DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
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S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 142, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
REVOGAR
a Portaria nº 227, de 13 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14
de setembro de 2023, Edição nº 176, Seção 2, página 2, que trata da designação de FÁBIO
TOMAZ FERREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Mesas de Diálogos da
Diretoria das Mesas de Diálogo da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de
Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País do servidor NILSON FLORENTINO JÚNIOR, Diretor, em exercício na Diretoria
de Políticas Públicas Transversais de Juventude da Secretaria Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidência da República, para representar o Conselho Nacional de
Juventude na VI Cúpula Energética de Jovens do BRICS - 2024, a realizar-se em Moscou,
Federação da Rússia, de 24 a 30 de setembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus
limitado. Processo nº 00268.000399/2024-73.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o
afastamento do País do servidor MATHEUS DINIZ DE SOUZA, Secretário-Executivo, em exercício
na Secretaria Executiva do Conselho Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da
República, para representar o Conselho Nacional de Juventude na VI Cúpula Energética de
Jovens do BRICS - 2024, a realizar-se na cidade de Moscou, Federação Russa, no período de 24
a 30 de setembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus limitado. Processo nº
00268.000398/2024-29.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País da servidora LAYANNE KAROLINE DE CARVALHO SANTOS, Chefe de
Gabinete, em exercício na Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência
da República, para participar do Summit of the Future Action Day, a realizar-se na cidade de
Nova Iorque, Estados Unidos da América, de 19 a 23 de setembro de 2024, incluído o
deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00268.000404/2024-48.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve autorizar o
afastamento do País do servidor RONALD LUIZ DOS SANTOS, Secretário Nacional, em exercício
na Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, para
participar do Summit of the Future Action Day, a realizar-se na cidade de Nova Iorque, Estados
Unidos da América, de 19 a 23 de setembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus.
Processo nº 00268.000408/2024-26.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o
afastamento do País do servidor PEDRO VELLINHO CORSO DUVAL, Assessor, em exercício na
Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, para
participação no evento "Summit of the Future Action Day", a realizar-se na cidade de Nova
Iorque, Estados Unidos da América, no período de 19 a 23 de setembro de 2024, incluído o
deslocamento, com ônus limitado. Processo nº 00268.000409/2024-71.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
DESPACHO DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o
afastamento do País do servidor GUSTAVO DA CUNHA WESTMANN, Chefe, em exercício na
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais da Secretaria-Geral da Presidência da República,
para representar a Secretaria-Geral, na Cúpula do Futuro e na Assembléia Geral da ONU, a
realizar-se em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 19 a 26 de setembro de
2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00133.001652/2024-31.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 422, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00400.002906/2024-31, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do país da Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e
do Meio Ambiente, MARIANA BARBOSA CIRNE, matrícula Siape nº1584928, para participar da
semana de alto nível da 79° Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas - ONU, no "Fórum
Clima e Energia", na cidade de Nova York, Estados Unidos da América, no período de 19 a 25
de setembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus à Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 423, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 95, da Lei nº 8.112 de 1990, regulamentado pelos Decretos nº
91.800, de 18 de outubro de 1985 e 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta no Processo Administrativo nº 00400.002569/2024-82, resolve:
AU T O R I Z A R
o afastamento do país do Primeiro-Secretário, MARIO AUGUSTO MORATO PINTO DE ALMEIDA,
matrícula Siape nº 1705376, em exercício na Assessoria de Relações Internacionais/AGU, na
condição de Assessor Especial do Ministro, para integrar a missão que irá participar da Quinta
Reunião Plenária e da Oitava Reunião do Comitê Diretor da República Operacional Global de
Autoridades de Aplicação da Lei Anticorrupção, na cidade de Pequim e em reuniões com as
autoridades locais em Xangai, no período de 20 de setembro a 1º de outubro de 2024, na
República Popular da China, incluído o deslocamento, com ônus à Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 425, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00407.034876/2024-62, resolve:
D ES I G N A R
MELISSA DEITOS KRELING, Procuradora Federal, matrícula Siape nº 1252139, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101495), do
Gabinete da Procuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 426, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00407.034876/2024-62, resolve:
D ES I G N A R
PEDRO FABRIS DE OLIVEIRA, Advogado da União, matrícula Siape nº 3412381, para exercer
o encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101403), do
Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 427, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.002682/2024-68, resolve:
CO N V A L I DA R
todos os atos praticados por PEDRO FABRIS DE OLIVEIRA, Advogado da União, matrícula Siape nº
3412381, no encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101403),
do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 9 de setembro de 2024.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS