DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2024 - PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 16/2024; PROCESSO nº
91/2024. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CONTRATADA: Lippel Engenharia e
Equipamentos LTDA. OBJETO: Aquisição de um equipamento denominado picador (triturador
de galhos), visando efetuar a diminuição do volume no tratamento dos resíduos urbanos
decorrentes de poda de árvores e arbustos e demais itens de origem vegetal, que comporão
a matéria orgânica necessária para a compostagem dos resíduos orgânicos, bem como,
possibilitar a sua utilização nas lareiras de compostagem. DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto
de 2024. DATA DE TÉRMINO: 28 de agosto de 2025. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de
sua assinatura. VALOR DO CONTRATO: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais)
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2024 - PREGÃO (ELETRÔNICO) nº 16/2024; PROCES S O
nº 91/2024. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CONTRATADA: Verde Nativo
Soluções Ambientais EIRELI. Objeto: Serviço de implementação e acompanhamento de
compostagem e agroecológico. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024. DATA DE
TÉRMINO: 15 de agosto de 2025. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data de sua assinatura.
VALOR DO CONTRATO: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil).
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO - Contrato Administrativo nº 247/2024 - Processo
Administrativo nº 480/2024. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada
- Auto Posto 9 de Julho de Salto Ltda. Objeto - Fornecimento de combustíveis automotivos,
para fornecimento parcelado de combustíveis, compreendendo: gasolina comum, óleo diesel
comum, óleo diesel S10 e etanol, situada no município de Salto, destinados ao abastecimento
da frota municipal dos veículos próprios e locados pertencentes a frota municipal. Referente -
Pregão Eletrônico nº 20/2024. Valor Total - R$ 3.331.218,836 (três milhões, trezentos e trinta
e um mil, duzentos e dezoito reais, oitenta e três centavos e seis milésimos de real). Vigência -
12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Estância Turística De Salto/SP, 11 de
setembro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho - Secretário de Administração e Governo
Digital; Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde; Anna Christina Carvalho Macedo
de Noronha Fávaro - Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Menor Preço
Aquisição de cadeira adaptada para menor, conforme relatório de vulnerabilidade
emitido pela secretaria de assistência social e da mulher. O município de Aparecida, SP, torna
público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser
realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 hrs do dia 18/09/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO
DAS PROPOSTAS: às 08:59:00hrs do dia 25/09/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 09:00hs
do dia 25/09/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104-
4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida-SP, 17 de setembro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
MENOR PREÇO
Contratação
de empresa
especializada
em arquitetura/engenharia
para
execução da obra de recapeamento das travessas carlos wendling e moreira cesar, ambas
no bairro santa rita, aparecida/sp, com valor total de R$ 134.553,43 (cento e trinta e
quatro mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e três centavos) com recursos
próprios municipais. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na
modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no
sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das
propostas até as 8h59min do dia 07/10/2024. Abertura sessão disputa 9h do dia
07/10/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível
no site: www.aparecida.sp.gov.br.
Aparecida-SP, 17 de setembro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
MENOR PREÇO
Contratação de empresa para recapeamento da travessa raquel de almeida, no
valor de R$ 62.131,61 (sessenta e dois mil, cento e trinta e um reais e sessenta e um
centavos). O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na
modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no
sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das
propostas até as 8h59min do dia 09/10/2024. Abertura sessão disputa 9h do dia
09/10/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível
no site: www.aparecida.sp.gov.br.
Aparecida-SP, 17 de setembro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
MENOR PREÇO
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de serralheria em todos os departamentos e setores
pertencentes à prefeitura municipal de aparecida. O município de Aparecida, SP, torna
público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser
realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil.
Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 03/10/2024. Abertura sessão disputa
9h30min do dia 03/10/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br.
Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida-SP, 17 de setembro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
MENOR PREÇO
Registro de preços para eventual aquisição de água mineral natural sem gás,
acondicionada em galão de plástico com 20 litros e água mineral natural, em garrafas plásticas
de 510ml dentro dos padrões estabelecidos pelo departamento nacional de produção mineral
- DNPM e agência nacional de vigilância sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade
impressas no rótulo do produto. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de
licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as
9h29min do dia 03/10/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 03/10/2024.
Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site:
www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida-SP, 17 de setembro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 92/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - PROCESSO Nº 11.248/2024
- OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de fornecimento de tabuleiros
de Mancala Awelê para os estudantes das escolas municipais de Ferraz de Vasconcelos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MODALIDADE: Dispensa de licitação eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET -
Licitações
Públicas, no
endereço
www.novobbmnet.com.br
- Data
de
Abertura:
Recebimento das propostas: 18/09/2024 às 08:00, encerramento de recebimento das
propostas: 23/09/2024 até às 17:00hs.
A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha
aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 92/2024. Os interessados poderão retirar o
Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no
site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 18/09/2024 a
partir das 08:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.
Ferraz de Vasconcelos-SP, 17 de setembro de 2024.
PAULA TREVIZOLLI
Secretaria Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para doação, uso atenção
básica e sentenças judiciais, pelo período de 12 meses, utilizando Recurso Próprio, Estadual
e Federal. Propostas até às 09h00 do dia 17/10/2024.
Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site
www.bllcompras.org.br - Informações
pelo fone (14) 3407.6606
e pelo e-mail:
licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 28/08/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Garça torna público que o edital da Chamada Pública
supra, que tem por objeto o Credenciamento e recebimento de propostas de Associações ou
Cooperativas da Agricultura Familiar, visando posterior aquisição de leite em pó, para diversos
ensinos do município, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para
atendimento da merenda escolar na Rede de Ensino Municipal sofreu alterações no edital.
Considerando as alterações efetuadas, fica prorrogado o prazo para entrega dos
envelopes, passando para até às 09:00 horas do dia 16/10/2024.
O 
edital 
completo 
já 
retificado
encontra-se 
a 
disposição 
no 
site:
www.garca.sp.gov.br - Informações no Departamento de Licitações pelo fone (14)
3407.6606 - e-mail: licitacoes@garca.sp.gov.br - Data: 04/09/2024 - João Carlos dos Santos
- Prefeito Municipal.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 130/2024. Concorrência nº 004/2024.
No Aviso de Homologação e Adjudicação publicado no Diário Oficial da União,
Seção 3, nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024, página 255, onde se lê: valor total
de R$ 704.000,00; leia-se: valor total de R$ 703.994,52.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
PROCESSO Nº 118/2024. Sistema de Registro de Preço: 11/2024.
O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de remoção de pacientes, por meio de
ambulância de suporte avançado UTI MÓVEL TIPO D para atender as necessidades do
Município de Inúbia Paulista destinada a transporte de pacientes graves (Adultos, Infantil
e Neonatal), para apoio médico/Hospitalar fora de nosso domicílio, que será regida pela Lei
Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 30 de setembro
de 2024 às 09h00min horas.
O edital completo contendo todas as informações encontra-se no site da
Prefeitura
Municipal:
www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser
obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, contato@bll.or.br.
Inúbia Paulista, 17 de setembro de 2024.
JOÃO SOARES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço
Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-
047, Telefone (19) 3456-9200, realizará a Concorrência Eletrônica 02/2024, tendo como
objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obras de
infraestuturas urbana recapeamento asfáltico e demais serviços correlatos na rua JOÃO
DENARDI, S/N, BAIRRO JOÃO OMETTO - IRACEMÁPOLIS SP. A Concorrência Eletrônica
ocorrerá na BBMNET, no dia 07 de outubro de 2024 às 09:00 horas.
O edital e seus anexos no site: www.iracemapolis.sp.gov.br/licitacoes e no
site 
www.novobbmnet.com.br.
informações 
pelo
e-mail
licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br e compras02@iracemapolis.sp.gov.br
Iracemápolis-SP, 17 de setembro de 2024.
NELITA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita

                            

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