DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Fundo Municipal de Saúde;339039000-Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica,FR15001002-Recurso Próprio,3003-Fundo Municipal de Saúde,2041-Gestão das
Ações Voltadas a Prestação dos serviços da Atenção Primária,3390.39.00- Outros
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,FR-16593110-Recurso Federal. BASE LEGAL: Lei
14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019,
Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à
disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à
Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segundafeira
à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07h00minh às 12h00minh,, ou
através
da
plataforma
do
https://www.licitanet.com.br
e-mail:
licitacaopmr21@gmail.com
DISPENSA ELETRONICA N° 4//2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída
pelo Decreto nº025/2021 de 21 de janeiro de 2021 em atendimento às disposições
legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação
de
empresa
especializada
na
prestação
de
serviços
de
detetização,descupinização,desratização,limpeza e desinfecção de caixas d'água, das
unidades básicas de saúde, clínica de saúde da família e academia de saúde do Fundo
Municipal de Saúde descrições constantes do Anexo I - Termo de Referência do Ed i t a l .
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 24/09/2024(vinte e quatro
de setembro) às 08:30hs ás 15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
oriundas com o pagamento do referido objeto desta licitação correrão à conta dos
recursos orçamentários consignados no Orçamento do Fundo Municipal de Saúde de
Riachuelo/Se
Unidade
Orçamentária
3003-Fundo
Municipal
de
Saúde;Projeto
Atividade:2041-Gestão das Ações Voltadas a Prestação dos serviços da Atenção
Primária, 3390.39.00-Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica,FR-16593110-Recurso
Federal. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006,
Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações
complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta Cidade,
Estado de Sergipe, de Segundafeira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário
das
07h00minh
às
12h00minh,,
ou
através
da
plataforma
do
https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.
DISPENSA ELETRONICA N°007/2024.
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riachuelo, instituída
pela Portaria nº44/2024 de 28 de fevereiro de 2024 em atendimento às disposições
legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação
de empresa (s) para aquisição de aparelhos celulares para atender a demanda da
Secretaria Municipal de
Assistência Social conforme quantidades
e descrições
constantes do Anexo I - Termo de Referência do Edital. DATA DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 24/09/2024(vinte e quatro de setembro) às 08:30hs ás
15:00hs. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas com o pagamento do
referido objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados
no Orçamento da Prefeitura Municipal de Unidade Orçamentária: 4001-Fundo Municipal
de Assistência Social, Projeto Atividade: 2314- Cofinanciamento Estadual Para Gestão
do SUAS-IGDSUAS/SE,Classificação Econômica: 4490.52.00.00 Equipamentos e Material
Permanente, FR-16610000 Transferência de Recursos
dos Fundos Estaduais de
Assistência Social. BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar
123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital,
e
informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Getúlio Vargas nº72, Centro, nesta
Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no
horário
das
07h00minh
às
12h00minh,,
ou
através
da
plataforma
do
https://www.licitanet.com.br e-mail: licitacaopmr21@gmail.com.
IZAURA MARIA MOURA FERREIRA ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - PMS
CONCORRÊNCIA Nº09/2024 - PMS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Salgado CONTRATADO: JOSEMBERG VIEIRA DA SILVA
ME OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DO POVOADO MOENDAS DE FORA LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE SALGADO/SE VALOR: R$436.633,49 (Quatrocentos e trinta e seis mil,
seiscentos e trinta e três reais e quarenta e nove centavos). VIGENCIA: O prazo máximo de
execução das obras, objeto deste Contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da
emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, e a
vigência contratual será de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura
do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01803115451000310414490510017000000206.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, torna Público que fará realizar
a seguinte licitação do Processo Administrativo nº 1385/2024 Concorrência Eletrônica nº
002/2024, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por preço Global cujo
o objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para reforma
da praça beira rio na orla do Rio Araguaia em Araguacema-TO. O mesmo ocorrerá na Bolsa
de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com, Recebimento das propostas: até as
08:00 horas do dia 03 de Outubro de 2024, início da sessão de disputa de preços: às
08h30min do dia 03 de Outubro de 2024, horário de Brasília, o edital e seus anexos se
encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; www.araguacema.to.gov.br
MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, torna Público que fará
realizar a seguinte licitação do Processo Administrativo nº 1427/2024 Concorrência
Eletrônica nº 005/2024, tipo Menor Preço Global, Regime de Execução empreitada por
preço Global cujo o objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação asfáltica TSD nas vias urbana de Araguacema-TO. O mesmo ocorrerá na
Bolsa de
Licitações e
Leilões -
BLL: site:
www.bll.org.br.com, Recebimento das
propostas: até as 08:00 horas do dia 04 de Outubro de 2024, início da sessão de
disputa de preços: às 08h30min do dia 04 de Outubro de 2024, horário de Brasília, o
edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br;
www.araguacema.to.gov.br
MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
O MUNICIPAL DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e
equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA PICK-UP
1.3 ZERO KM, COR BRANCA, COMBUSTÍVEL ÁLCOOL GASOLINA, POTÊNCIA (CV) 109,
CÂMBIO MANUAL DE 5 MARCHAS, TRAÇÃO DIANTEIRA, DIREÇÃO ELÉTRICA, OCUPANTES 5,
SEGURANÇA, AIRBAG MOTORISTA, ALARME, FREIOS ABS, AIRBAG PASSAGEIRO, AIRBAG
LATERAL, DISTRIBUIÇÃO
ELETRÔNICA DE
FRENAGEM, AR-CONDICIONADO,
TRAVAS
ELÉTRICAS, VOLANTE COM REGULAGEM DE ALTURA, SOM, ENTRADA USB, RÁDIO FM/AM,
KIT MULTIMÍDIA, BANCOS DE COUROS, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, VIDROS ELÉT R I CO S
TRASEIROS, COMPUTADOR DE BORDO, FAROL DE NEBLINA, PROTETOR DE CARTER,
PROTETOR DE CAÇAMBA E ESTRIBO NAS LATERAIS, com início e recebimento das propostas
e habilitação a partir do dia 19/09/2024, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br .
Encerramento de envio de proposta e habilitação até 03/10/2024 as 07h:00min, e início da
sessão eletrônica dia 03/10/2024, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos
poderão
ser
retirados
na
Prefeitura
Municipal
de
Colméia-TO,
pelo
e-mail
colmeialicitacao@gmail.com, pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores
informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: colmeialicitacao@gmail.com.
Colmeia-TO, 16 de setembro de 2024
JOCTÃ JOSÉ DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Termo de Adesão: 08/2024
Processo Administrativo n° 2024/1057
Vinculação a Adesão a Ata de Registro de Preços n° 031/2024 do Pregão Presencial n°
90010/2024 SRP, Processo nº 23234.001893/2024-48.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada W F DISTRIBUIDORA- CNPJ: 41.313.513/0001-73
Objeto: Adesão Ata de Registro de Preços para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE
AR CONDICIONADO para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Formoso
do Araguaia - TO
Data da Assinatura: 23 de julho de 2024.
Preço: R$ 148.834,60 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e
sessenta centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte
04.12.10.301.0010.2.054/4.4.90.52/1.500.1002.1.600.0000.1.601.0000
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Wagner Bringel da Silva - Representante da Contratada.
Formoso do Araguaia/TO, 18 de setembro de 2024 Rafaella de Paula Melo Carvalho
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO.
Contrato 050/2024
Processo Administrativo n° 1057/2024
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ- 11.429.603/0001-20
Contratada: W F DISTRIBUIDORA- CNPJ: 41.313.513/0001-73
Objeto: Adesão Ata de Registro de Preços para futura, eventual e parcelada AQUISIÇÃO DE
AR CONDICIONADO para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Formoso
do Araguaia - TO.
Data da Assinatura: 23 de julho de 2024.
Preço: R$ 148.834,60 (cento e quarenta e oito mil oitocentos e trinta e quatro reais e
sessenta centavos)
Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte.
04.12.10.301.0010.2.054/4.4.90.52/1.500.1002.1.600.0000.1.601.0000
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
Wagner Bringel da Silva - Representante da Contratada.
Formoso do Araguaia/TO, 18 de setembro de 2024 Rafaella de Paula Melo Carvalho
Presidente do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.031-GPI-SEMEG
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2023019906/2023121814001. Assunto:
O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas,
TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.031-GPI-SEMEG. Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM (ROTA)- AMPLA CONCORRÊNCIA. Recebimento das Propostas:
até às 08hr:45min do dia 03/10/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 03/10/2024 às
09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS
ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DE GURUPI-TO EM 2024, PRIORITARIAMENTE DA
ZONA RURAL E OS DA ZONA URBANA ALCANÇADOS PELA LEI MUNICIPAL 2.254 DE 18 DE
DEZEMBRO DE 2015. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto
Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações
pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi, TO 12 de setembro de 2024
HUGO APOLIANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 671/2024
O Município de Lajeado - TO,
no uso de suas atribuições decide
adjudicar/homologação o procedimento licitatório, conforme;
A DJ U D I C A R / H O M O LO G A R
O resultado do Processo Administrativo n° 671/2024, Modalidade Pregão
Eletrônico SRP n° 011/2024, com objeto eventual e futura aquisição parcelada de materiais
elétricos para manutenção da rede de iluminação pública, atendendo as necessidades do
Município de Lajeado -TO, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital, em favor das empresas:
N DOS SANTOS LTDA- CNPJ 11.504.824/0001-15
FOCO LTDA - CNPJ - 26.986.915/0001-01.
SATURNO
COMERCIO
DEMATERIAL
ELETRICO E
ELETRONICO
LTDA
CNPJ-
48.936.631/0001-43.
Em 9 de setembro de 2024
ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JÚNIOR
Prefeito
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