DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 32/2024. Processo Administrativo n° 92/2024. Concorrência n° 10/2024-
SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma da praça do
Redenção, localizada na Rua Senador José Cândido Ferraz, S/N, Bairro Redenção, Município
de Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: V. M. Construções e Serviços LTDA
- CNPJ: 05.495.855/0001-54. Valor: R$ 224.685,87 (duzentos e vinte e quatro mil,
seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Vigência do contrato: 06 (seis)
meses. Período: 13/09/2024 a 13/03/2025. Data da assinatura do contrato: 13/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - PE
Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de insulinas visando o atendimento de pacientes
diabéticos insulinodependentes do Município de Portalegre/RN. A sessão pública será site:
www.novobbmnet.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data
de abertura: 08h00min de 30 de setembro de 2024. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.
Portalegre-RN, 17 de setembro de 2024.
EUFRASIO DANTAS ROCHA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de obra de pavimentação
pelo modo convencional na estrada que liga a Zona Urbana de Rafael Fernandes a
comunidade Cacimbas na Zona Rural deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão
Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS:
até às 08h59min do dia 11/10/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do
dia 11/10/2024.
TIPO: Menor
Preço. Informações:
www.bbmnetlicitacoes.com.br,
www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail pmrafaelfernandes@gmail.com
Rafael Fernandes-RN, 17 de setembro de 2024.
FRANCISCO BRUNO FERREIRA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 CP
OBJETO: Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um
banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde e
Saneamento Básico, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, DO DECRETO
MUNICIPAL Nº 523/2022 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS, com a finalidade de contratar
empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo
prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de
forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados. Sessão Pública ás 09h
do dia 14/10/2024. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico:
https://www.riachodacruz.rn.gov.br/ ou pelo email: licitacao@riachodacruz.rn.gov.br
Riacho da Cruz, 17 de setembro de 2024.
ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo Contrato TP Nº 2/2023. Contratante: Prefeitura Municipal
de Riacho de Santana-RN. Contratada: M H F DE FREITAS EIRELI - CNPJ: 14.148.901/0001-
30 - Objeto: Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias a vigência do contrato original de
Prestação de Serviços na Execução da reforma e ampliação da Unidade de Saúde Antônio
Gabriel neste Município de Riacho de Santana-RN. base Legal: Lei 8.666/93. Riacho de
Santana/RN, 13 de setembro de 2024. Davi Cássio Fernandes da Silva - Pela Contratante e
Maria Helena Ferreira de Freitas - Pela Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2024
A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, vem tornar público a
adjudicação do PROCESSO N° 1.908/2024- CONCORRÊNCIA N° 003/2024, tendo como
objeto contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de estradas
vicinais em diversas comunidades rurais nos trechos: São Bento, Tuiuiú e Abatedouro
Municipal, localizados no município de Santana do Seridó/RN, em favor da licitante a
empresa QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ:
47.803.914/0001-54, na qual apresentou o valor global de R$ 694.500,00 (seiscentos e
noventa e quatro mil e quinhentos reais).
Santana do Seridó-RN, 16 de setembro de 2024.
HUDSON PEREIRA DE BRITO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, vem tornar pública a
Homologação do PROCESSO N° 1.908/2024, CONCORRÊNCIA N° 003/2024, tendo como
contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais
em diversas comunidades rurais nos trechos: São Bento, Tuiuiú e Abatedouro Municipal,
localizados no município de Santana do Seridó/RN, como vencedor do certame a empresa
QUALITY ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 47.803.914/0001-54,
na qual apresentou o valor global de R$ 694.500,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e
quinhentos reais).
Santana do Seridó-RN, 16 de setembro de 2024.
HUDSON PEREIRA DE BRITO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a
realização da licitação Pregão Eletrônico nº 039/2024 que tem como objeto o registro de preço para
eventual, futura e parcelada aquisição de mobiliário escolar, destinados a atender as demandas da
Secretaria
Municipal
de
Educação
e
Cultura,
através
da
Plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura
da Sessão: 27/09/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir
no dia 17/09/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 16 de setembro de 2024.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar
pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 040/2024 que tem como objeto o
registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de materias de limpeza e
higiene pessoal, destinados a atender as demandas das secretarias municipais do município
de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br,
por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 30/09/2024 às
09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia
18/09/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 16 de setembro de 2024.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 6.912/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO PARA EQUIPO UNIVERSAL, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, sob a
responsabilidade da Secretaria Geral do Município.
O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Secretaria Geral do
Município, por sua Pregoeira, nomeada através de Lei Complementar nº 084/2023 -
GP/PMSJM, de 09 de agosto de 2023, e Portaria nº 070/2024, do Exmo. Senhor Prefeito
Municipal, torna público, a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de
documentos para o Credenciamento e Habilitação, através do PREGÃO ELETRÔNICO nº
21/2024, no dia 30/09/2024, às 09:00h, na Sede da Prefeitura Municipal de São José de
Mipibu/RN, situada na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro - São José de Mipibu/RN, via Portal
de Compras Públicas, para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE
BOMBAS DE INFUSÃO PARA EQUIPO UNIVERSAL, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da
Secretaria Geral do Município.
O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na sala da CPL ,
na Rua 26 de Julho, nº 08, Centro, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, bem
como, pelo e-mail: cplsaude@saojosedemipibu.rn.gov.br, Licita Fácil, Portal de Compras
Públicas e Portal Nacional de Compras Públicas.
São José de Mipibu-RN, 16 de setembro de 2024.
JUCIELLY DA COSTA FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024- SRP
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Equipamentos de Ar Condicionados para atender
a todas as Secretarias Municipais e órgãos produtivos do Município de Sitio Novo/RN.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe
de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas
atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar
licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM",
visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus
Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia
02/10/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:Às 09h10min do dia
02/10/2024. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO:
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA
E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para
consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da
Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio
Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado
através do e-mail: cpl@sitionovo.rn.gov.br.
Sitio Novo-RN, 17 de setembro de 2024.
LINDEMBERG BORGES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: Contratação de empresas para futura aquisição de material para higiene Bucal
(creme dental, escova dental e fio dental), e aquisição de Protetor Solar para serem
distribuídos aos Agentes de Saúde deste Município. Vencedoras: Cirurgica Famed Dist. de
Prod. Hospitalares Ltda, com o valor total de R$ 4.165,00 (quatro mil e cento e sessenta
e cinco reais), Infraseg Equip. de Proteção Ltda, com o valor total de R$ 1.065,80 (hum mil
e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), Sinergia Com. e Serviços Ltda, com o valor
total de R$ 4.229,60 (quatro mil e duzentos e vinte nove reais e sessenta centavos).
Taboleiro Grande-RN, 12 de setembro de 2024.
MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Contratação de empresas para futura aquisição de material para higiene Bucal
(creme dental, escova dental e fio dental), e aquisição de Protetor Solar para serem distribuídos
aos Agentes de Saúde deste Município. Vencedoras: Cirurgica Famed Dist. de Prod.
Hospitalares Ltda, com o valor total de R$ 4.165,00 (quatro mil e cento e sessenta e cinco reais),
Infraseg Equip. de Proteção Ltda, com o valor total de R$ 1.065,80 (hum mil e sessenta e cinco
reais e oitenta centavos), Sinergia Com. e Serviços Ltda, com o valor total de R$ 4.229,60
(quatro mil e duzentos e vinte nove reais e sessenta centavos).
Taboleiro Grande-RN, 12 de setembro de 2024.
MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeita