DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024 FMS
Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, Sr(a). LEVI ASSIS COSTA ,
HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 004/2024 FMS e torna público para o
conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s)
empresa(s): ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 24.435.164/0001-00 no
valor total de R$ 648.308,29 - Data da Homologação: 17/09/2024. Os autos se encontram
com vista franqueada aos interessados.
LEVI ASSIS COSTA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 90021-2024-SRP
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA,
veiculado nos meios de comunicações legais, em 13 de setembro de 2024, no ISSN 1677-
7069 Nº 178 SEÇÃO 3, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes
termos:
NO ITEM 9.20 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA
ONDE SE LÊ: Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do
domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua
participação na licitação (art. 5º, inciso II, alínea "c", da Instrução Normativa Seges/ME nº
116, de 2021), ou de sociedade simples;
LEIA-SE: INFORMAMOS QUE O ITEM SERÁ SUPRIMIDO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS
NO ITEM 9.22 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.
ONDE SE LÊ: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e
demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e
apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE),
acompanhado da Certidão de Regularidade Profissional (Pessoa Física) do Contador, de
modo a comprovar a boa situação financeira da empresa.
LEIA-SE: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais
demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados
na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
Retifica-se também, o aviso de abertura de licitação onde se lê : por item, leia-
se: por grupo.
. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-002
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E,
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA,
conforme discriminado no projeto básico de engenharia e Anexos. Data e hora da
Abertura:
03/10/2024,
Às
14h00min.
Edital
e
informações
nos
sites:
www.geoobras.tcm.pa.gov.br e https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/ e no Portal de
compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no e-mail:
licitacaosantacruzdoarari@gmail.com.
Santa Cruz do Arari-PA, 17 de setembro de 2024
NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, através da agente de
contratação, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024, com
abertura marcada para o dia 26/09/2024, no horário das 10h00, fica adiado para o dia 01
de outubro de 2024, a partir das 10h00min. A alteração se deu por razões técnicos
administrativas.
Editais
disponíveis
nos
sites:
www.santaluziadopara.pa.gov.br
e
www.bnc.org.br , a partir da data da publicação.
Santa Luzia do Pará/Pa, 17 de setembro de 2024
ANA KAROLLINA RAMOS CANTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9005/2024
Contratação de Serviço Para Adequação de Estradas e Vicinais no Município de
Santa Maria do Pará/Pa de Acordo Com o Convênio N° 938977/2022 Transfere Gov,
Celebrado Entre a União Federal, Por Intermédio do Ministério da Agricultura e
Abastecimento, Representado Pela Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Maria
do Pará/Pa Empresa Homologada A.P. Monteiro Construções Ltda, CNPJ 42.379.467/0001-
34. Valor: 6.357.867.,30 (seis milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e
sessenta e sete reais e trinta centavos). Data da homologação: 13 de setembro de 2024.
Santa Maria do Pará/Pa, 17 de setembro de 2024
ALCIR COSTA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2024-SEMSA. REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2024-SEMSA .
Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos da Unidade de Saúde
da Família Abaré II, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura da Ata:
11/09/2024. Vigência: 1 (um) ano. Empresas vencedoras: Automx Soluções Eireli CNPJ nº
19.031.878.0001-12, vencedora dos itens 5 e 6, no valor total de R$ 14.625,80; Sul Agua
Equipamentos Ltda, CNPJ n° 46.344.050/0001-97, vencedora dos itens 2, 3 e 4, no valor
total de R$ 12.951,00; U F Aguiar Ltda, CNPJ n° 63.833.883/0001-30, vencedora do item 1,
no valor total de R$ 10.167,00. Valor total da ata: R$ 37.743,80 (trinta e sete mil e
setecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). A ata com os preços e demais
especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024-SEMSA
Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de 01 (Um) Equipamento
Aparelho de Raios-X Para Atendimento da Demanda do Hospital Municipal de Santarém.
Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após dirimidas as
impugnações será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para
o referido procedimento licitatório.
Santarém, 17 de setembro de 2024.
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA 024/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de
Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça
Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050.
Contratação
de
Empresa
Especializada Para
Prestação
de
Serviço
de
Manutenção Corretiva Com Substituição de Peça nos Equipamentos de Anestesia da Marca
Mindray E K. Takaoka do Centro Cirúrgico do Hospital Municipal de Santarém. Valor Total
da Contratação: R$ 45.666,66 (quarenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e seis reais e
sessenta
e
seis
centavos).
Local:
Portal
de
Compras
Públicas
-
www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da Sessão de 23/09/2024 horário da fase de
lances das 9:00h até 15:00h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência
Me/Epp/Equiparadas: NÃO.
Santarém/Pa, 17 de setembro de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Agente de Contratação/SEMSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Prestação de Serviços de Remoção de Pacientes Que Contemple Hospital Municipal de
Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, para atender às necessidades
do Núcleo de Referência Técnica em Saúde. CONTRATO Nº 210/2024-SEMSA. Partes:
Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: Famed Remocoes de Pacientes Eireli, inscrito
no CNPJ nº 24.855.543/0001-59, valor do contrato R$ 2.220.300,00 (dois milhões e
duzentos e vinte mil e trezentos reais). Vigência da contratação é de até dia
31/12/2024.
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2024. Objeto: Aquisição de Recarga de Gás de
Cozinha Glp-P13, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Santarém, para atender às necessidades do Núcleo de Referência Técnica em Saúde;
CONTRATO Nº 214/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa J S
Lima Comercio Ltda, inscrito no CNPJ: 21.387.438/0001-47, valor do contrato R$ 70.000,00
(setenta mil reais). Vigência da contratação é de 12 (doze) meses, 16 de setembro de 2024
a 16 de setembro de 2025.
Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024. Objeto: Aquisição de Relógios de Ponto
Eletrônico, Locação de Software e Aquisição de Bobinas de Papel Térmico Para Atendimento
da Demanda do Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas,
para atender às necessidades do Núcleo de Referência Técnica em Saúde, Contrato Nº
211/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Fernando Autocom
Ltda, inscrito no CNPJ: 12.809.965/0001-09, valor do contrato R$ 5.119,60 (Cinco mil cento e
dezenove reais e sessenta centavos); CONTRATO Nº 212/2024-SEMSA. Empresa Otimize
Soluções Ltda, Inscrita no CNPJ n° 43.142.905/0001-09, valor do contrato R$ 4.640,00 (Quatro
mil, seiscentos e quarenta reais); CONTRATO Nº 213/2024-SEMSA. Empresa Tecnoponto
Tecnologia
Avançada
em
Controle
de
Acesso
e
Ponto
Ltda,
inscrito
CNPJ/MF:77.800.407/0001-28, valor do contrato R$ 1.600,00 (Mil seiscentos reais). Vigência
da contratação é de 12 (doze) meses, 16 de setembro de 2024 a 16 de setembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado da Concorrência
Pública n° 004/2024, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS COBERTAS COM BLOCOS DE BANHEIROS EM ESCOLAS
MUNICIPAIS. Tendo como vencedora as empresas: EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO
LTDA, CNPJ: 21.523.996/0001-90, nos itens: 01, 02, 10 e 13; CONSTRUTORA ENPASA LTDA,
CNPJ: 15.260.391/0001-50, nos itens: 03 e 06; CONTAP CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
83.773.804/0001-50, no item: 08; SOLLOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.733.027/0001-56,
no item: 11; D & M CONSULTORIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 21.727.523/0001-04, no
item: 12; J. A. FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 24.901.546/0001-81, no
item: 15; TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 04.884.383/0001-69, no item:
16; CONSTRUTORA TAPARI LTDA, CNPJ: 03.041.915/0001-33, no item: 18; RECON
CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 28.411.260/0001-79, no item 19; DPV
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.828.420/0001-09, nos itens 20 e 21.
Santarém, 17 de setembro de 2024
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024 - SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal no 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA No 013/2024-
SEMINFRA, Objeto: Serviços de Drenagem e Pavimentação no Bairro Floresta na Cidade de
Santarém-Pa. Tendo como vencedora a empresa: USITECH SOLUCOES COMERCIO SER V I CO S
E LOCACAO LTDA PA, no valor de R$ R$ 12.093.353,17 (doze milhões, noventa e três mil,
trezentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos).
Santarém, 13 de Setembro de 2024.
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Sec. Municipal de Infraestrutura