DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091800267
267
Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 105/2024 - PREGÃO N° 066/2024 -
MODALIDADE ELETRÔNICO
O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que
estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024,
visando o Registro de Preços, para aquisição de materiais gráficos. O valor máximo previsto
para a contratação é de R$468.574,31 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e
setenta e quatro reais e trinta e um centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa,
no dia 27 de setembro de 2024 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br"
"Acesso Identificado no link - licitações."
O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do
Oeste
-
https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-
licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões
eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os
interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.
Ouro Verde do Oeste-PR, 13 de setembro de 2024.
LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024
ID 359/2024 PROCESSO ADM. Nº 91/2024
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 06/2024-PMPN
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
DO TIPO MENOR PREÇO
CONTRATANTE: Município de Paraíso do Norte, CNPJ: 75.476.556/0001-58 e a
CONTRATADA: Locatelli Construção Civil Ltda, CNPJ 10.935.350/0001-01, OBJETO: OBRAS -
PAVIMENTAÇÃO EM TST DAS ESTRADAS TIMBURI E ÁGUA DO MACUCO - CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4500071764 - PROGRAMA CPP MÚLTIPLA 1º LOTE -
INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4118006/2023 - CAIXA - ITAIPU, VALOR de R$ 2.045.000,00
(dois milhões e quarenta e cinco mil reais), VIGENCIA E EXECUÇÃO: 730 Dias após a
assinatura do contrato, Dotação: 10.002.20.608.0015.1015.4.4.90.51.00.00 Programa Itaipu
Mais que Energia. Paraíso do Norte, 17 de setembro de 2024.
Luís Carlos Candido - Prefeito do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2024
O MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ, Estado do Paraná, UASG: 987749, através da
Diretora Especial de Compras, torna público, que na forma da Lei nº 14.133/2021, fará
realizar às 08h30 do dia 03 de outubro de 2024, PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, por meio
da INTERNET, através do sistema https://www.gov.br/compras/pt-br, do tipo menor preço,
objetivando a Aquisição de máquinas e Equipamentos agrícolas (Contrato de
Financiamento FINISA nº 0530.926-11), por meio das Secretarias Municipais de Meio
Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Urbano, com valor máximo estimado em R$
1.954.336,52.
As propostas deverão ser cadastradas no sistema de compras do Governo
Federal (Compras.gov.br) até 08:29 horas do dia 03 de outubro de 2024. A documentação
completa do edital correspondente estará disponível na página eletrônica da Prefeitura do
Município de Paranavaí: https://paranavai.atende.net/transparencia/item/licitacoes-gerais.
Esclarecimentos serão fornecidos através do e-mail: compras@paranavai.pr.gov.br ou pelo
telefone: (44) 3421-2323.
Paranavaí-PR, 13 de setembro de 2024.
NADIME ABDALLAH DE OLIVEIRA
Diretora Especial de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ: Torna público que fará
realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado
do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de DISPENSA na forma ELETRONICA: Contratação de
serviço especializado para "Operacionalização" da "Política Nacional Aldir Blanc", lei nº
14.399/2022, para o Município de Perobal - PR, com recursos oriundos do Plano de Ação
n.º 30882120230005-019157, repassado através da Lei Federal n.º 14.017/2020 - (Lei Aldir
Blanc).RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS de 18 de setembro de 2024 às 09:00 min até 24 de
setembro de 2024às 08:00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24 de setembro
de 2024 às 09:00min Duração da disputa: 06(seis) horas. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO:
Menor preço - POR LOTE VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 3.451,80(três mil,
quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos) LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei
Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar
nº 147/2014, Decreto Municipal n.º 026/2023. Informações adicionais, dúvidas e pedidos
de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado,
através
do
endereço
eletrônico:
https://bll.org.br/;https://perobal.eloweb.net/
portaltransparencia/1/licitacoes e; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo
_proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h
30min e das 13h30min às 17hs.
Em 17 de setembro de 2024.
ALMIR DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Adendo a Licitação
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, informa a existência
do 01º ao pregão eletrônico nº 34/2024, que se realizará no dia 26/09/2024 às
09h00min, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br) para
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-
1013
(ramal
4030)
ou
ainda
através
do
link
http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 13 de setembro de 2024.
PRISCILA DEGRAF
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Adendo a Licitação
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, informa a existência do
01º ao pregão eletrônico nº 37/2024, que se realizará no dia 27/09/2024 às 09h00min,
através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.org.br) para Registro de preços
para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Pneus para a
Frota de Veículos e Ambulâncias da Fundação Municipal de Saúde. Mais informações das
09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda
através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 13 de setembro de 2024.
PRISCILA DEGRAF
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, informa a suspensão do
pregão eletrônico nº 35/2024, que se realizaria no dia 13 de setembro de 2024 às 09h00m,
através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na lei 14.133/2021.
Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da
FMS, pelo telefone
(42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda
através do link
http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 11 de setembro de 2024.
PRISCILA DEGRAF
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do
pregão eletrônico nº 37/2024, que se realizaria no dia 18 de setembro de 2024, às
09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras)com base na lei
14.133/2021, para Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada
em fornecimento de Pneus para a Frota de Veículos e Ambulâncias da Fundação Municipal
de Saúde. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na
sede da FMS ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 4030) ou ainda através do link
http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 12 de setembro de 2024.
PRISCILA DEGRAF
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 102/2023
OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para execução de
obra de implantação da base do SAMU junto ao Pronto Atendimento 24 h, conforme
Termo de Referências, projetos e memorial descritivo, devidamente autorizado pelo
Processo Administrativo nº 6.994/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 10/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-
39. CONTRATADA: CLARATELLI CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ sob nº 26.361.316/0001-00.
DO OBJETO: Constitui o objeto do presente termo o acréscimo quantitativo e qualitativo
referente a serviços adicionais na obra e itens faltantes da planilha de serviços inicial.
DO VALOR: Fica aditado o valor total de R$ 56.746,99 (cinquenta e seis mil, setecentos e
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), referente a 22,24% do valor inicial
contratado.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65, §1º e
2° da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder
Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 248/2024, ambos emitidos no
âmbito do processo administrativo n° 10144/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de
2024. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 75/2023
OBJETO: o referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para serviços de
coleta e transporte de resíduos domiciliares até a unidade de transbordo, devidamente
autorizado pelo Processo Licitatório de Pregão Eletrônico nº 101/2023.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-
39. CONTRATADA: ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ sob nº 03.505.277/0001-64.
DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo o reequilíbrio econômico-financeiro do
contrato supracitado, de acordo com sua "CLÁUSULA NONA: DA ALTERAÇÃO DO CONT R AT O
- DO AUMENTO E SUPRESSÃO E DO REAJUSTE" com percentual de 3,83%.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65, §5° da
Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder Executivo
Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 240/2024, ambos emitidos no âmbito do
processo administrativo n° 11571/2024. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2024.
LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 19/2023 OBJETO: o referido contrato tem
como objeto é a execução de Contratação de empresa para pavimentação Lote 01 Local:
Bairros Granja das Acácias e Pinheirinho Objeto: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ
10.998,69 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base,
meio fio e sarjeta, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e
placas de comunicação visual. Trechos: Rua Miguel Macuim (trecho entre a Rua Julia Ferreira
de Lima e a Rua Laurindo Pires Alves) - extensão 393,38 m - Granja das Acácias, Rua Holanda
da Silva Voudan (trecho entre a Rua Anhangava e à Estaca 16+17,40) - extensão 337,40m -
Pinheirinho, Rua Julia Ferreira de Lima (trecho entre a Avenida Sebastião e a Rua do Contorno
Albano Bouitm) - extensão 847,64 m - Granja das Acácias Indicador: Área Pavimentada
10.998,69 m² Colocação de placas de comunicação visual, sob regime de empreitada por
preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e
demais peças e documentos da licitação nº Concorrência nº 04/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS, CNPJ n.º 76.105.568/0001-39.
CONTRATADA:
SP
TERRAPLANAGEM,
PAVIMENTAÇÃO
E
SERVIÇO
EIRELI,
CNPJ
05.590.129/0001-10.
DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo a supressão de itens relacionados à escavação e
ao aterro no trecho de pavimentação, bem como a prorrogação do prazo de vigência do
referido contrato, conforme sua "CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DAS ALTERAÇÕES".
DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato
supracitado em mais 90 (noventa) dias, a contar de 30 de agosto de 2024 com término em 28
de novembro de 2024.
DO VALOR: Fica suprimido o valor total de R$ 160.306,69 (cento e sessenta mil, trezentos e
seis reais e sessenta e nove centavos), correspondente a 8,45% do valor inicial contratado.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo possui amparo legal no art. 65, §1º e art.
57, §1° da Lei n° 8.666/93, estando também, devidamente autorizado pelo Chefe do Poder
Executivo Municipal e respaldado pelo Parecer Jurídico n° 269/2024, ambos emitidos no
âmbito do processo administrativo n° 12699/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de
2024. LORENO BERNARDO TOLARDO - Prefeito Municipal
Fechar