DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PROJETO DE ENSINO EM 3D PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 30 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(083) 
3376-1040.
E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 16 de Setembro de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Francisco Vieira Torres, s/n - Bairro Izaura Cavalcante Veras - Bom
Sucesso - PB, às 14:00 horas do dia 24 de outubro de 2024, licitação modalidade
Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços complementares na construção do campo Society, conforme
Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais elementos do Edital. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital:
www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Bom Sucesso - PB, 17 de setembro de 2024
ERICK FERREIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE
EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº
00006/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00159/2023 - E L F Tixeira
Construcoes e Servicos Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 9 meses.
ASSINATURA: 13.09.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através
da Secretaria de Compras e Licitação-SECOL, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355, 2
andar, 
Edifício
San 
Patrick 
- 
Intermares
- 
Cabedelo/PB, 
por 
meio
do 
site
www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇ ÃO
DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA OCEANIA VI, NO MUNICÍPIO
DE CABEDELO-PB. Abertura da sessão pública: 09h:30min do dia 04 de outubro de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: PRÓPRIOS/FEDERAL. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail:licitacaocabedelo@yahoo.com.br.
Ed i t a l : h t t p s : / / c a b e d e l o . p b . g o v . b r / t r a n s p a r e n c i a ; w w w . t c e . p b . g o v . b r;www.gov.br/pncp.
Cabedelo/PB, 16 de setembro de 2024
BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através
da Secretaria de Compras e Licitação-SECOL, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355, 2
andar, 
Edifício
San 
Patrick 
- 
Intermares
- 
Cabedelo/PB, 
por 
meio
do 
site
www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇ ÃO
DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JARDIM
CAMBOINHA 1, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB.. Abertura da sessão pública: 08h:30min
do dia 04 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
PRÓPRIOS/FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no
endereço 
supracitado. 
E-mail: 
licitacaocabedelo@yahoo.com.br.
Ed i t a l : h t t p s : / / c a b e d e l o . p b . g o v . b r / t r a n s p a r e n c i a ; w w w . t c e . p b . g o v . b r;www.gov.br/pncp.
Cabedelo/PB, 16 de setembro de 2024
BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV60002/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75,
inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno
Porte e Equiparados, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E REVISÃO DAS CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS,
REVISAO 
DO 
SISTEMA
ELETRONICO,REFRIGEREÇÃO, 
ESTRUTURA 
DOS
EQUIPAMENTOS,RECALIBRAÇÃO 
DO
SENSOR 
CONTROLADOR
DE 
TEMPERATURA,
CERTIFICADO PELA REDE BRASILEIRA DE CALIBRAÇÃO DESTINADOS AS UNIDADES BASICAS
DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CAJAZEIRAS-PB. O interessado poderá
obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao
Setor de Contratação, sediado na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves - Centro
Administrativo - Cajazeiras - PB, ou acessando: http://cajazeiras.pb.gov.br/. O referido órgão
de contratação estará recebendo as propostas até o dia 24 de Setembro de 2024, nos
horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail:
cplprefeituracajazeiras@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das
07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35312534.
Cajazeiras - PB, 17 de Setembro de 2024
DENYZE GONSALO FURTADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de adequação
de estradas vicinais no Município de Cajazeirinhas, no âmbito do Contrato de Repasse nº
950173/2023/MIDR/CEF. Data e Local, às 09:00 horas do dia 03/10/2024. Referência: horário
de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal:
Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Edital:
www.cajazeirinhas.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cajazeirinhas - PB, 17 de setembro de 2024.
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16612/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prime
Distribuidora. Objeto: Aquisição De Insumos Para Hemodiálise Visando Atender Às
Demandas Do Hospital Dr. Edgley, Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De
Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 534.036,24. Prazo Contratual: 120 Dias.
Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16174/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021.
Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De
Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Johnatan Da Silva Araujo.
Data Da Assinatura: 16/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16304/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da
Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16008/2024/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E
Platina Serviços Tecnologicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para A
Prestação De Serviços Comuns De Engenharia De Forma Continuada, Por Demanda, Para
Execução De Reformas De Pouca Relevância Material, Serviços De Adequação, Adaptação,
Reparação Ou Revitalização, Que Consistam De Atividades Simples, Típicas De Intervenções
Isoladas, Que Possam Ser Objetivamente Definidas Conforme Especificações Usuais No
Mercado E Preços Da Tabela Sinapi, Desonerada, Que Possuam Natureza Padronizável E
Pouco Complexa Nas Instalações Para Atender Os Municípios Que Compõem O Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário Da Microrregião Do Alto Do Sapucaí - Cimasp. Objeto Do
Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 3.012.554,98. Funcional Programática:
10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39
/ 4490.51. Fonte De Recursos: 16000000 / 16010000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº.
8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renan Cavalcante Lira De Oliveira.
Data Da Assinatura: 16/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16746/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16300/2023. Partes: Sms/Pmcg E Gustavo Kim Rodrigues
Agra. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 15/09/2025) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos:
16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Kim Rodrigues Agra. Data
Da Assinatura: 13/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16766/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16326/2023. Partes: Sms/Pmcg E Rafaella Abrantes E Silva.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 14/09/2025) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos:
16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rafaella Abrantes E Silva. Data Da
Assinatura: 13/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16798/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16335/2023. Partes: Sms/Pmcg E Pl Serviços Médicos S/S.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 15/09/2025) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais
Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos:
16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Pedro Luiz Do Nascimento Junior.
Data Da Assinatura: 13/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 05 Ao Contrato Nº 2.05.037/2021. Partes: Fundo
Municipal De Assistência Social E José Antônio Da Silva Locação De Ônibus. Objeto: O
Aditivo Tem Por Objeto A Retificação Da Cláusula Quinta, Bem Como A Ratificação Das
Demais
Cláusulas
Do
Contrato
Em
Questão. Valor:
O
Valor
Do
Contrato
Nº
2.05.037/2021 Fica Acrescido Em R$ 63.482,40 (Sessenta E Três Mil Quatrocentos E
Oitenta E Dois Reais E Quarenta Reais), A Partir Da Assinatura Do Presente Termo
Aditivo.
Signatários: Fábio
Henrique Thoma
E José
Antônio Da
Silva. Data
De
Assinatura: 13 De setembro De 2024.

                            

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