DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Licitação :000066/24 - PREGÃO ELETRÔNICO (PORTAL DE COMPRAS) 20 Aberta em
16/09/2024 Resumo do Objeto: Aquisição de Trator Agrícola Para Patrulha Rural No
Município de Ocauçu, Conforme Convenio/Mapa Nº 942099/2023, Firmado Entre o
Município e o Ministério da Agricultura e Pecuária Comunicamos a V.Sas. que resultante da
análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente
de Licitações desta Prefeitura Municipal adjudicou e o Ilustríssimo Secretário Municipal de
Arquitetura, Urbanismo, Habitação e Projetos, Senhor João Paulo Soares, homologou em
favor das empresas parte do objeto da licitação conforme relação abaixo: Fortmaq
Máquinas e Implementos Agrícolas LTDA CNPJ: 06.313.733/0001-62. Valores e itens
unitários: item 1 - R$ 248.900,00. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 248.900,00
(duzentos e quarenta e oito mil e novecentos reais).
Ocauçu-SP, 16 de setembro de 2024.
JOÃO PAULO SOARES
Secretário Municipal de Arquitetura, Urbanismo, Habitação e Projetos
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024, que dispõe sobre a Contratação de empresa,
por regime de empreitada global, para a execução da pavimentação da estrada vicinal -
OCB - 328, no município de Oscar Bressane, referente ao convênio nº 950480/2023,
firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. O encerramento
dar-se-á no dia 7 de outubro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a
disposição dos interessados
na Av. José Mansano Garcia, 190
ou pelo site:
www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14)
3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br.
Oscar Bressane-SP, 17 de setembro de 2024.
LUIZ ANTONIO ROMANO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 034/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços médicos para realização de exames com emissão de laudo de
endoscopias terapêuticas e diagnósticas, e colonoscopia, por registro de preços, pelo
período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 3 de outubro de 2024, às 08h30min.
O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia,
190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br
Oscar Bressane-SP, 17 de setembro de 2024.
LUIZ ANTONIO ROMANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Aquisição de veículo zero quilometro hatchback, com capacidade para 05 (cinco)
lugares, devendo ser observado o disposto no convênio ICMS 67/18, de 05 de julho de
2018, conforme solicitação do Departamento Municipal de Educação, Cultura Desporto e
Lazer de Ouro Verde de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência,
oriundo de emenda parlamentar 202331350008- ARLINDO CHINAGLIA. Fundamento Legal:
Inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2.021. Origem: Processo
Licitatório 53/2.2024- Pregão Eletrônico nº 17/2.024 - Contratante: Município de Ouro
Verde. Contratada: V Muchiutt Concessionária de Autos Ltda. Contrato nº 52/2.024 - Valor
Global: R$ 69.990,00. Vigência do contrato: 12/09/2.024 à 31/12/2.024. Data da assinatura:
12/09/2.024 - Ouro Verde/SP. 17 de setembro de 2.024. Claudinei dos Santos - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROC. N.º 054/2.024;
A Prefeitura Do Município de Pedranópolis - Estado de São Paulo, torna público
para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 15/2.024, Processo Licitatório n. º 54/2.024, do
tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a aquisição e instalação de playground infantil
conforme especificações normativas da abnt nbr 16071/2021 e Inmetro, com as seguintes
características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia 27 de setembro de 2.024 até
às 09h45m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES ocorrerá a partir
das 10h00m do dia 27 de setembro de 2.024 (Horário de Brasília), no endereço eletrônico da
Plataforma "BLL Compras" Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - http://www.bll.org.br; Dia,
horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços eletrônicos: Portal do Município de
Pedranópolis - www.pedranopolis.sp.gov.br/ - Aba Licitações. Na Plataforma BLL Compras -
Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil: http://www.bll.org.br; Presencialmente: De segunda a
sexta-feira (em dias de expediente), das 08h00m às 11h00 e das 13h00m às 17h00m, no Setor
de Licitações da Prefeitura, à Rua João Gonçalves Leite, n.º 510, Centro, CEP 15.630-000, após
o conhecimento do texto do Edital e dos anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas
no Setor de Licitações. Dúvidas, solicitações, pedidos de impugnação e recursos referente ao
edital no e-mail licitacao@pedranopolis.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PROC. N.º 055/2.024;
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PEDRANÓPOLIS - Estado de São Paulo, torna
público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório
na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, sob n. º 16/2.024, Processo Licitatório n. º 55/2.024,
do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a aquisição de aduelas de concreto armado 2,5m
x 2,5m - espessura: 20cm - altura: 5m, conforme especificações detalhadas no termo de
referência, com as seguintes características: O recebimento das Propostas acontecerá até o dia
27 de setembro de 2.024 até às 13h15m (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de DISPUTA
DE LANCES ocorrerá a partir das 13h30m do dia 27 de setembro de 2.024 (Horário de Brasília),
no endereço eletrônico da Plataforma "BLL Compras" Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil -
http://www.bll.org.br; Dia, horário e local para leitura e obtenção edital. Endereços
eletrônicos: Portal do Município de Pedranópolis - www.pedranopolis.sp.gov.br/ - Aba
Licitações. Na Plataforma BLL Compras - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil:
http://www.bll.org.br; Presencialmente: De segunda a sexta-feira (em dias de expediente), das
08h00m às 11h00 e das 13h00m às 17h00m, no Setor de Licitações da Prefeitura, à Rua João
Gonçalves Leite, n.º 510, Centro, CEP 15.630-000, após o conhecimento do texto do Edital e dos
anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas no Setor de Licitações. Dúvidas,
solicitações,
pedidos
de impugnação
e
recursos
referente
ao edital
no
e-mail
licitacao@pedranopolis.sp.gov.br.
Pedranópolis-SP, 12 de setembro de 2024.
MARCOS ADRIANO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024
Processo Licitatório N.º 81/2024. Objeto: Aquisição de Aparelho de Raio X Odontológico e Kits
Acadêmicos de Alta Rotação, Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde Municipal.
Data e Horário 01/10/2024 às 09:00 H. Edital Disponível Nohttps://pindorama.govbr.
cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 17 de setembro de 2024.
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024
Processo Licitatório N.º 82/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos de saúde, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde Municipal. Data e Horário 01/10/2024 às 14:30 H. Edital Disponível
Nohttps://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 17 de setembro de 2024.
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP
Proc. nº 61/2024. Objeto fornecimento de medicamentos similares com cota reservada e
maior taxa de desconto Tabela ANVISA/CMED. Entrega das Propostas: Até o dia
01/10/2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: Dia 01/10/2024 às 08:01h; Início da sessão
de disputa de preços: 01/10/2024 às 08:10h.
Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao
sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br.
O edital estará à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br
e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo n° 633 - Centro, das 08h
às 11h e 13h às 16h, a partir de 19/092024.
Restinga-SP, 17 de setembro de 2024.
KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI
Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Proc. nº 57/2024.
A Prefeitura de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do
referido certame acima descrito em favor de Eddydata Serviços de Informática LTDA CNPJ
57.714.750/0001-42 no valor de R$ 206.400,00 Objeto: fornecimento e manutenção de
sistema de gestão pública. Vigência: 17.09.2025.
Restinga-SP, 17 de setembro de 2024.
KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2024
Processo Administrativo nº 129984/2024
OBJETO: Aquisição de veículo tipo micro-ônibus conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 559.642,50 (quinhentos e cinquenta e nove mil seiscentos e
quarenta e dois reais e cinquenta centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/09/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov -
Pregão Eletrônico nº 90299/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta
através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto-SP, 13 de setembro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo nº 0066/2024 - Objeto: contratação de empresa para execução de reforma e revitalização da praça
de alimentação de Rosana - SP, em atendimento a solicitação da secretaria de engenharia para mobilidade
urbana, obras e serviços públicos, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.
A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 008/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas
do dia 03/10/2024. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço
eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/,
https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br sem
qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido
certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo
endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações
poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das
08:00 às 13:00 horas (Brasília). Publique-se.
Rosana-SP, 10 de setembro de 2024.
JAIR FRANCISCO CAMARGO
Secretário de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Prorrogação Contratual. Interessado:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
RUBINÉIA/SP. MODALIDADE: CONTRATO Nº 142/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023.
CONTRATADA: NEO
CONSULTORIA E
ADMINISTRACAO DE
BENEFICIOS LTDA,
CNPJ
(MF)nº25.165.749/0001-10
OBJETO: "Visa-se a Prorrogação do Contrato celebrado em 14/09/2023, passando avigorar
de 14/09/2024 à 14/09/2025, por mais 12 (doze) meses, que tem por objeto Contratação
De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços continuados de administração,
Gerenciamento E Controle De Frota Com Implantação, Intermediação E Administração Por
Meio De sistema informatizado integrado, Com tecnologia de pagamento por meio de
etiqueta Com Tecnologia Rfid Ou similar De Gerenciamento para Manutenção Preventiva E
Corretiva De veículos, Incluindo aquisição de peças originais de reposição, Acessórios,
Lubrificantes e demais insumos, Além do transporte por guincho e socorro mecânico dos
veículos que compõe a frota bem como embarcações, Máquinas e equipamentos. Com
fulcro no artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, em
conformidade com a Cláusula Sétima, itens 7.1 do Contrato".
VALOR GLOBAL R$ 1.460.000,00 (um milhão, quatrocentos e ssesenta mil reais) Referente
Taxa
Administrativa
Negativa
De
5,03%
(cinco
virgula,
zero
tres
pro
cento
negativo/desconto).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
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