DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
será regido em conformidade ao Processo administrativo nº 2023069782, e artigo 199 §1º da
Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 em especial ao
artigo 18, inciso X e artigos 24 e 25 do mesmo dispositivo, na lei nº 8.142, de 28 de dezembro
de 1990, e no decreto nº 1.651 de 28 de setembro de 1995, Decreto nº 11.531 de 16 de maio
de 2023, Decreto municipal nº 1.031/2015 e a Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: O
Município de Palmas, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº
24.851.511/0027-14, com sede na Quadra 1302 Sul, Avenida Teotônio Segurado, Conjunto 01,
Lote 06, Plano Diretor Sul, CEP 77.024-650, Palmas-TO, neste ato representado pela
Secretária da Saúde, Anna Crystina Mota Brito Bezerra, doravante denominada Convenente,
e a COMSAUDE - Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação/Hospital Padre Luso,
CNPJ nº 03.286.299/0003-42, sediado na Avenida I APM 12, Jardim Aureny III, Cidade de
Palmas, Tocantins, CEP: 77062-020, neste ato representada pela Diretora Geral, Maria Alice
de Araujo, doravante denominado Conveniada.DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 FMS
Sine Die
O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por
intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos que o
certame acima especificado, cuja sessão estava marcada para ocorrer no dia 14 de
setembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), por solicitação da FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, fica SUSPENSA "Sine Die", para retificações Edital e seus anexos.
Oportunamente será dada nova publicidade e disponibilizado novo edital.
Porto Nacional - TO, 18 de setembro de 2024.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 FMS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 FMS - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DE PORTO NACIONAL, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ Nº
11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
FMS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021,
à empresa: REFORMAX SERVIÇOS E REFORMAS LTDA, CNPJ nº 54.995.070/0001-56, com
proposta no valor global de R$ 37.300,00 (trinta e sete mil e trezentos reais).
Porto Nacional - TO, 12 de setembro de 2024.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público o
resultado DO PREGÃO PRESENCIAL 008/2024, tipo menor preço por item, regida nos
termos do edital e seus anexos objetivando REGISTRO DE PREÇOS, A REGISTRO DE P R EÇO S ,
VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO 12X10M, CAMARIM
OCTANORM 4X4M, SONORIZAÇÃO PA 48, ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE, GRIDE DE
ALUMINIO Q-30, GERADOR DE ENERGIA 260 KVA PARA ATENDER OS EVENTOS DESTA
MUNICIPALIDADE DE SÃO BENTO TOCANTINS - TO. Conforme Termo de Referência parte
integrante deste Edital (Anexo I). Realizada ás 08h30min do dia 16 (dezesseis) de setembro
de 2024, onde chegou-se ao seguinte resultado: a empresa TOCANTINS PRODUÇÃO E
EVENTOS LTDA CNPJ: 35.548.455/0001-20. Venceu todos os Itens deste certame. Portanto
desde a data desta publicação, a proponente acima citado deverá comparecer no prazo
máximo de 05 (cinco) dias para assinatura da Ata de Registro de Preços com esta
municipalidade.
São Bento do Tocantins - To, 17 de Setembro de 2024.
JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO
Finalidade: Que terá objeto, REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO 12X10M, CAMARIM OCTANORM 4X4M, SONORIZAÇÃO
PA 48, ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE, GRIDE DE ALUMINIO Q-30, GERADOR DE ENERGIA
260 KVA PARA ATENDER OS EVENTOS DESTA MUNICIPALIDADE DE SÃO BENTO TOCANTINS
- TO. Conforme Termo de Referência parte integrante deste Edital (Anexo I). M O DA L I DA D E
DE
Fornecedor
Registrado:
TOCANTINS
PRODUÇÃO
E
EVENTOS
LTDA
CNPJ:
35.548.455/0001-20. Venceu todos os Itens deste certame. Valor Total Geral: R$ 79.500,00
(setenta e nove mil e quintos reais).
Dotação Orçamentária: 04.122.0008.2006; Natureza (s) da Despesa: 3.3.90.39, e Fonte de
Recurso: 1.500.0000/1.701.0000.
AVISO DE ADJUDCAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 008/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, torna público que
Adjudicou e Homologou no dia 17 de SETEMBRO de 2024 o Processo Licitatório na
Modalidade: ORIGEM: DO PREGÃO PRESENCIAL 007/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇO S ,
VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCO 12X10M, CAMARIM
OCTANORM 4X4M, SONORIZAÇÃO PA 48, ILUMINAÇÃO GRANDE PORTE, GRIDE DE
ALUMINIO Q-30, GERADOR DE ENERGIA 260 KVA PARA ATENDER OS EVENTOS DESTA
MUNICIPALIDADE DE SÃO BENTO TOCANTINS - TO. Conforme Termo de Referência parte
integrante deste Edital (Anexo I). Vencedora: TOCANTINS PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA
CNPJ: 35.548.455/0001-20, com o Total Geral: R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quintos
reais), acima classificada e vencedora para realizar o objeto desta licitação.
São Bento do Tocantins - To, 17 de Setembro de 2024.
PAULO WANDERSON DE SOUSA DAMASCENO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SUCUPIRA/TO torna publico o Extrato
das ATAS, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 006/2023. OBJETO: Registro de preço para
eventual, aquisição de materiais hospitalares e medicamentos para uso na unidade básica
de saúde Edinilza Gonçalves Dantas, de Sucupira-To, realizada em 05 de Setembro de 2024
as 09:00 horas local. CONTRATADOS: APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 34.558.660/0001-04, vencedor dos
itens: 01,02,03,04,07,08,10,12,13,15,23,26,27,28,30,3638,39,42,43,44,47,48, com um valor
de 20.793,79, PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA,
inscrita no CNPJ Nº. 00.505.222/0001-90 vencedor dos itens: 05,09,11,14,20,21,22 com
valor global de 9.525,52, DM HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 43.721.362/0001-84
vencedor dos itens: 06,17,24,40,49, com valor global de 2.924,00. KIENTRO BRASIL LTDA,
inscrita no CNPJ Nº. 19.717.870/0001-04, vencedor dos itens: 16,41, com valor global de
R$: 1.495,22. ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ Nº.
08.697.852/0001-91, vencedor dos itens: 31,32,33,34,35, com valor global de R$: 3.394,20.
BASE LEGAL: Lei 8.666-93, 10/520/02, e Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações e
Dec. Fed. 7.892/13. VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatura
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, mediante o Agente de
Contratação, torna público que fará realizar no dia 03 de outubro de 2024 às 08h, no site
www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo
MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GABINETES DOS VEREADORES I E II ETAPA, NA SEDE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO. O Edital está disponível no site
oficial https://www.santaritadotocantins.to.leg.br/transparencia/ ou www.licitanet.com.br ou
através do e-mail: camara_santarita@hotmail.com, de segunda a sexta-feira e informações
através do fone (63) 3365-5027.
Santa Rita do Tocantins/TO, 17 de setembro de 2024.
SAMUEL VIDAL DOS SANTOS
Agente de Contratação