DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 - PMSP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.0008085/2024 - PMSP/PI
A Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI, através do seu Agente
de Contratação e equipe de apoio, nomeada pela Portaria GB/PMSP/PI Nº. 032/2024, de
15.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica. Tipo Menor Preço Global por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021,
e suas alterações.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTACAO
DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO
PIAUI-PI, DE ACORDO CONVÊNIO 938897/2023.
Valor Global Estimado: 955.632,85 (novecentos e cinquenta e cinco reais
seiscentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos).
Prazo de Execução: 120 (Cento e Vinte) dias.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTA: 18 de setembro de 2024 as 18h00min
FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:0h00min do dia 02/10/2024.
ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS: dia 03/10/2024 a partir das 09h05min.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 03/10/2024 a partir das
09h30min após a avaliação das propostas pelo (a) Agente de Contratação (a) e equipe de apoio.
Modo de Disputa: Aberto.
PLATAFORMA: www.portaldecompraspublicas.com.br
Edital e anexos, estão a disposição dos interessados na sala das licitações,
localizada na Avenida Presidente Vargas, Nº. 531, Bairro Centro, em São Pedro do Piauí/PI,
CEP 64.430-000, E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com, em dias úteis de segunda à
sexta, de 08h00min as 13h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no
site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE. www.tce.pi.gov.br.
São Pedro do Piauí (PI), 17 de setembro de 2024.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Agente de Contratação/PMSP/PI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 - PMSP/PI
(AMPLIAÇÃO DE PRAZO)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.6717/2024 - PMSP/PI.
OBJETO Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de lavagem e aspiração de veículos de passeio, picape, máquinas
pesadas e ônibus para atender a demanda da Administração Pública do Município de São
Pedro do Piauí-PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal
14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item.
Data de Abertura da Sessão Pública: 03.10/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de
Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 03/10/2024 às 08h:30min. Local:
www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Motivo: Retificação do Edital. Valor
Estimado: R$ 161.027,28 (Cento e Sessenta e Um Mil Vinte e Sete Reais e Vinte e Oito
Centavos). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas,
531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do
Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. INFORMAÇÕES: CPL -
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas,
531 - Bairro: Centro, em.
São Pedro do Piauí-PI, 17 de setembro de 2024.
TIAGO RAFAEL LIMA LOPES
Pregoeiro/PMSP/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Segundo Termo Aditivo ao Contrato PMT/SEMPLAN nº 27/2023. Processo
Licitatório: Concorrência Pública nº 058/2023 - SEMA. Contratante: Secretaria Municipal de
Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002 45. Contratada: CWC
Construtora Eireli, CNPJ 03.936.360/0001-98. Objetivo: Acrescentar R$ 80.401,31 (oitenta
mil, quatrocentos e um reais e trinta e um centavos) ao valor inicialmente contratado
constante na CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO, por aumento do escopo e
reduzidos R$ 2.279, 68 (dois mil, duzentos e setenta e nove reais e sessenta e oito
centavos) por supressão de parte do escopo inicial, perfazendo, o Contrato, um valor final
de R$ 238.973,95 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e quarenta e três reais e
noventa e cinco centavos), contemplando, assim, um aumento percentual de 48,57%. Data
da Assinatura: 06/09/2024. Assinam: Pela Contratante - João Henrique de Almeida Sousa.
Pela Contratada - José Cândido Lustosa de Melo. Teresina, 12 de setembro de 2024.
Antônio da Costa Araújo.NL- VIVER+TERESINA-SEMPLAN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de construção civil para execução
de pavimentação em paralelepípedo e passagem molhada sobre o Rio Paraú, no Sítio
Cumbe, na Zona Rural, na cidade de Assú/RN. Disponibilização do Edital: a partir da data
de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
Data da Sessão Pública: 01/10/2024 às 08 h.
Assú-RN, 16 de setembro de 2024.
ELISÂNGELA EUFRÁSIO DANTAS FELIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 64/2024 - Concorrência Eletrônica N° 002/2024 -
PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.03.26.0026.
CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: M2 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 19.119.769/0001-51; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS
VICINAIS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: LUDUGERO
FELINTO DANTAS - DISTRITO DA PALMA, E PRINCIPAIS DA VILA 01 E 02 - SABUGI 01 E 02;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.116.108,28 (Um
milhão, cento e dezesseis mil, cento e oito reais e vinte e oito centavos); FUN DA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei 14.133/21, art. 28, II c/c art. 17, § 2º; SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS
SANTOS - pelo Contratante e JOSÉ MAURÍCIO DE MENEZES NETTO - pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 909032/2024.
O Agente de Contratação do Município de Caraúbas/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA,
na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 08 de outubro de 2024, às
09h00min
(horário de
Brasília)
no
Portal de
Compras
do
Governo Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br.
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA
JURÍDICA
DESTINADA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS
NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN (CONTRATO DE REPASSE Nº 1082397-
57/2021). A solicitação do Edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de
atendimento de 08h00min às 13h00min, como também, mediante do e-mail:
licitacaopmcaraubas@gmail.com ou através do www.comprasgovernamentais.gov.br e
https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/.
Caraúbas-RN, 17 de setembro de 2024.
GIRLEUDO GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL EZEQUIEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo
Número de Contrato: nº 048/2022
Fundamentação Legal: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93
TERMO ADITIVO Nº: Terceiro
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel Ezequiel
CONTRATADO: EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DE TRECHOS DA RUA PRAÇA JOSÉ PEDRO DE FARIAS NO MUNICÍPIO DE
CORONEL EZEQUIEL-RN
ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato
nº 048/2022, para 31 de agosto de 2024, com base nas cláusulas 11 e 21 do referido
contrato, sendo seu período de vigência a partir do dia 01 de julho de 2024 até o dia 31
de agosto de 2024, nos termo do Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura de Coronel Ezequiel/RN, torna público
para conhecimento dos interessados, que a licitação da Concorrência Eletrônica nº
001/2024, que tem como objeto a Contratação dos serviços de engenharia para executar
a reforma da quadra coberta localizada na Rua Marcelo Pereira de Medeiros, Centro do
Município de Coronel Ezequiel/RN, foi considerada FRACASSADA, em face da
desclassificação e inabilitação dos participantes. Informações Segunda a Sexta-feira, das
07h às 13h, e-mail licitacoespmce@gmail.com.
CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
O Pregoeiro do município de Coronel Ezequiel/RN, torna público que se
encontra aberta licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2024, objetivando o Registro de
Preços para futura aquisição de medicamentos destinados ao suprimento das necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública eletrônica será a partir das 08:31 horas
(horário
de
Brasília-DF)
do
dia
01/10/2024,
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, O edital na íntegra
está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura, situada à Rua João Antunes Sobrinho, 165, centro, e/ou
endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-
br e www.coronelezequiel.rn.gov.br.
Coronel Ezequiel-RN, 17 de setembro de 2024.
CAIO VLADMIR SILVA DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.039/2024 - SRP
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua
Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.556, de 29 de agosto de 2024, comunica aos
interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual
aquisição parcelada de bombas e caixas d'água, conforme especificações constantes no
Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia
02 de outubro de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme
Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23.
Currais Novos-RN, 16 de setembro de 2024.
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
Agente de Contratação - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Lagoa de Velhos/RN, através do Agente de Contratação no uso
de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº
1608202401/2024 - na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, tipo "menor
preço global", objetivando a contratação de empresa para construção de Praça Pública
localizada na comunidade Ligação no município de Lagoa de Velhos/RN, em conformidade
com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura das
propostas está prevista para o dia 02 de outubro de 2024, às 09h01min. O Edital poderá
ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, nº 700,
centro - Lagoa de Velhos/RN, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min, em
dias
úteis,
bem
como
através
do
fone/fax
(84)
3695-0091,
e-mail:
cpl@lagoadevelhos.rn.gov.br e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Lagoa de Velhos-RN, 17 de setembro de 2024.
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Lagoa de Velhos/RN, através do Agente de Contratação no uso
de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº
1608202402/2024 - na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, Tipo
"Menor Preço Global", objetivando a contratação de empresa para construção de espaço
de convivência na frente da UBS de Lagoa de Velhos/RN, em conformidade com Projetos,
Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura das propostas está
prevista para o dia 02 de outubro de 2024, às 11h01min. O Edital poderá ser adquirido na
sede da Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, nº 700, centro - Lagoa de
Velhos/RN, no horário de expediente das 07h00min às 13h00min, em dias úteis, bem como
através do fone/fax (84) 3695-0091, e-mail: cpl@lagoadevelhos.rn.gov.br e no site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Lagoa de Velhos-RN, 17 de setembro de 2024.
LUIZ EDUARDO FERNANDES
Pregoeiro