Públicas (portaldecompraspublicas.com.br).
Brejo Grande do Araguaia/PA, 17 de setembro de 2024.
FREDSON FERNANDO DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2023-PMC. Objeto: Registro de Preço Para Eventual
Contratação de Empresa Especializada em Locação de Sonorização, Iluminação, Palco e
Demais Equipamentos, Incluindo Montagem e Desmontagem, Para Realização de Eventos
Festivos, direcionados especificamente ao atendimento das necessidades da Prefeitura
Municipal de Cametá, suas secretarias e autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93. CONTRATO Nº 14.PE.058/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº
18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ Nº
31.480.157/0001-95. Contratado: 48.893.554 Ellen Maria Damasceno da Veiga Santos, CNPJ
nº 48.893.554/0001-91, Valor Total R$ 84.749,20. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025.
Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.

                            

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