DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
00003/2021, que objetiva: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUA PROJETADA (AVE N I DA
DA ESCOLA TERTULINA MARIA DA NOBREGA); HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA MONTEIRENSE EIRELI - R$ 97.463,12.
Amparo - PB, 17 de Setembro de 2024
INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de unidade móvel veterinária para castração de animais de pequeno
porte (CASTRAMÓVEL). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. D OT AÇ ÃO :
Orçamento de 2024 Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 03.000 - Fundo
Municipal de Saúde de Araruna/PB 10.304.0012.2073 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.99 -
Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Araruna e: CT Nº 00011/2024
- 13.09.24 - L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA - R$ 169.990,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva:
Aquisição de unidade móvel veterinária para castração de animais de pequeno porte
(CASTRAMÓVEL); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: L
D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA - R$ 169.990,00.
Araruna - PB, 13 de setembro de 2024
AMÉRICA LOUDAL FLORENTINO TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº
DV00048/2024. DOTAÇÃO: 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025
Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos -
Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 16/09/2025. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00246/2024 - 16.09.24 -
50.267.125 ANTONIO MARTINS DA SILVA - R$ 57.467,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESPONDER AS AUDITORIAS E
ELABORAR PROJETOS TÉCNICOS E ALIMENTAR OS SISTEMAS SUS PARA REALIZAR OS
PLANEJAMENTOS
DA SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO MUNICÍPIO
DE
BANANEIRAS-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00049/2024. DOTAÇÃO: 07.000 -
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 16/09/2025. PARTES CONTRATANTES :
Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00249/2024 - 16.09.24 - JULIANNY DA CUNHA
GOUVEIA - R$ 57.600,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº
DV00050/2024.
DOTAÇÃO:
01.000 
GABINETE
DO
PREFEITO
04
122
2001
2001
Manutenção do Gabinete do Prefeito 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009
Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário)
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001
2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres
(Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 05.000 SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria
de Meio Ambiente e Aquicultura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025
Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos
Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10
301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não
Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos 
Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034
Manutenção
da Secretaria
de Desenvolvimento
Social
15001000 Recursos
Livres
(Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL 08 244 1002 2046 Manutenção de Outros Programas, Projetos, Benefícios e
Serviços Socioassistenciais do FNAS 16600000 Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social 
FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000 -
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da
Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL
DE CONSUMO 10.000 - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUÁRIA 20 608
2001 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e
Pecuária 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO
11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 122 1005 2053 Manutenção das
Atividades da Secretaria da Cultura e Turismo 15001000 Recursos Livres (Ordinário)
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 12.000 - SECRETARIA JUVENTUDE, ESPORTE E
EVENTOS 27 812 2001 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria de Juventude,
Esportes e Eventos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE
CONSUMO. VIGÊNCIA: até 16/09/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Bananeiras e: CT Nº 00248/2024 - 16.09.24 - BERNADETE IBIAPINA DE ARAUJO
71358110468 - R$ 57.600,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00048/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E
VERDURAS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de
Saude. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 16/09/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00049/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA PARA RESPONDER AS AUDITORIAS E ELABORAR PROJETOS TÉCNICOS E
ALIMENTAR OS SISTEMAS SUS PARA REALIZAR OS PLANEJAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚ D E
DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 16/09/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00050/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS
DESTINADO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Administração.
RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 16/09/2024.
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00048/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00048/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS DESTINADO
A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto e
RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 50.267.125 ANTONIO MARTINS DA
SILVA - R$ 57.467,00.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00049/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00049/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
PARA RESPONDER AS AUDITORIAS E ELABORAR PROJETOS TÉCNICOS E ALIMENTAR OS
SISTEMAS SUS PARA REALIZAR OS PLANEJAMENTOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o
seu objeto a: JULIANNY DA CUNHA GOUVEIA - R$ 57.600,00.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00050/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de
Licitação nº DV00050/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE QUENTINHAS DESTINADO A TODAS AS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: BERNADETE IBIAPINA DE ARAUJO 71358110468 - R$ 57.600,00.
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO 1,2,3,4 NO DISTRITO DE ROMA
BANANEIRAS-PB CONFORME O PLANO DE AÇÃO 09032023037552. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00061/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto
contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº
00272/2023 - A R de Sousa Junior - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses.
ASSINATURA: 02.07.24
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS DE AUDITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
CENTRO CULTURAL. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2024 - Ata
de Registro de Preços nº RP Nº 00077/2023, decorrente do processo licitatório modalidade
Pregão Eletrônico nº 031/2023/srp, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA-
BA. DOTAÇÃO: 04.00 SEC. DE TURISMO, DESPORTO E CULTURA 13.392.2004.2037 MANTER
AS
ATIVIDADES CULTURAIS
500
Recursos não
Vinculados
de Impostos
449052
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº
00150/2024 - 30.08.24 - SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 309.766,65.
DESPACHO DE 30 DE AGOSTO DE 2024
RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro
de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS DE AUDITÓRIO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES
DO CENTRO CULTURAL; RATIFICO
o correspondente
procedimento em favor de: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 309.766,65.
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Outubro de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
3376-1040. 
E-mail:
pmbsr.pb2017@gmail.com.
Edital:
www.barradesantarosa.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Barra de Santa Rosa - PB, 16 de Setembro de 2024
JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA
Presidente da Comissão