DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
RUBINÉIA/SP. MODALIDADE: CONTRATO Nº 137/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2023.
CONTRATADA: VMM SAUDE LTDA - ME, CNPJ (MF) nº 46.363.190/0001-02
OBJETO: "Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 137/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MÉDICOS COM ESPECIALIZAÇÃO EM "PEDIATRIA, PARA ATENDER UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA E DO DISTRITO DE ESMERALDA, com
fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do contrato".
VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PE.509/2024 - PEC.01824/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS (4 ITENS) - Abertura do Pregão Eletrônico dia 01/10/2024 às 09:00 horas.
PE.512/2024 - PEC.01823/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
PRODUTOS FITOTERÁPICOS- Abertura do Pregão Eletrônico dia 01/10/2024 às 09:00 horas.
PE.513/2024 - PEC.01825/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
VALERIANA - Abertura do Pregão Eletrônico dia 02/10/2024 às 09:00 horas
PE.514/2024 - PEC.01826/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 01/10/2024 às 14:00 horas
O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Ke n n e d y ,
nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site
https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481/5478.
São Bernardo do Campo-SP, 5 de setembro de 2024.
CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA
Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.460/2024
Rerratificação I - PE.460/2024 - PEC.01704/2024 - MESAS AUXILIARES EM INOX PARA
EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS E CAPS AD III ALVARENGA - Abertura do Pregão Eletrônico
dia 01/10/2024 às 09:00 horas.
São Bernardo do Campo-SP, 5 de setembro de 2024.
CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA
Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2024. PREG ÃO
ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024.
O Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 27/2024 de que trata este processo
objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o
bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o
mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 27/2024, e ADJUDICO à
proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura,
Habilitação e Julgamento o seu objeto: J.R.T SAHIUM LTDA (13296915000138) com o lote:
262 no valor total de R$ 11.779,25 (onze mil e setecentos e setenta e nove reais e vinte
e cinco centavos). COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA (53437315000167) com os lotes: 2,11,
14, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 38, 39, 49, 51, 60, 61, 65, 66, 67, 68, 73, 75, 76, 79, 80, 81, 82,
85, 87, 92, 117, 119, 122, 123, 124 e 126 no valor total de R$ 534.186,87 (quinhentos e
trinta e quatro mil e cento e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos). CRF
ALIMENTOS LTDA (48828205000196) com os lotes: 130 e 265 no valor total de R$ 6.943,20
(seis mil e novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos). PRISCILA GARCIA DE
OLIVEIRA ME (32080999000112) com os lotes: 15, 134, 146, 150, 156, 159, 160, 223, 224,
233, 249, 250, 258 e 269 no valor total de R$ 122.543,58 (cento e vinte e dois mil e
quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). 34.168.174 FLAVIA DE
BARROS ARNOLDI RODRIGUES (34168174000180) com os lotes: 5, 7, 8, 17, 28, 29, 50, 64,
71, 72, 78, 84, 90, 91, 95, 97, 101, 104, 110, 120, 121, 140, 142, 143, 145, 152, 163, 164,
168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 182, 183, 184, 185, 195, 196, 199, 200, 201, 202, 203,
204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 212, 213, 216, 218, 219, 220, 221, 222, 225, 226, 227,
228, 229, 230, 232, 235, 236, 239, 242, 244, 245, 246, 255, 256, 257 e 268 no valor total
de R$ 776.197,79 (setecentos e setenta e seis mil e cento e noventa e sete reais e setenta
e nove centavos). AÇUCAREIRA CAMPO FINO INDÚSTRIA DE IMPORTAÇÃOE EXPORTAÇÃO
LTDA (51533372000114) com o lote: 4 no valor total de R$ 29.826,50 (vinte e nove mil e
oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE
CARNES E FRIOS EIRELI (07612306000148) com os lotes: 83, 88, 93, 99, 105, 114 e 115 no
valor total de R$ 219.634,50 (duzentos e dezenove mil e seiscentos e trinta e quatro reais
e cinquenta centavos). PAULO ROBERTO RONCA DE MORAES EIRELI (31061801000190) com
os lotes: 137, 139, 154, 155, 157, 161, 162, 234, 240, 254, 260 e 261 no valor total de R$
87.684,89 (oitenta e sete mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove
centavos). FRUTTI MAIS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (32263548000110)
com os lotes: 3, 9, 10, 12, 16, 18, 21, 24, 27, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 40, 42, 43, 44, 45, 46,
47, 48, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 74, 77, 86, 89, 94, 96, 98, 100, 102, 103, 107, 108, 109,
112, 113, 116, 118, 125, 127, 128, 131, 133 e 135 no valor total de R$ 618.407,23
(seiscentos e dezoito mil e quatrocentos e sete reais e vinte e três centavos). CAMPO FINO
INDUSTRIA,
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
DE
ALIMENTOS
LTDA
(24744074000109) com os lotes: 69 e 70 no valor total de R$ 29.928,00 (vinte e nove mil
e novecentos e vinte e oito reais). MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA (22077561000121)
com os lotes: 13, 36, 62 e 111 no valor total de R$ 13.682,62 (treze mil e seiscentos e
oitenta e dois reais e sessenta e dois centavos). J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES
LTDA (03370573000103) com os lotes: 32 e 167 no valor total de R$ 59.168,88 (cinquenta
e nove mil e cento e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Itens fracassados: 1,
6, 41, 53, 63, 106, 129, 132, 136, 138, 141, 144, 147, 148, 149, 151, 153, 158, 165, 166,
175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 197, 198,
211, 214, 215, 217, 231, 237, 238, 241, 243, 247, 248, 251, 252, 253, 259, 263, 264, 266,
267 e 270. Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe.
Severínia-SP, 12 de setembro de 2024.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.
005/2024. Objeto: Contratação de empresa para revitação das instalações elétricas das
praças públicas do município de Severínia/SP.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA torna público a suspensão, SINE DIE,
da licitação acima referenciada, para análise do Edital.
Severínia-SP, 16 de setembro de 2024.
GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO LICITAÇÕES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024
PROC. ADM. LICITATÓRIO N° 077/2024
A Prefeitura Municipal de Taquarituba/SP torna público para conhecimento dos
interessados que foi RETIFICADO o edital de licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Ampla Concorrência, objetivando: "Registro
de preços para futuras contratações de serviços de confecção de próteses odontológicas,
para o programa de saúde bucal, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da
Coordenadoria Municipal da Saúde e especificações contidas no termo de referência", que
será regido pela L.F. n° 14.133/2021, Dec. Mun. n° 457/2023, e no que couber a L.C. nº
123/2006, com alterações pela L.C. nº 147/2014, e demais legislação aplicável e, ainda, de
acordo com as condições estabelecidas neste Edital. A sessão pública de julgamento será
realizada às 08:30 horas do dia 03 de outubro de 2024, eletronicamente no site:
www.bllcompras.org.br.
O
edital
estará
disponível
a
partir
de
17/09/2024,
no
site
www.taquarituba.sp.gov.br/licitacao, www.bllcompras.org.br, ou https://pncp.gov.br/app/editais,
poderá ser solicitado pelo e-mail: licitação@taquarituba.sp.gov.br, ou no Departamento de
Licitações, sito a Av. Gov. Mario Covas n° 1915 - Novo Centro - Tel: (14) 3762-9666, bem como
qualquer esclarecimento adicional referente ao certame.
Taquarituba-SP, 16 de setembro de 2024.
PAULO RAMOS DA SILVA JUNIOR
Coordenador Municipal de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas
atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei de Licitações e
Contratos Administrativos nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o
resultado do julgamento exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria
nº. 2718/2024, frente ao Processo licitatório nº 065/2024, Pregão Presencial nº 023/2024,
referente
à
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL, NO
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV E SERVIÇO DE
PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS - PAIF. Determino, igualmente, a
ADJUDICAÇÃO do objeto licitado à empresa: LUIS CLAUDIO RUIZ HIDALGO - ME, CNPJ nº.
06.148.044/0001-40- todos os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18, 19, 20, 21 e 22, no valor total de R$ 38.875,80 (trinta e oito mil oitocentos e setenta
e cinco reais e oitenta centavos), nos termos e condições da proposta final apresentada e
dos valores negociados, lavrando-se se for o caso, competentes contratos com as cláusulas
de estilo. Data da Adjudicação e Homologação: 16/09/2024.
Uchoa-SP, 17 de setembro de 2024.
JOSÉ CLÁUDIO MARTINS
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
AVISO DE RESCISÂO
TOMADA DE PREÇO Nº 8/2021
O MUNICÍPIO DE BOQUIM, através do seu Prefeito Municipal ERALDO DE
ANDRADE SANTOS, torna público para conhecimento dos interessados e para efeitos legais
a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 21/2022, Tomada de Preços nº 08/2021 com a
empresa CRA
CONSTRUTORA REGINALDO
ANDRADE EIRELI
doravante denominada
CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade
individual, inscrita no CNPJ sob n.º 29.419.837.0001-51, com sede na Rua Padre Nestor
Sampaio, nº 140 no bairro Luzia na cidade de ARACAJU, ESTADO DE SERGIPE, neste ato
representada por seu Srº REGINALDO DA COSTA ANDRADE, brasileiro. OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia para execução de serviços remanescente de Construção de
Creche do Programa Proinfância, Tipo Convencional 01, obedecendo a tipologia dos
projetos do FNDE, Lagoa Vermelha nesta cidade de Boquim/SE, de acordo com Termo de
Compromisso PAC2 7356/2013. BASE LEGAL: Artigo 79, inciso I, parágrafo 1º da Lei Federal
8.666/93, em comum acordo com inciso I, do artigo 78 do mesmo dispositivo legal.
INFORMAÇÕES: Pça José Mª de Paiva Mello, nº. 026, centro, Boquim/SE, na sala da
CPP/PMB. Fone: (79) 3645-1919 - ou por e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.
Boquim/SE, 23 de agosto de 2024.
ERALDO DE ANDRADE SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico Nº 7/2024, publicado na página 374,
Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 13/09/2024. Onde se lê: DATA DA SESS ÃO :
24/09/2024. Leia-se: DATA DA SESSÃO: 26/09/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISOS DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRONICA N°003//2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída
pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições
legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de empresa de lava jato para
prestar serviços de lavagem/limpeza/higienização conforme quantidades e descrições
constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 24/09/2024(vinte e quatro de setembro) às 08:30hs ás
15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do
referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados
no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Riachuelo/Se Unidade Orçamentária
3003-Fundo Municipal de Saúde;Projeto Atividade:2004-Manutenção e Desenvolvimento
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