DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 - FMS
REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADM. Nº 246/2024
OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Para Fornecimento de Gases Medicinais Para Atender As Demandas do Hospital Municipal
Prefeito Aurelino Gonçalves Barbosa No Município de Pinheiral/Rj; Data/Hora: 02/10/2024
às 09:00 horas.
Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a
Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240
Ramal: 237. E-mail/Sites: licitacao@pinheiral.rj.gov.br / https://novobbmnet.com.br/ /
https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/;
FABIANE DE FATIMA PENAFORT VIANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2024
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Obra de Drenagem e Pavimentação.
EDITAL NA ÍNTEGRA: www.licitacaosj.com.br.
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 18/09/2024 no site
www.licitacaosj.com.br.
ABERTURA DA SESSÃO: 03/10/2024 às 10:00h (horário de Brasília) no site
www.licitacaosj.com.br.
Todas
as
informações
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
pmsj.licitacao@gmail.com ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.
Silva Jardim, 16 de setembro de 2024.
FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO
Secretário de Licitações, Compras e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024
Processo Administrativo nº: 3417/2024
Objeto: Aquisição de cadeira de rodas motorizada destina a atender paciente
com mandado judicial assistido pela Farmácia de Mandados
Tipo de licitação: MENOR PREÇO
Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 01 de outubro de 2024 as 09:00 horas
Retirada do Edital:
- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
-
O
Edital
poderá,
também,
ser
solicitado
pelo
e-mail:
smscompras@yahoo.com.br
- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de
Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro -
Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e
apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Valença, 17 de setembro de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024/SUPEL/PMAO
PROCESSO Nº 1000.02.06-2024/SEMSAU; "MODO DE DISPUTA ABERTO";
LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO; A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oes t e / R O,
designado pelo Decreto Municipal nº 11 datado de 24 de janeiro de 2024, através do
Pregoeiro Oficial nomeado pela portaria nº 194/2024 (e ainda a designação do agente
de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público que realizará Licitação na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, o procedimento obedecerá do tipo menor preço, e
será julgado pelo menor preço por ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto
Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de
Defesa do Consumidor, Decreto Federal nº 11.462/23, de 31 de março de 2023,
Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 27, de 30
de abril de 2007, Lei Municipal nº 878/2017 e, subsidiariamente pela Lei nº 14.133/21
e suas alterações, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei
Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, Lei Complementar nº 123 de 14 de
dezembro de 2006, para atender a SEMSAU. DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICRO-
ÔNIBUS DE TRANSPORTE SANITÁRIO COM ACESSIBILIDADE, 0 KM, COM CAPACIDADE
MÍNIMA DE 31 (TRINTA E UM) PASSAGEIROS SENTADOS, MAIS 1 (UM) MOTORISTA E
MAIS 1 (UM) AUXILIAR, POR MEIO DE PROPOSTA DE Nº 13008260000122004/2022/MS
DE ORIGEM DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, valor estimado: R$ 631.966,67
(Seiscentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete
centavos), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos
deste Edital. b) Da sessão de abertura: Cadastramento de propostas até o dia:
30/09/2024 às 08:55 h. Abertura das propostas: 30/09/2024 às 09:00 h. Início do
pregão: 30/09/2024 às 09:30 h. Para todas as referências de tempo será observado o
horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br; c) Da Autorização: Processo
Administrativo Nº 1000.02.06-2024/SEMSAU. d) Da Fonte de Recursos:
. .Programação
.Categ. Econômica
.F. de Recursos
.Ficha
. 10.3020013.2116
4.4.90.52-52
Conforme Proposta de n° 13008260000122004/2022/MS
.391
. .
.
.438
. 10.1220013.2047
Próprio
.232
. .
.
.
.448
Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das
08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada
d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes, através
do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839 ou pelo site www.alvoradadooeste.ro.gov.br
Onde Poderá ser adquirido o Edital completo e seus anexos.
Alvorada d'Oeste - RO, 17 de setembro de 2024.
OLDIGLEI ODAIR VERONEZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024/PREGÃO/SML/PMA
PROCESSO ADM. Nº 23426/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2024/2025 MODO
DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO, RESERVA
DE COTAS E LOTES EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI
Registro de Preço para futura
e eventual Aquisição de materiais
permanentes para construção civil 2, para atender a todas as Secretarias Municipais do
Município de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses.. Valor estimado em R$
1.205.279,95. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo
Decreto nº. 20.605 de 12 de janeiro de 2024. torna público, para o conhecimento dos
interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na
modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90097/2024 do tipo MENOR
PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº.
14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura
de Ariquemes/RO. Envio das propostas
poderá ser
feito das 09h00min do dia
18/09/2024 até às 09h00min do dia 01/10/2024. Início da Sessão Pública virtual será
às 09h00min do dia 01/10/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está
disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo
que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais
informações,
por
meio
do
telefone
(69)
3516-2020
ou
pelo
e-mail:
pregaopma@hotmail.com.
Ariquemes (RO), 11 de setembro de 2024.
VALDESIR SUHRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024/SLC
PROCESSO N.º 1596/SEMA/2024
O
Município
de
Buritis-RO,
através
da
sua
pregoeira
Portaria
56/GAB/PMB/2023, torna pública a ALTERAÇÃO da data e descrição de itens da licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM). Tendo como objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, valor estimado: R$ 516.916,13
(quinhentos e dezesseis mil novecentos e dezesseis reais e treze centavos). Início da sessão
pública virtual será às 10h00min do dia 30/09/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço
www.gov.br/compras (COMPRASNET).
Obtenção do
edital Alterado
nos endereços
eletrônicos:
www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras,
http://www.buritis.ro.gov.br ou
diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 9
9991-2637
no
Horário:
07h30
às
13h30
ou
por
solicitação
via
e-mail
cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 16 de Setembro de 2024.
RENILDA CARLOS DE MORAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n°0125/2024, processo n° 436/2024. P. E. n.
º003/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00.
Contratada: L Souza Da Silva ME, CNPJ: 30.831.264/0001-58. Cláusula primeira - do objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto o aumento de 25% do valor contratado. Cláusula
segunda - do aditivo (valor): Formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do
acréscimo em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais). Cláusula terceira - da dotação orçamentária:
Os recursos estão garantidos através de recursos sendo: Ficha: 184. Cláusula Quarta - Da
Ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0125/GP/2024,
desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
Governador Jorge Teixeira/RO, 16 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n°0167/2024, processo n° 289/2024. Concorrência
Eletrônica n. º001/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ:
63.761.944/0001-00. Contratada: Borghi Materiais Para Construcao E Engenharia Ltda,
CNPJ: 50.910.528/0001-76. Cláusula Primeira - Do Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo
tem por objeto o aumento de 24,79% do valor contratado. Cláusula segunda - do aditivo
(valor): Formaliza - se o aditivo de valor em 24,79% com o valor total do acréscimo em R$
58.514,87. Cláusula terceira - da dotação orçamentária: Os recursos estão garantidos
através de recursos sendo: Fichas: 766, 767, 913. Cláusula quarta - da ratificação (art. 66):
Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato n. º0167/GP/2024, desde que não
contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge
Teixeira/RO, 16 de setembro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de
Engenharia Elétrica Para Execução do Projeto Executivo de Adequação e Manutenção das
Instalações Elétricas e Iluminação de Led do Campo Municipal Edelmides Pinto Damascena,
conforme as especificações contidas, no projeto iluminação, memorial geral e especificação
técnica, Planilha orçamentaria resumida, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas. Processo 1136/2024.Valor R$ 99.019,14. Cadastro das propostas dia
18/09/2024 as
9h e disputa dia
23/09/2024, 9h horário de
Brasília-DF, local
www.licitanet.com.br. Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda
à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.
Em, 17 de setembro de 2024
MARCIO DE SOUZA
Agente Contratação
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024
Termo de Ratificação n. º50, processo nº 890/2024. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21.
O Secretário Municipal de Agricultura, juntamente com o executivo, torna público para
conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º003/2024,
decorrente do Pregão Eletrônico n. º005/2023, Processo n. º18303.002608/2023.24,
realizada pelo Instituto De Assistência Técnica E Extensão Rural - IATER, através da
Coordenadoria Seccional de Licitação e Contratação OSLIC/IATER, para aquisição de um
caminhão trucado caçamba basculante, em favor da empresa Forza Distribuidora LTDA,
CNPJ: 46.135.499/0001-45, valor: R$ 739.999,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 16 de
setembro de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.
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