DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 316, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho
de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00411.512755/2024-04, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior de CAROLINA LEMOS DE FARIA, Procuradora
Federal, matrícula SIAPE nº 1553141, para participar do curso Inteligência Artificial, Gestão
Pública e Cooperação Internacional: Desafios Jurídicos para o Futuro, promovido pela
Accademia Juris Roma, em Sevilha/Espanha, no período de 28 de setembro a 06 de outubro
de 2024, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União.
CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA SGCS/AGU Nº 326, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho
de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.115247/2024-52, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento para estudo no exterior de MARCELLA BARBOSA DE CASTRO, Advogada da
União, matrícula SIAPE nº 1355733, para participar do curso Inteligência Artificial, Gestão
Pública e Cooperação Internacional: Desafios Jurídicos para o Futuro, promovido pela
Accademia Juris Roma, em Sevilha/Espanha, no período de 28 de setembro a 05 de
outubro de 2024, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.106, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.034876/2024-62, resolve:
DISPENSAR
MELISSA DEITOS KRELING, matrícula Siape nº 1252139, Procuradora Federal, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014831), da Coordenação de
Gabinete, do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 26 de agosto de 2024.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.107, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6
de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.034876/2024-62, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO FABRIS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3412381, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014831), da Coordenação
de Gabinete, do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus, do servidor ALEXANDRE PUPO
QUINTINO, Assessor, CCE 2.13, lotado na Assessoria Especial do Presidente da República, a
convite do Organismo Internacional de Juventudes a realizar gestões junto ao governo
dominicano sobre a Nova Agenda de Juventudes, na cidade de Santo Domingo, República
Dominicana, bem como participar, a convite do Fundo de População das Nações Unidas -
UNFPA, do V Congresso Internacional de Pesquisadores de Juventude: "Jovens e ODS: o
futuro é hoje", na cidade de Varadero, República de Cuba, e preparar e acompanhar o
Senhor Presidente da República na viagem à cidade do México, México, no período de 22
de setembro a 2 de outubro de 2024, incluído o deslocamento.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País com ônus, da servidora ADRIANA ERTHAL
ABDENUR, Assessora Especial, CCE 2.15, lotada na Assessoria Especial do Presidente da
República, para participar do Encontro à margem da Assembleia Geral da ONU, com o tema
"Mobilização de financiamento para a ação climática", a convite do International Peace
Institute, a ser realizado na cidade de Nova York, Estados Unidos da América, de 27 a 30 de
setembro de 2024, incluído o período de deslocamento. (00033.000780/2024-96)
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 148, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
VITÓRIA FREIRE VILAS BOAS DE FREITAS para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE
2.10, na Coordenação-Geral de Conteúdo do Departamento de Canais Digitais da Secretaria
de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 147, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de setembro de 2024, Edição nº 180, Seção 2, página 4, que trata da
designação de MARINA GODOY GUIMARAES FROTA para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Diretor, CCE 1.15, onde se lê: "... ficando revogada a Portaria nº 57,
publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2024.", leia-se:"... ficando revogada
a Portaria nº 246, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2023."
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.217, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21008.000607/2024-75, resolve:
Designar EDSON PANTOJA DIAS, matrícula SIAPE nº 1018793, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Aquisição e Logística, da
Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado
do Amapá, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.218, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de
17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº 21000.048760/2024-53, resolve:
Designar VITOR CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1172264, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Regulamentação de Vinhos e
Bebidas, da Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas, do Departamento de Inspeção de
Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, em
virtude do afastamento do titular, no período de 16 de setembro a 19 de outubro de 2024.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.219, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de
16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e
tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da
Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.052566/2024-72, resolve:
Designar FABIO COELHO CORREA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1358968, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Iniciativas para
Inovação, da Coordenação-Geral de Articulação para Inovação, do Departamento de Apoio
à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.220, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21030.003801/2024-25, resolve:
Designar JANAIR BARRETO VIANA, matrícula SIAPE nº 1340966, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pará, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.221, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.052495/2024-16, resolve:
Designar FABIO COELHO CORREA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1358968, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Conectividade,
Agricultura Digital e Mecanização, da Coordenação-Geral de Articulação para Inovação, do
Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo,
código FCE
1.10, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.222, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21018.001429/2024-81, resolve:
Designar CRISTIANE FERREIRA BRITTO CANTOIA, matrícula SIAPE nº 1573634,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço de Inspeção,
Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da
Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Espírito Santo, da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES