DOU 18/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 982, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 80000.007643/2024-07, resolve:
NOMEAR DIOGO ALVES DINIZ para exercer o cargo comissionado executivo de
Assistente do Gabinete, código CCE 2.07, deste Ministério das Cidades.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 981, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.007643/2024-07, resolve:
EXONERAR MARIANE SOUSA ROCHA do cargo comissionado executivo de
Assistente do Gabinete, código CCE 2.07, deste Ministério das Cidades, a contar de 18 de
setembro de 2024.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.007064/2024-56, resolve:
DESIGNAR ANDRE ALMEIDA MORAIS, matrícula SIAPE nº 1815904, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Secretário da
Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código CCE 1.17, deste Ministério, no período
de 22 a 26 de setembro de 2024, sem prejuízo da função que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCID Nº 999, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DAS
CIDADES,
considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº
80000.007608/2024-80, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 23 a 28 de setembro de
2024, com ônus limitado para este Ministério, da servidora SAMIA NASCIMENTO
SULAIMAN, matrícula SIAPE nº 1229366,
Coordenadora-Geral de Articulação do
Departamento de Mitigação e Prevenção de Risco da Secretaria Nacional de Periferias
deste Ministério das Cidades, para participar da Conferência Internacional: "Uma Década
do Marco de Sendai para Redução de Riscos de Desastres - Visualizando o Caminho à
Frente", que ocorrerá de 25 a 27 de setembro de 2024, na cidade de Paris, França.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA MCID Nº 1.009, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DAS
CIDADES,
considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº
80000.007370/2024-92, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 22 a 28 de setembro de
2024, com ônus para este Ministério, da servidora MARTHA MARTORELLI, matrícula SIAPE
nº 1664563, Assessora Técnica da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana deste
Ministério das Cidades, para participar do evento e feira internacional INNOTRANS 2024,
que ocorrerá dos dias 24 a 27 de setembro de 2024, em Berlim, na Alemanha.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA MCID Nº 1.010, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DAS
CIDADES,
considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº
80000.007221/2024-23, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 28 de setembro a 06 de
outubro de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor NICOLAS FRANCESCO
CALHEIROS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1585108, Coordenador-Geral de Gestão de
Assuntos Jurídicos da Consultoria Jurídica deste Ministério das Cidades, para participar do
curso "Inteligência Artificial, Gestão Pública e Cooperação Internacional: Desafios Jurídicos
para o Futuro", que ocorrerá no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2024, na
cidade de Sevilha, na Espanha.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA MCID Nº 1.017, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DAS
CIDADES,
considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº
80000.007488/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento do País, no período de 18 a 22 de setembro de 2024,
com ônus para este Ministério, do servidor ANTÔNIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO,
matrícula SIAPE nº 1181546, Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro
deste Ministério das Cidades, para participar da Reunião Extraordinária do Comitê Diretivo
da Coalizão Local2030 e do evento paralelo por ocasião da Cúpula da ONU dos Dias de
Ação do Futuro, que ocorrerão nos dias 20 e 21 de setembro de 2024, em Nova Iorque,
nos Estados Unidos.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA MCID Nº 1.018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DAS
CIDADES,
considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535,
de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº
80000.007488/2024-11, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 18 a 22 de setembro de
2024, com ônus para este Ministério, do servidor IAN MARINS SEIXAS, matrícula SIAPE nº
1131555, Coordenador da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro deste
Ministério das Cidades, para participar da Reunião Extraordinária do Comitê Diretivo da
Coalizão Local2030 e do evento paralelo por ocasião da Cúpula da ONU dos Dias de Ação
do Futuro, que ocorrerão nos dias 20 e 21 de setembro de 2024, em Nova Iorque, nos
Estados Unidos.
ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 1.022, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETARIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535
de 15 de maio de 2023, tendo em vista o disposto o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de
2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.007526/2024-35, resolve:
DESIGNAR BRUNO LOPES DE ASSIS, matrícula Siape nº 1746733, para exercer o
encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da
Coordenação de Cooperação Técnica e Saneamento Estruturante da Coordenação-Geral de
Gestão e Saneamento Estruturante do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos
Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.205, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.023794/2024-91, resolve:
Art. 1º Revogar o afastamento do País dos servidores ANDREY RIBEIRO PEREZ
NUNES, Especialista em Regulação em Serviços Públicos em Telecomunicações, RICARDA
CAROLINA RENDE, Especialista em Regulação em Serviços Públicos em Telecomunicações e
ABRAÃO BALBINO E SILVA, Superintendente Executivo, autorizado pela Portaria Pessoal nº
1045, de 14 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 19 de agosto de
2024, seção 2, página 7, para participarem da Assembleia Mundial de Normalização de
Telecomunicações (AMNT-24) e do Simpósio Global de Normalização 2024 (GSS-24), ambos
do Setor de Normalização da União Internacional de Telecomunicações (UIT-T), em Nova
Deli, Índia, no período de 11 a 26 de outubro de 2024, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.212, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.071047/2024-69, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO EDUARDO DOS REIS
CARDOSO, Especialista em Regulação em Serviços Públicos em Telecomunicações, para
participar das Reuniões dos Grupos de Trabalhos 6A, 6B e 6C (GT 6A, GT 6B e GT 6C), da
Comissão de Estudo 6 (CE 6) - "Serviços de Radiodifusão", do Setor de Radiocomunicações
da União Internacional de Telecomunicações (UIT-R), em Genebra, Suíça, no período de 2
a 17 de novembro de 2024, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.215, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO a Portaria nº 1.886, de 06 de janeiro de 2021 (SEI nº 6401608);
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.075087/2024-80, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor STEFAN RAFAEL LEANDRO
MACHADO, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para
participar da Reunião do Comitê de Barreiras Técnicas ao Comércio (TBT) da Organização
Mundial do Comércio (OMC), em Genebra, Suíça, no período de 2 a 9 de novembro de
2024, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.220, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.070290/2024-60, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Conselheiro ARTUR COIMBRA DE
OLIVEIRA, para participar do Americas Spectrum Management Conference 2024, evento
promovido pelo Forum Global, e outros compromissos, em Washington, DC, Estados Unidos,
no período de 28 de setembro a 4 de outubro de 2024, trânsito incluído, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MANUEL BAIGORRI

                            

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