DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS
AVISO DE ADESÃO N° 6/2024
O Município de Touros/RN torna público a ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 54/2023 - Pregão nº.21/2023, nos termos da Lei nº 14.770, de 22 de dezembro
de 2023 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado
abaixo: Processo Administrativo - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023. Órgão
Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas, sob o nº 08.159.089/0001-45. Órgão Participante: Prefeitura Municipal
de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES,
ÓRTESES E PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOUROS/RN. Fornecedor: A K H A Dantas - CNPJ:
42.081.812/0001-59, pelo o valor total global de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil
reais) Vigência da Ata: 20/11/2023 à 20/11/2024. Vigência do Termo de Adesão:
16/09/2024 a 16/09/2025. Touros/RN, 16 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas, sob o nº 08.159.089/0001-45 - Órgão Gerenciador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN.
Órgão Participante - Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito de Touros/RN.
A K H A Dantas, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº
42.081.812/0001-59 - Fornecedor Registrado
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
A Prefeitura municipal de Vera Cruz/RN, torna público para conhecimento dos
interessados, que o Pregão Eletrônico Nº 11/2024, com sessão realizada em 13 de
Setembro de 2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO
DE
VEÍCULOS
AUTOMOTOR,
TIPO
PASSEIO,
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN,
foi FRACASSADA, para todos os itens, em razão das empresas participantes terem sido
desabilitadas por não atenderem aos requisitos do edital.
Vera Cruz-RN, 17 de setembro de 2024.
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
Pregoeira
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTA GORDA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
Objeto: Contratação de empresa para reconstrução de ponte sobre o Arroio
Zeferino, localizada na Rua Doutor Godoy. Fica alterada a data da Abertura da sessão para
o dia 23/10/2024, às 14h, por motivos técnico-administrativos. Edital disponível na Rua Pe.
Hermínio
Catelli,
nº
659, das
8
às
11h30
e
das
13 às
17h,
pelo
site:
www.antagorda.rs.gov.br ou pelo fone: (51) 3756-1149.
FRANCISCO DAVID FRIGHETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2024
Contratar de empresa especializada para a realização de serviço de mão de
obra da segunda etapa e última da obra do prédio do Centro de Fisioterapia e Reabilitação
Municipal, conforme especificações no item 1 do edital. Recebimento e abertura de
proposta e habilitação até o dia 25/10/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no
portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Arroio Grande, 17 de Setembro de 2024
IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade:
Comunicamos a retificação do edital do processo licitatório PREGÃO ELETRÔN I CO
Nº 042/2024: Aquisição de equipamentos. ABERTURA: 18.09.2024. HORÁRIO: 08 horas.
O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações.
Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da
Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br.
DANILO JOSÉ BRUXEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2021
Objeto: Execução dos serviços e das obras de engenharia dos remanescentes da
Barragem de Arvorezinha no Município de Bagé/RS. Objeto do Aditivo: A 1ª Revisão de
Projeto em Fase de Obra (RPFO), em que altera o valor global de acordo com o Plano
de Trabalho nº 01.178.21.22.12.03.02, conforme justificativa detalhada no Relatório de
Revisão, ambos parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. Do
valor: o valor do CONVÊNIO nº 02/2021 passará de R$ 55.912.456,86 (cinquenta e
cinco milhões, novecentos e doze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta
e seis centavos) para R$ 56.120.034,29 (cinquenta e seis milhões, cento e vinte mil,
trinta e quatro reais e vinte e nove centavos), sendo o valor aditivado de R$
207.577,43 (duzentos e sete mil, quinhentos e setenta e sete mil, quarenta e três
centavos), que correspondem 0,36% do Plano de Trabalho nº 01.178.21.23.12.03.02,
acordado pelas áreas técnicas de ambos os partícipes do CONVÊNIO. Convênio nº
002/2021. Partícipes:
Prefeitura Municipal de
Bagé-RS, União,
representada pelo
Comando do Exército, por intermédio do Departamento de Engenharia e Construção -
DEC e 1º Batalhão Ferroviário, denominado Unidade Gestora Executora - UGE. Extrato
disponível:
www.bage.rs.gov.br
-
Informações:
fone:
53-3240-5042.
E-mail:
licitacoes.geplan@bage.rs.gov.br - das 8h às 17h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustível para frota
Municipal, conforme especificações e condições estabelecidas neste Edital e nos seus
Anexos. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL
www.bll.org.br, no dia 02/10/2024, às 08:30h, podendo as propostas e os documentos
serem enviados até às 08h, sendo que todas as referências de tempo observam o horário
de Brasília. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel:(55)3528-6104 ou
(55)997018139, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico
https://bomprogresso.atende.net.
Bom Progresso - RS, 17 de setembro de 2024
ARMINDO DAVID HEINLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa em
regime de empreitada global, fornecimento de material e mão de obra, a fim de realizar
obra/construção de uma sala na EMEF LAERTE MISSIONEIRO DUTRA, o projeto visa atender
o Plano de Ação do Programa Escola em Tempo Integral do Governo Federal, nos termos
da Lei n° 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e ainda de acordo com as condições
estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico n° 72/2024. A sessão virtual do Pregão
Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 08 de outubro de
2024 às 8h 30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8horas,
do mesmo dia. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55)
3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.
Bossoroca - RS, 16 de setembro de 2024.
JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa em
regime de empreitada global, fornecimento de material e mão de obra, a fim de realizar
obra de reforma no prédio da EMEF LAERTE MISSIONEIRO DUTRA, o projeto visa atender
o Plano de Ação do Programa Escola em Tempo Integral do Governo Federal, nos termos
da Lei n° 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e ainda de acordo com as condições
estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico n° 73/2024. A sessão virtual do Pregão
Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 09 de outubro de
2024 às 8h 30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8horas,
do mesmo dia. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55)
3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.
Bossoroca - RS, 16 de setembro de 2024.
JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
13h30min do dia 01 de outubro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do
SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de motopodas a serem
utilizadas nos serviços de podas. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no
endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou
diretamente no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações na
Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência,
800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.
Campo Bom, 17 de setembro de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024
Objeto: Credenciamento de pareceristas técnicos na área da cultura para
atuarem em comissão de seleção de projetos financiados pela Política Nacional Aldir Blanc
de Fomento à Cultura - PNAB. Abertura entre os dias 19/9/2024 e 26/9/2024. Informações
pelo fone: (54) 3462-8228 ou no site: www.garibaldi.rs.gov.br.
Garibaldi/RS, 17 de setembro de 2024.
VALÉRIO SBEGHEN MAYER
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 480/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 45983/2024. DATA
CONTRATO: 11
de setembro
de 2024.FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE GUAÍBA - Estado Rio Grande do Sul, com endereço AVENIDA NESTOR DE
MOURA JARDIM, nº 111, inscrito no CNPJ/MF nº 88.811.922/0001-20, neste ato
representada pelo seu prefeito municipal Sr. MARCELO SOARES REINALDO.
CONTRATADO: M3 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, Pessoa Jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ N°. 15.025.447/0001-92, com sede na Rua Iraci de Oliveira Novais,
n°467, Bairro Cândida Câmara, na cidade de Montes Claros/MG, CEP: 39.401-043,
representada pelo Sr. Djalma Marcelino Duarte. OBJETO: Prestação de serviços de
equipamentos, com operadores e motoristas, incluindo combustível, lubrificante e
manutenção,
bem como
auxiliares
de
serviços gerais,
conforme
especificações,
quantidades e exigências contidas no ANEXO I (Termo de Referência) e demais anexos
do edital de Pregão Eletrônico 053/2024. VALOR: Valor unitário: R$ 374,73 (trezentos
e setenta e quatro reais e setenta e três centavos) e valor total: R$ 209.848,80
(duzentos e nove mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos). MARCELO
SOARES REINALDO. Prefeito