DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 78/2024
PROCESSO Nº 167/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que o pregão supracitado para aquisições de materiais de higiene e limpeza
está suspenso para a adequação dos itens.
PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024
Processo Licitatório nº 175/2024. Processo Administrativo nº 2231/2024. OBJETO: Registro
de Preços para Fornecimento de Material para Enxoval de Bebê, para Atender às
Necessidades das Mulheres do Grupo de Gestante do Departamento Municipal de
Assistência Social
deste Município,
realizada pelo
CRAS, conforme
especificações
constantes no Anexo I do edital. Dia 03/10/2024 - às 09:00h.
Edital disponível através do site: www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024
Processo Licitatório nº 176/2024. Processo Administrativo Nº 2414/2024. OBJETO:
Aquisição de Pão de Queijo, Torta Salgada e Bolos para o Grupo Paif, Paefi, Melhor,
conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 04/10/2024 - às 09:00h.
Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Processo Licitatório nº 177/2024. Processo Administrativo nº 2272/2024. OBJETO: Registro
de Preços de Materiais Esportivos, conforme especificações constantes no Anexo I do
edital. Dia 08/10/2024 - às 09:00h.
Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes.
Itajobi, 17 de setembro de 2024.
SIDIOMAR UJAQUE
Prefeito
KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA
p/ Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.011/2024
Edital nº 37 de 13 de setembro de 2024. Objeto: contratação de empresa especializada para
pavimentação asfáltica e serviços complementares - Bairro Jardim Canaã - fase I no município
de Itaquaquecetuba - SP. - Abertura da sessão passa a ser: 02/10/2024 às 09:00 horas -
O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br
ou
www.pncp.gov.br/app/editais.
Para
maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba-SP, 13 de setembro de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.027/2024
Edital nº 38 de 13 de setembro de 2024. Objeto: Aquisição de switch/HUB para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. - Abertura da sessão passa a ser:
01/10/2024 às 09:00 horas -
O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br
ou
www.pncp.gov.br/app/editais.
Para
maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba-SP, 13 de setembro de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Para Credenciamento nº 3/2024. Licitação Chamada Pública nº. 004/2024 -
Processo N°. 065/2024.
O MUNICÍPIO DE JABORANDI, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que a partir
do dia 17 (Dezessete) de Setembro de 2024, estará recepcionando documentação relativa
ao processo de CREDENCIAMENTO, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de
Jaborandi, sito a Rua Antônio Bruno, nº. 466, Centro, Jaborandi/SP, onde tem por objeto o
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços relacionados à
instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado, no município de Jaborandi/SP,
conforme descrição no Edital de Chamamento Para Credenciamento n°. 003/2024 e seus
anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço
supramencionado a partir do dia 17 de Setembro de 2024 no horário comercial, e,
solicitada mediante requerimento pelo e-mail licitacaojaborandi@gmail.com ou acessar
através do site do município, https://jaborandi.sp.gov.br/licitacoes/
Jaborandi-SP, 17 de setembro de 2024.
SILVIO VAZ DE ALMEIDA
Prefeito
FERNANDO HENRIQUE SALES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
Processo Administrativo nº 86/2024. Objeto: Registro de preços de Medicamentos
Fracassados, para o Centro de Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo
I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 01/102024, às 9h00. Critério de Julgamento:
Menor preço por item
Jaci-SP, 16 de setembro de 2024.
VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024
PROCESSO nº 0300008540/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 136/2024 -
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N.º 069/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQU I S I Ç ÃO
DE MEDICAMENTOS NAS APRESENTAÇÕES DE COMPRIMIDOS E AMPOLAS.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de outubro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital estará disponível a partir de 19 de setembro de 2024, no Departamento de
Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia
eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico
de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI,
(http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/)
ou
no
site
www.jau.sp.gov.br
-
GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.
Jahu-SP, 13 de setembro de 2024.
DANIEL ESTEVS DFE BARROS
p/ Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 36/2024
Espécie: Acordo de Cooperação 036/2024 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE
SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL (CNPJ: 00.394.494/0040-42)
E A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS (CNPJ44.531.788/0001-38) PARA OS FINS QUE
ESPECIFICA - OBJETO: CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA
OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LINS, NOS TERMOS DO ART.
6º, INC. III E IV E §3º DA LEI Nº 10.826/2003, C/C ARTS. 57 A 60 DO DECRETO Nº 11.615,
DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO.
Vigência: 10 (dez) anos - condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos
arts. 57 a 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução
Normativa nº 201-DG/PF, sob pena de revogação do
respectivo porte.
Assinatura: 10/09/2024.
PML - Prefeitura Municipal de Lins - Avenida Nicolau Zarvos nº 754, Vila Clélia, Lins/SP -
Fone (14) 3533-4280.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024
PROCESSO Nº 061/2024.
Rogélio Cervigne Barreto, Prefeito Municipal de Luiziânia, torna público que, em
conformidade ao artigo 71, IV da Lei federal nº 14.133/21, ADJUDICA o objeto AQ U I S I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (Recursos Federal). Pelo
valor de R$ 1.560,00, em favor da empresa BRISALAR ELETRO ELETRONICOS COMERCIO E
SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.950.400/0001-96; Pelo valor de R$ 63.560,91, em
favor da empresa PRADO COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº
32.883.565/0001-50; Pelo valor de R$ 2.470,00, em favor da empresa LICITARA COMERCIO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.953.468/0001-82; Pelo valor
de R$ 15.956,00 , em favor da empresa BIANCA DACAL LOPES, inscrita no CNPJ nº
35.136.978/0001-60; Pelo valor de R$ 30.240,00 , em favor da empresa J A R MARQ U ES
INFORMATICA, inscrita no CNPJ nº 09.456.272/0001-75; Pelo valor de R$ 4.879,95, em
favor da empresa DSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA, inscrita no CNPJ
nº 15.318.347/0001-54. HOMOLOGA a licitação formalizada na modalidade Pregão
Eletrônico nº 013/2024, Processo nº 061/2024.
Luiziânia, 17 de setembro de 2024.
ROGÉLIO CERVIGNE BARRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDONIA, Estado de São Paulo, torna
público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento
licitatório, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº , sob nº 004/2024, Processo
Licitatório Nº 263/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAIS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS ESPORTIVOS,
MATERIAIS DE HIGIENE, UTENSILHOS DE COZINHA, PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E REPAROS
DE BEBEDOUROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE, PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS DO
PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.640 DE 31 DE JULHO
DE 2023, PORTARIA MEC Nº 1.495, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, RESOLUÇÃO FNDE Nº 18,
DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 E DE ACORDO COM O TERMO DE ADESÃO DO MUNICÍPIO
JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, EM 22 DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I, parte integrante do Edital. EDITAL: Poderá ser retirado
pessoalmente ou no site: www.macedonia.sp.gov.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até
às 12h45min do dia 01/10/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 13h15min do
dia 01/10/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: ABA PR EG ÃO
ELETRÔNICO: www.bll.org.br Fone/Fax (017) 3849-1162 - Macedônia-SP.
Em 17 de setembro de 2024.
REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PE RP 031/24. PC. 5552/24. Aq. Materiais não Permanentes p/Qualificar os atendimentos
nas farmácias municipais. Abertura: 02/10/24 as 09h.
O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.
Inf: (11)4512-7821.
Mauá-SP, 16 de setembro de 2024.
ELIENE DE PAULA PINTO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Processo administrativo nº 056/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por
Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO, AMBULÂNCIA TIPO A, SIMPLES REM O Ç ÃO,
TIPO FURGÃO. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 17 de SETEMBRO
de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 02 de OUTUBRO de 2.024, às
09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/.
Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através
do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo-SP, 16 de setembro de 2024.
VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO
Prefeito
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