DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 125,
126, 127, 128, 129, 135 no valor total de R$ 33.386,15 (trinta e três mil e trezentos e
oitenta e seis reais e quinze centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE
ALVINLANDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) decreto municipal
3207/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos
apresentados pelo Pregoeiro no atendimento ao objeto do processo licitatório acima
especificado.
Alvinlândia, 16 de Setembro de 2024.
ABIGAIL CATELI DIAS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 8.220/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 62.686/2024 - BB:
1054230.
OBJETO:
Aquisição
de
Material
Esportivo
para
"Implementação
e
Desenvolvimento do Projeto de Futebol no Município de Araraquara/SP", referente a
Proposta nº 010419/2023, cadastrada no Sistema Eletrônico Transferegov, conforme
especificações do termo de referência em anexo.
Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou vencedora as propostas
apresentadas pela empresa RICO ESPORTES LTDA, adjudicando-lhe os lotes objetos deste
edital: COTA RESERVADA - LOTE 1 - valor total do lote - R$29.998,08 (vinte e nove mil e
novecentos e noventa e oito reais e oito centavos). COTA PRINCIPAL - LOTE 2 - valor total
do lote - R$79.899,60 (setenta e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais e sessenta
centavos). A descrição completa dos lotes, quantidades e seus valores, se encontra
disponibilizada
no
site
do
Município
através
do
link:
https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-
contratos/portal-da-transparencia-esportes-e-lazer.
Araraquara, 16 de setembro de 2024
MILENA MALHEIROS PAVANELLI
Secretária Municipal de Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCO-IRIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
A Prefeitura Municipal de Arco-Íris, Estado de São Paulo, torna público que se
encontra aberto no Setor de Licitações, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, que tem por
objeto a aquisição de 01 (um) veículo automotor, 0 (zero) km, motor mínimo 1.0, ano no
mínimo 2024 modelo 2024 ou superior, tipo sedan, com 5 portas. ENCERRAMENTO: 01 de
outubro de 2024 às 14h. Início do cadastro das propostas: 16/09/2024. Término cadastro
das propostas 01/10/2024 às 13h30. Início da disputa de preço: 01/10/2024 às 14h:
http://transparencia.arcoiris.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital completo está no site
da Prefeitura www.arcoiris.sp.gov.br, ou através do telefone (14) 3477-1128, de segunda a
sexta-feira, das 08h às 11h30 e das 13h às 17h.
Arco Íris, 6 de setembro de 2024.
ALDO MANSANO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024
Ref.: Processo 093/24 - Pregão Eletrônico 90075/24
Registro de Preços para Aquisição de Carnes Diversas - Encerramento: 09:00
horas do dia 01/10/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui
Barbosa,
1066,
Assis(SP),
e
nas
páginas
http://www.assis.sp.gov.br;
http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024
Ref.: Processo 092/24 - Concorrência Eletrônica 90009/24
Contratação de serviços de engenharia com fornecimento de materiais para
construção de Creche no Bairro Nossa Senhora de Fátima - Padrão FDE - Encerramento:
09:00 horas do dia 09/10/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na
Avenida Rui Barbosa,
1066, Assis(SP), e nas
páginas http://www.assis.sp.gov.br;
http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024
Ref.: Processo 094/24 - Pregão Eletrônico 90076/24
Registro
de Preços
para Aquisição
de
Medicamentos Judicializados
-
Encerramento: 09:00 horas do dia 02/10/2024. Íntegra do Edital no Departamento de
Licitações,
na
Avenida
Rui
Barbosa,
1066,
Assis(SP),
e
nas
páginas
http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.
Assis (SP), 16 de setembro de 2024.
JOSÉ APARECIDO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2021
CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Mager Segurança Eireli -
EPP; OBJETO: Termo aditivo nº 03/2024 do contrato n.º 57/2021, fica prorrogado o
presente contrato até 31/08/2025 e com base no cálculo dos últimos 12 meses o valor do
contrato permanece inalterado até dia 31/08/2024 e aplica-se o índice de correção
(IPCA/FIPE) a partir do dia 01/09/2024; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e
condições do contrato original não alteradas pelo presente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 64/2024-DMCLGC/GMB
O governo do município de Buritama torna público a retificação do edital de
licitação nº. 31/2024, referente ao pregão na forma eletrônica n°. 31/2024 - processo
licitatório nº. 64/2024-DMCLGC/ GMB. No pregão retro citado, o critério de classificação
e julgamento é o de menor preço global e do modo de disputa aberto e fechado,
objetivando a contratação de empresa de serviços técnicos especializados na área de
engenharia de computação e tecnologia da informação, com o objetivo de fornecer
assessoria técnica, gestão de projetos e infraestrutura como serviço para a área de
tecnologia de informação, de acordo com
os termos, condições, quantidades e
especificações constantes
do edital de licitação
"retificado" e de
seus anexos,
especialmente do "anexo i - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico
preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 03 de outubro de 2024
às 08h00min. Do horário oficial de Brasilia - DF. e será realizada por intermédio do
sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte
endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital "retificado" e seus respectivos
anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal
de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama,
localizado na rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário
das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de
expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos
seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (licitação - editais -
tipo: pregão eletrônico n°. 31/2024); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão eletrônico n°.
31/2024);
https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1
(modalidade da contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser
obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte
número: (18) 3190-1287.
Buritama-S.P, 17 de setembro de 2024.
RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato 98/2024 - Dispensa de Licitação nº 124/2024 - Contratante: Município de Cajuru
- Contratada: Maximus Trem Show Ltda. CNPJ nº 50.963.300/0001-44. Objeto: Prestação de
serviços técnicos e especializados que consistem no serviço de trenzinho com sonorização
e iluminação em Campanha de Vacinação Infantil. vigência: 30 dias. Valor global: R$
14.500,00. Dot. orçamentária: 06.01.00 10.304.1001.2090 3.3.90.39.12-02. Foro: Cajuru/SP.
Assinatura 27/08/2024. Secretaria Municipal de Saúde.
Contrato 99/2024 - Dispensa de Licitação nº 121/2024 - Contratante: Município de Cajuru
- Contratada: Marcela Kristina Andrade Borges - CNPJ nº 46.891.407/0001-57. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico e administrativo, com
assessoria
administrativa,
acompanhamento
e
orientação
técnica
quanto
aos
procedimentos do município nos programas governamentais e portais institucionais e
outros sistemas afins da área pública voltados a prestação de contas. Vigência: 4 meses -
Valor global: R$ 5.000,00 - Dot. orçamentária: 03.01.00 04.122.7001.2005 3.3.90.39.99-01
- Foro: Cajuru/SP. Assinatura 14/08/2024. Secretaria Municipal de Administração, Finanças,
Planejamento e Desenvolvimento.
Contrato 107/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Contratante: Município de Cajuru.
Contratada: Renato Fernandes Gomes Transportes. CNPJ nº 17.470.761/0001-00. Objeto:
Serviço de locação de veículos com condutor e monitor para atendimento específico de
transporte de escolares por 137 dias letivos. Vigência: 237 dias. Valor global: R$
160.876,36.
Dot. orçamentária:
04.01.00
33.90.39.00
12.361.2001.2020 e
04.01.00
33.90.39.00 12.362.2001.2020. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 12/09/2024. Secretaria
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024
ACHA-SE ABERTO
NA PREFEITURA
MUNICIPAL DE
CAPIVARI O
PREGÃO
ELETRÔNICO 103/2024 - EDITAL 141/2024. Aquisição de Veículos Automotores. Abertura
das Propostas: 01/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 01/10/2024, às 09:00h.
Acesso: bllcompras.com.
Capivari, 17 de setembro de 2024.
VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES
Secretária Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE SESSÃO PÚBLICA
Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 033/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 008/2024
Registro de
Preços para eventual e
futura aquisição de
Materiais de
Enfermagem (Médico Hospitalares) para atender a demanda das Unidades Básicas de
Saúde e Atendimento de Urgência / Emergência 24 Horas do Município de Catiguá,
conforme estabelecido no Termo de Referência e demais anexos do edital. Tendo em vista
a suspensão da sessão pública realizada em 20 de agosto de 2024, em razão de
manifestação de recurso, CONVOCO os interessados para a continuidade da sessão pública,
no dia 19 DE SETEMBRO DE 2024 (QUINTA-FEIRA), AS 9H00MIN, através do portal BLL
Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/.
Catiguá - SP, 16 de setembro de 2024.
JOÃO OTÁVIO BORGES DE AZEVEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024
A Prefeitura do Município de Cedral faz saber, a todos os interessados, que se
encontra aberta a DISPENSA ELETRÔNICA N.º 12/2024, que tem por objeto a aquisição de
camisetas/uniformes para as crianças e adolescentes que frequentam o Serviço de
Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Espaço Vida. O ambiente virtual onde a sessão
será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de
acolhimento das propostas será no dia 18/09/2024 às 09h00; o limite de acolhimento das
propostas será no dia 24/09/2024 às 13h30; a data de abertura das propostas será no dia
24/09/2024 às 13h45 e a data e hora da disputa será dia 24/09/2024 às 14h00. O aviso de
inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura
Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266-9600. Prefeitura Municipal de Cedral, 16 de
setembro de 2024; 94.º ano de Emancipação Político-Administrativa.
PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 01/2024-PROCESSO Nº 1209/2024 - Chamada Pública nº
01/2024 para Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
Rural.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cerquilho
Contrato n.º 157/2024-SF de 04/09/2024
Contratada: Helvio Scudeler
Total: R$ 39.995,88
Contrato n.º 158/2024-SF de 04/09/2024
Contratada: Genil Denardi Scudeler
Total: R$ 39.987,20