DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2024
Proc.
Adm. nº
1.524/2024,
do tipo
menor
preço
global, destinado
a
pavimentação urbana com concreto usinado simples. Data da Sessão: 04/10/2024, às 09
horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br. Os Editais estão disponíveis no site
www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br
relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado
ou pelo fone 55 3352 9316.
SIDNEY LUIZ BRONDANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a adesão a Ata de
Registro de Preços Nº 005/2023, processo nº 23034.036823/2023, através do FNDE, para
aquisição de Ônibus Rural Escolar - ORE 1, através da empresa, Volkswagen Truck & Bus
Indústria e Comércio de Veículos Ltda., ao valor de R$ 412.000,00.
Informações: no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br
São Paulo das Missões(RS), 31 de julho de 2024.
OBERDAN LUIS RHODEN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023
O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos
interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente
ao Edital de Licitações nº 02/2023 - Processo Digital nº 2492/2024; Concorrência Eletrônica
destinada a Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil com fornecimento
de mão de obra e material, para reforma e ampliação da UBS Cohab Blocos e adequação
de
acessibilidade.
Empresa
Vencedora:
SOMMER'S
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ
91.549.055/0001-01, com o valor global de R$ 994.990,00 (novecentos e noventa e quatro
mil e novecentos e noventa reais).
CARLA DE MATOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia
25/10/2024 às 14h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 10/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL ,
cujas condições estão detalhadas no Termo de Referência. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais
para execução de construção de playground, pisos de concreto polido, cercamento e
academia ao ar livre, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo
de Referência. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e
www.portaldecompraspublicas.com.br
CARLA DE MATTOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 (LEI 14.133)
Processo Licitatório 108/2024. Tipo: menor preço Global. Objeto: Concessão de subsídio
econômico para implantação de rede de telefonia, câmeras de videomonitoramento, TV e
disponibilização de sinal de internet banda larga via fibra óptica em toda área rural do
Município de Sertão/RS, bem como, sua gestão, manutenção e distribuição dos serviços à
população local, pontos de acesso residencial, corporativo e governamental com suporte
para comunicação em alta velocidade de dados, voz e imagem. A Sessão pública será
realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 04/10/2024 às 08:30 horas.
Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra
poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br.
Sertão - RS, 16 de setembro de 2024.
EDSON LUIZ ROSSATTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO
Processo Administrativo nº: 4309/2024
Município de Terra de Areia
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico
nº 006/2023, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
para aquisição de 02 (dois) Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 3, destinados ao transporte
escolar no âmbito do Programa Caminho da Escola.
Empresa Fornecedora: On-Highway Brasil Ltda, CNPJ: 36.519.422/0001-15
Valor total: R$ 938.998,00 (novecentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais).
Data de Homologação: 16 de setembro de 2024
Autoridade Homologadora: Aluísio Curtinove Teixeira, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO
Processo Administrativo nº: 5397/2024
Município de Terra de Areia
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico nº
006/2023, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para
aquisição de 01 (um) Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 3, destinado ao transporte escolar no
âmbito do Programa Caminho da Escola.
Empresa Fornecedora: On-Highway Brasil Ltda, CNPJ: 36.519.422/0001-15
Valor total: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e
nove reais).
Data de Homologação: 16 de setembro de 2024
Autoridade Homologadora: Aluísio Curtinove Teixeira, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024
Referente a licitação compartilhada Pregão Eletrônico nº 16/2023, realizado pelo Consórcio
Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari - CONSISA, órgão Gerenciador, e a Ata de
Registro de Preços nº 189/2023, para a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR
CAMINHONETE PICK-UP CABINE DUPLA. Contratada: J.A. Spohr Comércio de Veículos Ltda.
Prazo de vigência até 16 de setembro de 2025. Valor de R$ 266.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 068/2024 - Concorrência 004/2024. Município De Vale Real - CNPJ
92.123.918/0001-46. Objeto: Pavimentação da Rua Guilherme Frederico Rhein - Convênio
943335/2023 - MCIDADES. Contratado: Melque Projetos e Construções. Valor: R$
593.990,20. Data: 17/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 42/2024
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública da
dispensa de licitação nº 42/2024, de Contratação de empresa para a execução de obras e
serviços de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos básico, executivo e
execução das obras de construção de uma ponte em concreto armado pré-moldado, a ser
realizado no dia 23 de Setembro de 2024, às 09h00 horas. O edital encontra-se disponível
no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br.
Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.
Vista Alegre, 17 de setembro de 2024.
ZAIRO RIBOLI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90010/2024
Pregão
Eletrônico
Nº:
90010/2024
-
Processo
Administrativo
Nº:
014/000207/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração para o Hospital do
Coração São José de Duque de Caxias, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Motivo: Mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
BERNARDO BAZILIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
D ES P AC H O
PROCESSO - 03/2459/24
Ref. Chamamento Público nº 001/2024 - SETRANS
1 - Considerando habilitação das empresas, pela Comissão de Avaliação e
Fiscalização instaurada pela Portaria nº 159/2024, conforme fls. 725;
2 - AUTORIZO o credenciamento das empresas, BANCO BRADESCO SA, inscrita
no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12, BANCO DO BRASIL SA, inscrita no CNPJ sob o nº
00.000.000/0001-91, ITAU UNIBANCO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 60.701.190/0001-04,
BANCO SANTANDER, inscrita no CNPJ sob o nº 90.400.888/0001-42, CAIXA ECONOMICA
FEDERAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, com o objetivo na prestação de
serviços bancários de arrecadação de multas de trânsito devidas à Municipalidade, através
de
documento
próprio
de
arrecadação
com
código
de
barras
em
padrão
Denatran/Febraban segmento 7 ou padrão cotepe, em suas agências através de guichês de
caixa e/ou meios eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores
arrecadados e transação de repasse financeiro do produto de arrecadação, quando
necessário no âmbito do Município de Mesquita.
3 - À PGM para lavratura do presente convênio.
Mesquita, 2 de setembro de 2024.
JORGE MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.006/2024 - UASG: 985867
UNIDADE REQUISITANTE: Fundação D. João VI
A Fundação D. João VI, através da Comissão de Contratação, torna público que
realizará licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, para a contratação de Serviços de paisagismo para implantação das
diretrizes paisagísticas para a Praça Getúlio Vargas, localizada no Centro, Nova Friburgo/RJ,
incluindo fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, insumos, aquisição do
mobiliário urbano e equipamentos, realização de poda arbórea e obras civis, situado à
Praça Presidente Getúlio Vargas, Centro, Nova Friburgo/RJ.
A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br.
Data: 4 / 10 / 2024 - Horário: 10:00 horas.
Estimativa: 7.577.341,05 - Processo nº 16.839 / 2023
Local de retirada do edital: www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacoes
Telefones para contato: (22) 2525-9100 - Ramais 350 / 292
E-mail: licitacao.cplpmnf@gmail.com
End.: Av. Alberto Braune, 224, Térreo - Centro - Nova Friburgo/RJ
DANNY DIAS PINTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - FME
PROCESSO ADM. Nº 1942/2024
OBJETO: Registro de Preços Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - Glp Envasado Em Botijão de 13kg, Gás Liquefeito
de Petróleo - Glp Envasado Em Cilindros de 45kg Para Atender As Necessidades do Fundo
Municipal de Educação do Município de Pinheiral/RJ; Data/Hora: 02/10/2024 às 09:00 horas.