DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.224, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em
vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 21050.004276/2024-27, resolve:
Designar ROSANA CUNHA QUADRO, matrícula SIAPE nº 21859, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão de Planejamento Orçamentário
e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.225, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em
vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21002.000779/2024-07,
resolve:
Designar ILDNAY DE SOUZA LIMA BRANDAO, matrícula SIAPE nº 1176143, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de
Gestão de Contratos, do Setor de Compras, do Serviço Administrativo, do Laboratório Federal
de
Defesa
Agropecuária
em Pernambuco,
da
Coordenação-Geral
de
Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária,
ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.226, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em
vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 21040.000730/2024-90, resolve:
Dispensar, a contar de 25 de junho de 2024, CELSO CAMILO DA SILVA JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 12761, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço
Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande
do Norte, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.227, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548,
de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de
17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21040.000730/2024-90, resolve:
Designar SONIA CAMARA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1056172, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Serviço Técnico
Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do
Norte, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.228, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº
548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro
de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º
de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.051451/2024-61, resolve:
Designar ROBERTA HADDAD MARINS DE MELLO PADILHA, matrícula SIAPE nº
1798096, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Política Agrícola, ficando
dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de substituta que atualmente exerce.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 1.187, de 10 de setembro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de setembro de 2024, Seção 2, Página 3:
Onde se lê: "(...) DESIGNAR HEITOR FELIPE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº
1170729, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE
1.07, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do
Estado de Amazonas, da Secretaria-Executiva. (...)"
Leia-se "(...) DESIGNAR HEITOR FELIPE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1170729,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (...)"