DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
RERRATIFICAÇÃO I CE 72/2024 PML REF: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 72/2024 PML
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL SAUL DE ATHAYDE
E REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA ANEXA A EMEB PROFESSOR ANTÔNIO JOAQUIM
HENRIQUE.
O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda,
presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55
da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessados que está-se disponibilizando no site novo
Termo de Referência da quadra esportiva anexa à EMEB Professor Antônio Joaquim Henriques,
que teve alterações nos itens 8.8.5.2 e 8.8.5.4.Diante do exposto, a data da sessão pública
passa a ser dia 04/10/2024 às 09:00 horas.
As
demais
cláusulas
permanecem
inalteradas.
RETIRADA
DO
EDITAL:
https://licitacoes.lages.sc.gov.br/
RERRATIFICAÇÃO III PE 81/2024 PML REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 PML
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGES- SETOR ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O
Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda,
presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55
da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessados que está-se disponibilizando no site novo
Termo de Referência com alterações na qualificação econômico-financeira. Diante do exposto,
cessa-se a suspensão e fica definida a data da sessão pública para o dia 02/10/2024 às 09:00
horas.
As
demais
cláusulas
permanecem
inalteradas.
RETIRADA
DO
EDITAL:
https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 18 de setembro de 2024. Alexandre dos Santos
Martins - Secretário da Administração e Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO
DO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO (SÊMEN) DO MUNICÍPIO DE MAJOR
VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 30/09/2024 às 08h30.
Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia
30/09/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia
do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 17 de setembro de 2024.
EDSON SIDNEI SCHROEDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
PROCESSO Nº 118/2024 REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE REFORMA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNDO ENCANTADO
Data e horário de abertura: 29/10/2024 - das 8h30min às 9h
Data e horário do início da sessão de disputa: 29/10/2024 - a partir das 9h
Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço
eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado"
A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no
endereço supramencionado a partir do dia 17 de setembro de 2024, nos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais
14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais informações no Setor de Licitações
junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000,
Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br
Orleans-SC, 16 de setembro de 2024
JORGE LUIZ KOCH
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01 DO CONTRATO N° 085/2023
Partes: Município de Porto União e Antônio Luiz Niedzwicki.
CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO, CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO/ENTREGA, VIGÊNCIA DO
CONTRATO Prorroga-se até a data de 30 de dezembro de 2024, a aludida Ata de Registro
de Preços, a contar de 15 de setembro de 2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.
Base legal: Pregão Eletrônico 090/2023 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: B8E67316F2F6C7C5148B59512B4823ECDD81DB0D
Porto União SC, 17 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 94/2024
PROC. ADMINISTRATIVO N° 94/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 94/2024. TIPO DE
JULGAMENTO: MENOR VALOR POR ITEM (LOTE) OBJETO: Contratação de empresa visando
a pavimentação em lajotas hexagonais de concreto, sinalização viária e pavimentação dos
passeios em paver das Ruas Paulo Metzger e Virgilio Picoli, conforme projetos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 19/09/2024. ABERTURA DA
SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 02/10/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às
08h01min
do dia
02/10/2024.
Local
de Realização:
Portal
de
Compras BR
-
www.comprasbr.com.br.
A
íntegra do
Edital
poderá ser
consultada
no
portal do
Município,
https://riodooeste.atende.net no
link "consulta de
licitações", também
no portal
https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261.
Rio do Oeste/SC, 16 de setembro de 2024.
DIOGO FERRARI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 95/2024
PROC. ADMINISTRATIVO N° 95/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 95/2024. TIPO DE
JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa visando a construção
de galpão pré-moldado para fins institucionais, de recreação, Desporto e Lazer - meta 01,
conforme projetos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 19/09/2024.
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 14h00min do dia 02/10/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE
PREÇOS: Às 14h01min do dia 02/10/2024 Local de Realização: Portal de Compras BR -
www.comprasbr.com.br.
A íntegra
do Edital poderá ser
consultada no portal
do Município,
https://riodooeste.atende.net no link
"consulta de licitações", também
no portal
https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261.
Rio do Oeste/SC, 16 de setembro de 2024.
DIOGO FERRARI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Errata 01/2024. Processo Licitatório nº 90/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de pórtico de entrada do Município de Santa Terezinha do Progre s s o / S C,
Rodovia SC 492, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar estadual nº 0427/2024 e
Transferência Especial da União/Ministério da Fazenda nº 202442510012, Programa:
09032024, Plano de Ação: 09032024-068758 / 2024 conforme Projeto, Memorial Descritivo,
Orçamento e demais anexos. Onde se lê: 1) PREÂMBULO I - Data/horário limite para
apresentação da PROPOSTA: a)01/10/2024. Leia-se: III-Data/horário limite para apresentação
da proposta: a) 04/10/2024 b) 08h30min (horário de Brasília/DF) IV -Data/horário da sessão
pública: (10 dias úteis) a) 04/10/2024 b) 09h00min (horário de Brasília/DF)
A presente errata tem em vista o Feriado Municipal da Santa Terezinha, padroeira
do município no dia 01/10/2024, assim não havendo expediente municipal. As demais cláusulas
permanecem inalteradas.
Santa Terezinha do Progresso/SC, 17 de setembro de 2024.
CLEZIO COMONELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento
dos interessados do PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021 E
ALTERAÇÕES, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DECRETO MUNICIPAL N. 4.108/2022 E
ALTERAÇÕES, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, que realizará o procedimento
licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 028/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço
por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: Escolha da proposta mais
vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO ESF DO ROCIO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 02 de
outubro de 2024 às 08h29m. nício da Sessão de Disputa de Preços: 02 de outubro de 2024 às
08h30m.
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação
da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no
horário
das
08:00h
às
14:00h
ou
nos
sites:
www.saofranciscodosul.sc.gov.br;
www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; https://bnc.org.br/;
São Francisco do Sul-SC, 17 de setembro de 2024.
MANOEL FRANCISCO PATRUNI
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Processo Licitatório nº 112/2024
Pregão Eletrônico nº 33/2024
Aquisições futuras e parceladas de gêneros alimentícios para utilização da
Secretaria de Assistência Social.
O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº
33/2024 que será realizado às 09h00min do dia 02/10/2024. O Edital poderá ser retirado
nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18)
3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo
com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.
Adamantina, 16 de setembro de 2024.
JOÃO LOPES DE OLIVEIRA
Secretário de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 ALVINLANDIA, 16 de Setembro de 2024,
Licitação: 071/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - Aberta em 10/09/2024.
REGISTRO
DE PREÇOS
DESTINADO À
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS
MANIPULADOS, CONSTANTES DA GRADE DE MEDICAMENTOS "ANEXO I", PARA UTILIZAÇÃO
NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PELO PERIODO DE 12 MESES.
Empresas vencedoras valor total: R$ 52.657,16 (cinquenta e dois mil e seiscentos e
cinquenta e sete reais e dezesseis centavos): SUBSTÂNCIA FARMÁCIA DE MANIPULÇÃO E
HOMEOPATIA LTDA (06039829000184) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 12, 14, 15, 22, 24, 27, 30,
31, 33, 34, 35, 42, 45, 49, 51, 52, 53, 55, 61, 64, 65, 67, 68, 69, 74, 79, 84, 87, 99, 105,
117, 120, 131, 132, 133, 134 no valor total de R$ 19.271,01 (dezenove mil e duzentos e
setenta e um reais e um centavo). RADUAN E FRONTERA LTDA EPP (03706759000182) com
os lotes: 3, 7, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 28, 29, 32, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43,
44, 46, 47, 48, 50, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 66, 70, 71, 72, 73, 76, 77, 78, 80, 81, 82,
83, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108,
109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128,
129, 135 no valor total de R$ 33.386,15 (trinta e três mil e trezentos e oitenta e seis reais
e quinze centavos).
Alvinlândia, 16 de Setembro de 2024.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 ALVINLANDIA, 16 de Setembro de
2024, Licitação: 071/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - Aberto em 10/09/2024.
Resumo do Objeto:
REGISTRO
DE PREÇOS
DESTINADO À
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS
MANIPULADOS, CONSTANTES DA GRADE DE MEDICAMENTOS "ANEXO I", PARA UTILIZAÇÃO
NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA, PELO PERIODO DE 12 MESES.
Empresas vencedoras valor total: R$ 52.657,16 (cinquenta e dois mil e seiscentos e
cinquenta e sete reais e dezesseis centavos): SUBSTÂNCIA FARMÁCIA DE MANIPULÇÃO E
HOMEOPATIA LTDA (06039829000184) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6, 12, 14, 15, 22, 24, 27,
30, 31, 33, 34, 35, 42, 45, 49, 51, 52, 53, 55, 61, 64, 65, 67, 68, 69, 74, 79, 84, 87, 99,
105, 117, 120, 131, 132, 133, 134 no valor total de R$ 19.271,01 (dezenove mil e duzentos
e setenta e um reais e um centavo). RADUAN E FRONTERA LTDA EPP (03706759000182)
com os lotes: 3, 7, 10, 11, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 26, 28, 29, 32, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 43, 44, 46, 47, 48, 50, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 66, 70, 71, 72, 73, 76, 77, 78,
80, 81, 82, 83, 85, 86, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104,
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